Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: RENATO HENSCHEL (RÉU) ADVOGADO(A): DEAN JAISON ECCHER (OAB SC019457)
APELADO: MARCOS AURÉLIO KLAUMANN (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): VALDEVINO EIFLER (OAB SC040688)
APELADO: ROSANI GRACI KLAUMANN (Inventariante) ADVOGADO(A): VALDEVINO EIFLER (OAB SC040688) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de outubro de 2024. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
80 - 1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 31 de outubro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177. A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento. Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres. Apelação Nº 0301514-39.2015.8.24.0035/SC (Pauta: 20) RELATORA: Desembargadora Substituta ELIZA MARIA STRAPAZZON
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: RENATO HENSCHEL (RÉU) ADVOGADO(A): DEAN JAISON ECCHER (OAB SC019457)
APELADO: MARCOS AURÉLIO KLAUMANN (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): VALDEVINO EIFLER (OAB SC040688)
APELADO: ROSANI GRACI KLAUMANN (Inventariante) ADVOGADO(A): VALDEVINO EIFLER (OAB SC040688) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de outubro de 2024. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
80 - 1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 31 de outubro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177. A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento. Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres. Apelação Nº 0301514-39.2015.8.24.0035/SC (Pauta: 20) RELATORA: Desembargadora Substituta ELIZA MARIA STRAPAZZON
14/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: RENATO HENSCHEL (RÉU) ADVOGADO(A): DEAN JAISON ECCHER (OAB SC019457)
APELADO: MARCOS AURÉLIO KLAUMANN (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): VALDEVINO EIFLER (OAB SC040688)
APELADO: ROSANI GRACI KLAUMANN (Inventariante) ADVOGADO(A): VALDEVINO EIFLER (OAB SC040688) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de agosto de 2024. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
80 - 1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 19 de setembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301514-39.2015.8.24.0035/SC (Pauta: 8) RELATORA: Desembargadora Substituta ELIZA MARIA STRAPAZZON