Execução Fiscal 0300019-32.2016.8.24.0032 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/01/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Itaiópolis

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

07/10/2024, 13:51

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> ILSUN

03/10/2024, 21:56

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE ITAIÓPOLIS

03/10/2024, 21:56

Custas Satisfeitas - Parte: JOSE BATISTA DE OLIVEIRA

03/10/2024, 21:56

Custas Satisfeitas - Parte: RJF PECAS AUTOMOTIVAS LTDA

03/10/2024, 21:56

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - ILSUN -> DCJE

02/10/2024, 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE BATISTA DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

02/10/2024, 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RJF PECAS AUTOMOTIVAS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

02/10/2024, 13:10

Transitado em Julgado - Data: 02/10/2024

02/10/2024, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

02/10/2024, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

26/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024, 14:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

16/08/2024, 14:23

Conclusos para julgamento

12/08/2024, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

06/05/2024, 09:46

Todas as movimentações(191)

Baixa Definitiva

07/10/2024, 13:51

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> ILSUN

03/10/2024, 21:56

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE ITAIÓPOLIS

03/10/2024, 21:56

Custas Satisfeitas - Parte: JOSE BATISTA DE OLIVEIRA

03/10/2024, 21:56

Custas Satisfeitas - Parte: RJF PECAS AUTOMOTIVAS LTDA

03/10/2024, 21:56

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - ILSUN -> DCJE

02/10/2024, 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE BATISTA DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

02/10/2024, 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RJF PECAS AUTOMOTIVAS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

02/10/2024, 13:10

Transitado em Julgado - Data: 02/10/2024

02/10/2024, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

02/10/2024, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

26/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024, 14:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

16/08/2024, 14:23

Conclusos para julgamento

12/08/2024, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

06/05/2024, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

14/04/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/04/2024, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024, 16:25

Juntada de peças digitalizadas

04/04/2024, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

04/04/2024, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

01/04/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/03/2024, 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024, 08:08

Remetidos os Autos - FNSCONV -> ILSUN

20/03/2024, 19:39

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JOSE BATISTA DE OLIVEIRA)

20/03/2024, 19:39

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RJF PECAS AUTOMOTIVAS LTDA)

20/03/2024, 19:39

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

20/03/2024, 19:32

Remetidos os Autos - ILSUN -> FNSCONV

14/03/2024, 16:39

Despacho

11/03/2024, 13:30

Conclusos para despacho

10/03/2024, 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

08/03/2024, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

16/02/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/02/2024, 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024, 08:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 918,44

01/02/2024, 09:50

Expedição de Alvará

30/01/2024, 05:27

Despacho

18/12/2023, 11:44

Conclusos para despacho

18/12/2023, 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

18/12/2023, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

08/12/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

28/11/2023, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2023, 17:57

Juntada de certidão

28/11/2023, 17:56

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

25/07/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

27/04/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 18/04/2023 02:00:06, disponibilização efetiva ocorreu no dia 18/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/07/2023

18/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ITAIÓPOLIS EXECUTADO: JOSE BATISTA DE OLIVEIRA EXECUTADO: RJF PECAS AUTOMOTIVAS LTDA EDITAL Nº 310041805523 JUIZ DO PROCESSO: GILMAR NICOLAU LANG - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): JOSE BATISTA DE OLIVEIRA, cpf: 06245560934, atualmente em local incerto e não sabido. Prazo do Edital: 60 dias Valor do Débito: R$ 1054,27, mais acréscimos legais a serem calculados (data do cálculo: 04/01/2016). Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, fica INTIMADO para, no prazo de 5 (cinco) dias, querendo, se manifestar nos moldes do artigo 854, § 3º do CPC, tendo em vista a realização de bloqueio via sistema Sisbajud. Fica advertido o executado de que não havendo impugnação no prazo assinalado, será convertida a indisponibilidade em penhora, iniciando o prazo de 30 (trinta) dias para oposição de embargos (art. 854, § 2º do CPC e art. 16 da LEF), uma vez que o bloqueio estará convertido automaticamente em penhora. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0300019-32.2016.8.24.0032/SC

18/04/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/04/2023

17/04/2023, 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

23/02/2023, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

19/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2023, 10:42

Determinada a intimação

09/02/2023, 10:42

Conclusos para despacho

09/02/2023, 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072022000026851120. Valor transferido: R$ 827,11

28/11/2022, 09:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072022000026851049. Valor transferido: R$ 11,17

28/11/2022, 09:25

Remetidos os Autos - FNSCONV -> ILSUN

22/11/2022, 17:14

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JOSE BATISTA DE OLIVEIRA)

22/11/2022, 17:14

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RJF PECAS AUTOMOTIVAS LTDA)

22/11/2022, 17:14

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

22/11/2022, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

02/11/2022, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

01/11/2022, 23:59

Determinada a intimação

22/10/2022, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2022, 10:20

Conclusos para despacho

21/10/2022, 17:43

Remetidos os Autos - ILSUN -> FNSCONV

21/10/2022, 17:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 126 - Conclusos para despacho - 18/08/2022 11:27:05)

21/10/2022, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

18/08/2022, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

13/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2022, 12:51

Ato ordinatório praticado

03/08/2022, 12:51

Juntada de certidão

03/08/2022, 12:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/08/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

02/08/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

26/07/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 10/06/2022 02:00:44, disponibilização efetiva ocorreu no dia 10/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 26/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/08/2022

10/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ITAIÓPOLIS EXECUTADO: JOSE BATISTA DE OLIVEIRA EXECUTADO: RJF PECAS AUTOMOTIVAS LTDA EDITAL Nº 310028965388 JUIZ DO PROCESSO: GILMAR NICOLAU LANG - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): JOSE BATISTA DE OLIVEIRA, cpf: 06245560934, atualmente em local incerto e não sabido. Prazo do Edital: 30 dias Valor do Débito: R$ 1054,27, mais acréscimos legais a serem calculados (data do cálculo: 04/01/2016). Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0300019-32.2016.8.24.0032/SC

10/06/2022, 00:00

Autos Suspensos ou Sobrestados

09/06/2022, 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2022

09/06/2022, 17:19

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FERNANDES CEZAR CAMARGO - EXCLUÍDA

09/06/2022, 16:31

Despacho

06/06/2022, 15:06

Conclusos para despacho

06/06/2022, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

06/06/2022, 14:53

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 95

17/05/2022, 12:25

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 94

16/05/2022, 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

14/05/2022, 23:59

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória parcialmente cumprida

13/05/2022, 17:30

Despacho

04/05/2022, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2022, 09:55

Conclusos para despacho

04/05/2022, 09:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

04/05/2022, 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

30/04/2022, 01:17

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 96

28/04/2022, 12:49

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 92

28/04/2022, 12:49

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 93

27/04/2022, 14:38

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 97

27/04/2022, 13:13

Expedição de ofício - 1 carta

12/04/2022, 17:31

Expedição de ofício - 1 carta

12/04/2022, 17:31

Expedição de ofício - 1 carta

12/04/2022, 17:31

Expedição de ofício - 1 carta

12/04/2022, 17:31

Expedição de ofício - 1 carta

12/04/2022, 17:31

Expedição de ofício - 1 carta

12/04/2022, 17:31

Despacho

03/04/2022, 20:28

Conclusos para despacho

03/04/2022, 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

03/04/2022, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

15/03/2022, 23:59

Relatório de pesquisa de endereço

05/03/2022, 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2022, 09:11

Juntada de certidão

05/03/2022, 09:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 83 - Conclusos para despacho - 24/02/2022 11:01:43)

02/03/2022, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

24/02/2022, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

17/02/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/02/2022, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2022, 13:28

Determinada a intimação

15/09/2021, 17:01

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2021, 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

13/04/2021, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

02/04/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/03/2021, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2021, 15:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/02/2021, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

21/08/2020, 16:19

Despacho

21/08/2020, 14:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/08/2020, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

20/08/2020, 10:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 66

30/07/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

20/07/2020, 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/07/2020, 14:43

Juntada - Peças Digitalizadas

20/07/2020, 14:39

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

20/07/2020, 14:30

Despacho

18/06/2020, 07:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/06/2020, 07:29

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

18/06/2020, 07:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55

17/06/2020, 22:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

17/06/2020, 22:56

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

08/06/2020, 16:21

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

08/06/2020, 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

08/06/2020, 16:21

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

08/06/2020, 16:21

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/04/2025 devido à alteração da tabela de feriados

10/04/2020, 05:16

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/03/2025 devido à alteração da tabela de feriados

15/12/2019, 10:53

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/01/2025 devido à alteração da tabela de feriados

24/11/2019, 03:15

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/01/2025 devido à alteração da tabela de feriados

14/10/2019, 03:13

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

04/07/2019, 18:24

Arquivo - art. 40 LEF

24/06/2019, 17:45

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

24/06/2019, 17:29

Mero expediente - SAJ - Decorrido um ano de suspensão do processo (que iniciou na data de ciência da Fazenda Pública a respeito da não localização do devedor ou da inexistência de bens penhoráveis no endereço fornecido), começou a correr automaticamente o prazo de prescrição intercorrente. Em atenção ao que dispõe o §2º da Lei nº 6.830/80, determino o arquivamento dos presentes autos, sem baixa na distribuição. Escoado o prazo da prescrição quinquenal (ano 2023), voltem conclusos.

16/06/2019, 08:42

Conclusos para despacho

13/06/2019, 17:33

Conclusos para despacho

13/06/2019, 17:33

Reativado processo suspenso

13/06/2019, 17:33

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/12/2018 devido à alteração da tabela de feriados

08/10/2018, 20:28

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/12/2018 devido à alteração da tabela de feriados

14/07/2018, 22:14

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/12/2018 devido à alteração da tabela de feriados

07/06/2018, 20:33

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/12/2018 devido à alteração da tabela de feriados

03/02/2018, 01:49

Certidão emitida - Certidão de Publicação

23/10/2017, 02:46

Processo suspenso - SAJ

13/10/2017, 15:17

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

13/10/2017, 15:15

Mero expediente - SAJ - Considerando a não localização de bens penhoráveis, atento ao disposto no art. 40 da Lei 6.830/80, SUSPENDO o trâmite da presente execução como orientado, aliás, pela Súmula 314/STJ, "em execução fiscal, não localizados bens penhoráveis, suspende-se o processo por um ano, findo o qual se inicia o prazo da prescrição quinquenal intercorrente". Para atendimento do & 1º do texto mencionado intime-se o advogado do município pelo DJE. Fluído o prazo supra, voltem para os fins do & 2º.

26/07/2017, 17:15

Conclusos para despacho

26/07/2017, 14:26

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

26/07/2017, 14:13

Juntada de ofício

18/06/2017, 20:19

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

05/06/2017, 08:06

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

26/05/2017, 17:04

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica INTIMADO o exequente, através de seu procurador, a manifestar-se acerca do retorno da carta precatória de fls. 32/46 no prazo de 10 (dez) dias.

26/05/2017, 17:03

Juntada de documento

26/05/2017, 17:00

Juntada de documento

17/05/2017, 16:00

Expedido ofício - SAJ - Solicitando Informações Cumprimento Precatória Expedida

17/05/2017, 15:57

Juntada de documento

27/10/2016, 18:31

Expedida carta precatória - Citação - Execução Fiscal

18/10/2016, 09:52

Certidão emitida - Genérico

22/09/2016, 15:07

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

06/09/2016, 16:10

Decisão interlocutória - SAJ - 1. Defiro o pedido de redirecionamento, por perfeitamente cabível. Veja-se "Agravo de instrumento. Execução fiscal. Pessoa jurídica. Dissolução irregular. Exegese da Súmula 435 do STJ. Redirecionamento em face de sócio-gerente. Administrador detentor da gerência à época da dissolução da empresa. Moderno entendimento jurisprudencial. Requisito preenchido. Recurso provido. A jurisprudência da Segunda Turma do STJ, até recentemente, orientava-se no sentido de que a autorização judicial do redirecionamento de Execução Fiscal, em face de sócio-gerente, estaria subordinada a dois requisitos cumulativos: a) que o referido sócio-gerente tivesse exercido o encargo, ao tempo em que se deu o inadimplemento do tributo; b) que o referido sócio-gerente tivesse permanecido no exercício do encargo, durante a dissolução irregular da sociedade. IV. Entretanto, a Segunda Turma do STJ veio a alterar, em parte, esse entendimento, de modo a condicionar a responsabilização pessoal de sócio-gerente a um único requisito, ou seja, encontrar-se o referido sócio no exercício da administração da sociedade, no momento da sua dissolução irregular (STJ, Min. Assusete Magalhães). (Processo: 0134319-37.2015.8.24.0000. Relator: Pedro Manoel Abreu. Origem: Jaraguá do Sul. Orgão Julgador: Terceira Câmara de Direito Público. Julgado em: 21/06/2016 Classe: Agravo de Instrumento )";2. À Distribuição para a inclusão;3. Após, deprecar a citação, penhora e demais atos, intimando-se o município a efetuar o preparo e acompanhar o trâmite diretamente na comarca deprecada.

11/07/2016, 13:58

Conclusos para despacho

08/07/2016, 16:12

Reativado processo suspenso

08/07/2016, 16:12

Juntada de documento - Nº Protocolo: WILS.16.10005882-0 Tipo da Petição: Outros Data: 08/07/2016 13:21

08/07/2016, 16:11

Processo suspenso - SAJ

09/05/2016, 16:32

Mero expediente - SAJ - Suspendo o feito por 90 dias. Fluído o prazo, nada vindo aos autos, por ato ordinatório intimar para impulsionar em 05 dias.

06/05/2016, 14:32

Conclusos para despacho

06/05/2016, 13:04

Juntada de documento - Nº Protocolo: WILS.16.10003496-4 Tipo da Petição: Outros Data: 05/05/2016 09:29

06/05/2016, 13:03

Juntada de documento

29/04/2016, 14:37

Mero expediente - SAJ - Diga o município em 05 dias (intimação do Procurador por e-mail).

28/04/2016, 19:33

Conclusos para despacho

28/04/2016, 17:49

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

18/04/2016, 17:25

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, deixei de proceder à citação de R.J.F Peças automotivas LTDA. ME. que são representantes Srs. José Batista de Oliveira e Fernando César Camargo, em virtude de não o localizar e de ter seu endereço ignorado e não sabido. Com o(a) citando(a) em local incerto, procedo à devolução do mandado. Dou fé.

18/04/2016, 17:25

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 29/02/2016 através da guia nº 032.3001842-04 no valor de 18,86

02/03/2016, 08:10

Juntada

02/03/2016, 08:10

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 032.2016/000528-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 18/04/2016 Local: Itaiópolis / Jair José Veiga

18/02/2016, 18:54

Juntada

02/02/2016, 14:37

Determinado a citação/notificação - 1. Cite-se na forma da lei. Para pronto pagamento, honorários de 10%.

18/01/2016, 17:12

Conclusos para despacho

15/01/2016, 12:07

Conclusos para despacho

12/01/2016, 14:00

Distribuido por sorteio (SAJ)

12/01/2016, 14:00

Documentos

SENTENÇA

•16/08/2024, 14:23

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2024, 16:25

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2024, 08:08

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2024, 13:30

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2024, 08:49

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2023, 11:44

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2023, 17:57

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2023, 10:42

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2022, 10:20

ATO ORDINATÓRIO

•03/08/2022, 12:51

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2022, 15:06

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2022, 09:55

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2022, 20:28

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2022, 13:28

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2021, 17:01

Todos os documentos(26)

SENTENÇA

•16/08/2024, 14:23

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2024, 16:25

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2024, 08:08

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2024, 13:30

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2024, 08:49

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2023, 11:44

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2023, 17:57

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2023, 10:42

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2022, 10:20

ATO ORDINATÓRIO

•03/08/2022, 12:51

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2022, 15:06

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2022, 09:55

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2022, 20:28

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2022, 13:28

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2021, 17:01

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2021, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2020, 14:38

ATO ORDINATÓRIO

•20/07/2020, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2020, 07:30

DESPACHO

•16/06/2019, 08:42

DESPACHO

•26/07/2017, 17:15

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2017, 17:03

DECISÃO

•11/07/2016, 13:58

DESPACHO

•06/05/2016, 14:32

DESPACHO

•28/04/2016, 19:33

DESPACHO

•18/01/2016, 17:12