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UsucapiãoUsucapião OrdináriaUsucapião

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/05/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública e dos Registros Públicos da Comarca de Brusque

Partes do Processo

TANIA GAMBA MAXIMIANO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

14/01/2025, 11:07

Petição (Petição (outras))

02/12/2024, 15:03

Expedida/certificada

28/11/2024, 17:33

Reativação

28/11/2024, 17:32

Petição (Petição (outras))

28/11/2024, 14:40

Baixa Definitiva

19/11/2024, 13:46

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 09:56

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 09:55

Confirmada

16/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

06/11/2024, 17:12

Petição (Petição (outras))

06/11/2024, 16:32

Expedida/certificada

05/11/2024, 17:32

Expedição de documento (Mandado)

05/11/2024, 17:32

Trânsito em julgado

05/11/2024, 17:19

Petição (Petição (outras))

10/10/2024, 09:00

Todas as movimentações(325)

Baixa Definitiva

14/01/2025, 11:07

Petição (Petição (outras))

02/12/2024, 15:03

Expedida/certificada

28/11/2024, 17:33

Reativação

28/11/2024, 17:32

Petição (Petição (outras))

28/11/2024, 14:40

Documentos

•02/09/2024, 00:00

•02/09/2024, 00:00

•02/09/2024, 00:00

•02/09/2024, 00:00

•02/09/2024, 00:00

•02/09/2024, 00:00

•02/09/2024, 00:00

•02/09/2024, 00:00

•02/09/2024, 00:00

•02/09/2024, 00:00

•02/09/2024, 00:00

•02/09/2024, 00:00

•02/09/2024, 00:00

•02/09/2024, 00:00

•02/09/2024, 00:00

Todos os documentos(18)

•02/09/2024, 00:00

Baixa Definitiva

19/11/2024, 13:46

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 09:56

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 09:55

Confirmada

16/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

06/11/2024, 17:12

Petição (Petição (outras))

06/11/2024, 16:32

Expedida/certificada

05/11/2024, 17:32

Expedição de documento (Mandado)

05/11/2024, 17:32

Trânsito em julgado

05/11/2024, 17:19

Petição (Petição (outras))

10/10/2024, 09:00

Confirmada

10/10/2024, 08:59

Expedida/certificada

09/10/2024, 18:00

Decurso de Prazo

25/09/2024, 01:04

Petição (Petição (outras))

18/09/2024, 17:40

Petição (Petição (outras))

10/09/2024, 09:30

Confirmada

09/09/2024, 23:59

Publicação

03/09/2024, 02:30

Publicação

03/09/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2024, 02:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: TANIA GAMBA MAXIMIANO SENTENÇA 80 - USUCAPIÃO Nº 0302419-82.2016.8.24.0011/SC Ante o exposto, julgo procedente o pedido formulado por Valquíria Marcondes de Carvalho e José Araújo em face de Marli Teresinha Taboni, Francisco Taboni, Matilde Michei, Evaldo Michei, Osmar Gamba, Luiz Carlos Gamba, Dulcineia Reis Silva Gamba, Altamir Gamba, Maria Aparecida Russi, Roberto Russi, Espólio de José Gamba, Maria Doroteia Gamba, Tania Gamba Maximiano, Silvestre de Souza Gamba, Alfonso Gamba, Silvia Regina de Souza Ribeiro Gamba, Leandro Antonio Nuss, representado pela curadora Melene Roncalho, Rodrigo Comper, Karoline Pereira Santos e Fátima Cristina Comper e extingo o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do CPC, para, em consequência, declarar o domínio da parte autora sobre o imóvel com área de 11.232,05 m², localizado na Rua BA-42, Bairro Bateas, Município de Brusque, matriculado sob n. 27.364, no Registro de Imóveis dessa Comarca, pormenorizadamente individualizado no memorial descritivo e no levantamento planimétrico (E90.111). Condeno a parte autora ao pagamento das custas e das despesas processuais remanescentes, cuja exigibilidade resta parcialmente sobrestada em virtude dos benefícios da justiça gratuita a ela concedidos em parte (E?118.139?). Sem honorários advocatícios, pois ausente litigiosidade entre as partes. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, expeça-se o mandado ao Oficial do Cartório de Registro de Imóveis, consignando a descrição do imóvel objeto da demanda, nos termos do art. 226 da Lei 6.015/1973. Ultimadas as providências necessárias e cabíveis, arquivem-se os autos definitivamente, com os registros de praxe.

02/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: SILVIA REGINA DE SOUZA RIBEIRO GAMBA SENTENÇA 80 - USUCAPIÃO Nº 0302419-82.2016.8.24.0011/SC Ante o exposto, julgo procedente o pedido formulado por Valquíria Marcondes de Carvalho e José Araújo em face de Marli Teresinha Taboni, Francisco Taboni, Matilde Michei, Evaldo Michei, Osmar Gamba, Luiz Carlos Gamba, Dulcineia Reis Silva Gamba, Altamir Gamba, Maria Aparecida Russi, Roberto Russi, Espólio de José Gamba, Maria Doroteia Gamba, Tania Gamba Maximiano, Silvestre de Souza Gamba, Alfonso Gamba, Silvia Regina de Souza Ribeiro Gamba, Leandro Antonio Nuss, representado pela curadora Melene Roncalho, Rodrigo Comper, Karoline Pereira Santos e Fátima Cristina Comper e extingo o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do CPC, para, em consequência, declarar o domínio da parte autora sobre o imóvel com área de 11.232,05 m², localizado na Rua BA-42, Bairro Bateas, Município de Brusque, matriculado sob n. 27.364, no Registro de Imóveis dessa Comarca, pormenorizadamente individualizado no memorial descritivo e no levantamento planimétrico (E90.111). Condeno a parte autora ao pagamento das custas e das despesas processuais remanescentes, cuja exigibilidade resta parcialmente sobrestada em virtude dos benefícios da justiça gratuita a ela concedidos em parte (E?118.139?). Sem honorários advocatícios, pois ausente litigiosidade entre as partes. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, expeça-se o mandado ao Oficial do Cartório de Registro de Imóveis, consignando a descrição do imóvel objeto da demanda, nos termos do art. 226 da Lei 6.015/1973. Ultimadas as providências necessárias e cabíveis, arquivem-se os autos definitivamente, com os registros de praxe.

02/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: SILVESTRE DE SOUZA MAXIMIANO SENTENÇA 80 - USUCAPIÃO Nº 0302419-82.2016.8.24.0011/SC Ante o exposto, julgo procedente o pedido formulado por Valquíria Marcondes de Carvalho e José Araújo em face de Marli Teresinha Taboni, Francisco Taboni, Matilde Michei, Evaldo Michei, Osmar Gamba, Luiz Carlos Gamba, Dulcineia Reis Silva Gamba, Altamir Gamba, Maria Aparecida Russi, Roberto Russi, Espólio de José Gamba, Maria Doroteia Gamba, Tania Gamba Maximiano, Silvestre de Souza Gamba, Alfonso Gamba, Silvia Regina de Souza Ribeiro Gamba, Leandro Antonio Nuss, representado pela curadora Melene Roncalho, Rodrigo Comper, Karoline Pereira Santos e Fátima Cristina Comper e extingo o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do CPC, para, em consequência, declarar o domínio da parte autora sobre o imóvel com área de 11.232,05 m², localizado na Rua BA-42, Bairro Bateas, Município de Brusque, matriculado sob n. 27.364, no Registro de Imóveis dessa Comarca, pormenorizadamente individualizado no memorial descritivo e no levantamento planimétrico (E90.111). Condeno a parte autora ao pagamento das custas e das despesas processuais remanescentes, cuja exigibilidade resta parcialmente sobrestada em virtude dos benefícios da justiça gratuita a ela concedidos em parte (E?118.139?). Sem honorários advocatícios, pois ausente litigiosidade entre as partes. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, expeça-se o mandado ao Oficial do Cartório de Registro de Imóveis, consignando a descrição do imóvel objeto da demanda, nos termos do art. 226 da Lei 6.015/1973. Ultimadas as providências necessárias e cabíveis, arquivem-se os autos definitivamente, com os registros de praxe.

02/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: RODRIGO COMPER SENTENÇA 80 - USUCAPIÃO Nº 0302419-82.2016.8.24.0011/SC Ante o exposto, julgo procedente o pedido formulado por Valquíria Marcondes de Carvalho e José Araújo em face de Marli Teresinha Taboni, Francisco Taboni, Matilde Michei, Evaldo Michei, Osmar Gamba, Luiz Carlos Gamba, Dulcineia Reis Silva Gamba, Altamir Gamba, Maria Aparecida Russi, Roberto Russi, Espólio de José Gamba, Maria Doroteia Gamba, Tania Gamba Maximiano, Silvestre de Souza Gamba, Alfonso Gamba, Silvia Regina de Souza Ribeiro Gamba, Leandro Antonio Nuss, representado pela curadora Melene Roncalho, Rodrigo Comper, Karoline Pereira Santos e Fátima Cristina Comper e extingo o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do CPC, para, em consequência, declarar o domínio da parte autora sobre o imóvel com área de 11.232,05 m², localizado na Rua BA-42, Bairro Bateas, Município de Brusque, matriculado sob n. 27.364, no Registro de Imóveis dessa Comarca, pormenorizadamente individualizado no memorial descritivo e no levantamento planimétrico (E90.111). Condeno a parte autora ao pagamento das custas e das despesas processuais remanescentes, cuja exigibilidade resta parcialmente sobrestada em virtude dos benefícios da justiça gratuita a ela concedidos em parte (E?118.139?). Sem honorários advocatícios, pois ausente litigiosidade entre as partes. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, expeça-se o mandado ao Oficial do Cartório de Registro de Imóveis, consignando a descrição do imóvel objeto da demanda, nos termos do art. 226 da Lei 6.015/1973. Ultimadas as providências necessárias e cabíveis, arquivem-se os autos definitivamente, com os registros de praxe.

02/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: ROBERTO RUSSI SENTENÇA 80 - USUCAPIÃO Nº 0302419-82.2016.8.24.0011/SC Ante o exposto, julgo procedente o pedido formulado por Valquíria Marcondes de Carvalho e José Araújo em face de Marli Teresinha Taboni, Francisco Taboni, Matilde Michei, Evaldo Michei, Osmar Gamba, Luiz Carlos Gamba, Dulcineia Reis Silva Gamba, Altamir Gamba, Maria Aparecida Russi, Roberto Russi, Espólio de José Gamba, Maria Doroteia Gamba, Tania Gamba Maximiano, Silvestre de Souza Gamba, Alfonso Gamba, Silvia Regina de Souza Ribeiro Gamba, Leandro Antonio Nuss, representado pela curadora Melene Roncalho, Rodrigo Comper, Karoline Pereira Santos e Fátima Cristina Comper e extingo o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do CPC, para, em consequência, declarar o domínio da parte autora sobre o imóvel com área de 11.232,05 m², localizado na Rua BA-42, Bairro Bateas, Município de Brusque, matriculado sob n. 27.364, no Registro de Imóveis dessa Comarca, pormenorizadamente individualizado no memorial descritivo e no levantamento planimétrico (E90.111). Condeno a parte autora ao pagamento das custas e das despesas processuais remanescentes, cuja exigibilidade resta parcialmente sobrestada em virtude dos benefícios da justiça gratuita a ela concedidos em parte (E?118.139?). Sem honorários advocatícios, pois ausente litigiosidade entre as partes. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, expeça-se o mandado ao Oficial do Cartório de Registro de Imóveis, consignando a descrição do imóvel objeto da demanda, nos termos do art. 226 da Lei 6.015/1973. Ultimadas as providências necessárias e cabíveis, arquivem-se os autos definitivamente, com os registros de praxe.

02/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: OSMAR GAMBA SENTENÇA 80 - USUCAPIÃO Nº 0302419-82.2016.8.24.0011/SC Ante o exposto, julgo procedente o pedido formulado por Valquíria Marcondes de Carvalho e José Araújo em face de Marli Teresinha Taboni, Francisco Taboni, Matilde Michei, Evaldo Michei, Osmar Gamba, Luiz Carlos Gamba, Dulcineia Reis Silva Gamba, Altamir Gamba, Maria Aparecida Russi, Roberto Russi, Espólio de José Gamba, Maria Doroteia Gamba, Tania Gamba Maximiano, Silvestre de Souza Gamba, Alfonso Gamba, Silvia Regina de Souza Ribeiro Gamba, Leandro Antonio Nuss, representado pela curadora Melene Roncalho, Rodrigo Comper, Karoline Pereira Santos e Fátima Cristina Comper e extingo o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do CPC, para, em consequência, declarar o domínio da parte autora sobre o imóvel com área de 11.232,05 m², localizado na Rua BA-42, Bairro Bateas, Município de Brusque, matriculado sob n. 27.364, no Registro de Imóveis dessa Comarca, pormenorizadamente individualizado no memorial descritivo e no levantamento planimétrico (E90.111). Condeno a parte autora ao pagamento das custas e das despesas processuais remanescentes, cuja exigibilidade resta parcialmente sobrestada em virtude dos benefícios da justiça gratuita a ela concedidos em parte (E?118.139?). Sem honorários advocatícios, pois ausente litigiosidade entre as partes. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, expeça-se o mandado ao Oficial do Cartório de Registro de Imóveis, consignando a descrição do imóvel objeto da demanda, nos termos do art. 226 da Lei 6.015/1973. Ultimadas as providências necessárias e cabíveis, arquivem-se os autos definitivamente, com os registros de praxe.

02/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: MATILDE MICHEI SENTENÇA 80 - USUCAPIÃO Nº 0302419-82.2016.8.24.0011/SC Ante o exposto, julgo procedente o pedido formulado por Valquíria Marcondes de Carvalho e José Araújo em face de Marli Teresinha Taboni, Francisco Taboni, Matilde Michei, Evaldo Michei, Osmar Gamba, Luiz Carlos Gamba, Dulcineia Reis Silva Gamba, Altamir Gamba, Maria Aparecida Russi, Roberto Russi, Espólio de José Gamba, Maria Doroteia Gamba, Tania Gamba Maximiano, Silvestre de Souza Gamba, Alfonso Gamba, Silvia Regina de Souza Ribeiro Gamba, Leandro Antonio Nuss, representado pela curadora Melene Roncalho, Rodrigo Comper, Karoline Pereira Santos e Fátima Cristina Comper e extingo o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do CPC, para, em consequência, declarar o domínio da parte autora sobre o imóvel com área de 11.232,05 m², localizado na Rua BA-42, Bairro Bateas, Município de Brusque, matriculado sob n. 27.364, no Registro de Imóveis dessa Comarca, pormenorizadamente individualizado no memorial descritivo e no levantamento planimétrico (E90.111). Condeno a parte autora ao pagamento das custas e das despesas processuais remanescentes, cuja exigibilidade resta parcialmente sobrestada em virtude dos benefícios da justiça gratuita a ela concedidos em parte (E?118.139?). Sem honorários advocatícios, pois ausente litigiosidade entre as partes. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, expeça-se o mandado ao Oficial do Cartório de Registro de Imóveis, consignando a descrição do imóvel objeto da demanda, nos termos do art. 226 da Lei 6.015/1973. Ultimadas as providências necessárias e cabíveis, arquivem-se os autos definitivamente, com os registros de praxe.

02/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: MARLI TERESINHA TABONI SENTENÇA 80 - USUCAPIÃO Nº 0302419-82.2016.8.24.0011/SC Ante o exposto, julgo procedente o pedido formulado por Valquíria Marcondes de Carvalho e José Araújo em face de Marli Teresinha Taboni, Francisco Taboni, Matilde Michei, Evaldo Michei, Osmar Gamba, Luiz Carlos Gamba, Dulcineia Reis Silva Gamba, Altamir Gamba, Maria Aparecida Russi, Roberto Russi, Espólio de José Gamba, Maria Doroteia Gamba, Tania Gamba Maximiano, Silvestre de Souza Gamba, Alfonso Gamba, Silvia Regina de Souza Ribeiro Gamba, Leandro Antonio Nuss, representado pela curadora Melene Roncalho, Rodrigo Comper, Karoline Pereira Santos e Fátima Cristina Comper e extingo o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do CPC, para, em consequência, declarar o domínio da parte autora sobre o imóvel com área de 11.232,05 m², localizado na Rua BA-42, Bairro Bateas, Município de Brusque, matriculado sob n. 27.364, no Registro de Imóveis dessa Comarca, pormenorizadamente individualizado no memorial descritivo e no levantamento planimétrico (E90.111). Condeno a parte autora ao pagamento das custas e das despesas processuais remanescentes, cuja exigibilidade resta parcialmente sobrestada em virtude dos benefícios da justiça gratuita a ela concedidos em parte (E?118.139?). Sem honorários advocatícios, pois ausente litigiosidade entre as partes. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, expeça-se o mandado ao Oficial do Cartório de Registro de Imóveis, consignando a descrição do imóvel objeto da demanda, nos termos do art. 226 da Lei 6.015/1973. Ultimadas as providências necessárias e cabíveis, arquivem-se os autos definitivamente, com os registros de praxe.

02/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: MARIA DOROTEIA GAMBA SENTENÇA 80 - USUCAPIÃO Nº 0302419-82.2016.8.24.0011/SC Ante o exposto, julgo procedente o pedido formulado por Valquíria Marcondes de Carvalho e José Araújo em face de Marli Teresinha Taboni, Francisco Taboni, Matilde Michei, Evaldo Michei, Osmar Gamba, Luiz Carlos Gamba, Dulcineia Reis Silva Gamba, Altamir Gamba, Maria Aparecida Russi, Roberto Russi, Espólio de José Gamba, Maria Doroteia Gamba, Tania Gamba Maximiano, Silvestre de Souza Gamba, Alfonso Gamba, Silvia Regina de Souza Ribeiro Gamba, Leandro Antonio Nuss, representado pela curadora Melene Roncalho, Rodrigo Comper, Karoline Pereira Santos e Fátima Cristina Comper e extingo o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do CPC, para, em consequência, declarar o domínio da parte autora sobre o imóvel com área de 11.232,05 m², localizado na Rua BA-42, Bairro Bateas, Município de Brusque, matriculado sob n. 27.364, no Registro de Imóveis dessa Comarca, pormenorizadamente individualizado no memorial descritivo e no levantamento planimétrico (E90.111). Condeno a parte autora ao pagamento das custas e das despesas processuais remanescentes, cuja exigibilidade resta parcialmente sobrestada em virtude dos benefícios da justiça gratuita a ela concedidos em parte (E?118.139?). Sem honorários advocatícios, pois ausente litigiosidade entre as partes. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, expeça-se o mandado ao Oficial do Cartório de Registro de Imóveis, consignando a descrição do imóvel objeto da demanda, nos termos do art. 226 da Lei 6.015/1973. Ultimadas as providências necessárias e cabíveis, arquivem-se os autos definitivamente, com os registros de praxe.

02/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: MARIA APARECIDA RUSSI SENTENÇA 80 - USUCAPIÃO Nº 0302419-82.2016.8.24.0011/SC Ante o exposto, julgo procedente o pedido formulado por Valquíria Marcondes de Carvalho e José Araújo em face de Marli Teresinha Taboni, Francisco Taboni, Matilde Michei, Evaldo Michei, Osmar Gamba, Luiz Carlos Gamba, Dulcineia Reis Silva Gamba, Altamir Gamba, Maria Aparecida Russi, Roberto Russi, Espólio de José Gamba, Maria Doroteia Gamba, Tania Gamba Maximiano, Silvestre de Souza Gamba, Alfonso Gamba, Silvia Regina de Souza Ribeiro Gamba, Leandro Antonio Nuss, representado pela curadora Melene Roncalho, Rodrigo Comper, Karoline Pereira Santos e Fátima Cristina Comper e extingo o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do CPC, para, em consequência, declarar o domínio da parte autora sobre o imóvel com área de 11.232,05 m², localizado na Rua BA-42, Bairro Bateas, Município de Brusque, matriculado sob n. 27.364, no Registro de Imóveis dessa Comarca, pormenorizadamente individualizado no memorial descritivo e no levantamento planimétrico (E90.111). Condeno a parte autora ao pagamento das custas e das despesas processuais remanescentes, cuja exigibilidade resta parcialmente sobrestada em virtude dos benefícios da justiça gratuita a ela concedidos em parte (E?118.139?). Sem honorários advocatícios, pois ausente litigiosidade entre as partes. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, expeça-se o mandado ao Oficial do Cartório de Registro de Imóveis, consignando a descrição do imóvel objeto da demanda, nos termos do art. 226 da Lei 6.015/1973. Ultimadas as providências necessárias e cabíveis, arquivem-se os autos definitivamente, com os registros de praxe.

02/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: LUIZ CARLOS GAMBA SENTENÇA 80 - USUCAPIÃO Nº 0302419-82.2016.8.24.0011/SC Ante o exposto, julgo procedente o pedido formulado por Valquíria Marcondes de Carvalho e José Araújo em face de Marli Teresinha Taboni, Francisco Taboni, Matilde Michei, Evaldo Michei, Osmar Gamba, Luiz Carlos Gamba, Dulcineia Reis Silva Gamba, Altamir Gamba, Maria Aparecida Russi, Roberto Russi, Espólio de José Gamba, Maria Doroteia Gamba, Tania Gamba Maximiano, Silvestre de Souza Gamba, Alfonso Gamba, Silvia Regina de Souza Ribeiro Gamba, Leandro Antonio Nuss, representado pela curadora Melene Roncalho, Rodrigo Comper, Karoline Pereira Santos e Fátima Cristina Comper e extingo o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do CPC, para, em consequência, declarar o domínio da parte autora sobre o imóvel com área de 11.232,05 m², localizado na Rua BA-42, Bairro Bateas, Município de Brusque, matriculado sob n. 27.364, no Registro de Imóveis dessa Comarca, pormenorizadamente individualizado no memorial descritivo e no levantamento planimétrico (E90.111). Condeno a parte autora ao pagamento das custas e das despesas processuais remanescentes, cuja exigibilidade resta parcialmente sobrestada em virtude dos benefícios da justiça gratuita a ela concedidos em parte (E?118.139?). Sem honorários advocatícios, pois ausente litigiosidade entre as partes. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, expeça-se o mandado ao Oficial do Cartório de Registro de Imóveis, consignando a descrição do imóvel objeto da demanda, nos termos do art. 226 da Lei 6.015/1973. Ultimadas as providências necessárias e cabíveis, arquivem-se os autos definitivamente, com os registros de praxe.

02/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: LEANDRO ANTONIO NUSS (Representado) SENTENÇA 80 - USUCAPIÃO Nº 0302419-82.2016.8.24.0011/SC Ante o exposto, julgo procedente o pedido formulado por Valquíria Marcondes de Carvalho e José Araújo em face de Marli Teresinha Taboni, Francisco Taboni, Matilde Michei, Evaldo Michei, Osmar Gamba, Luiz Carlos Gamba, Dulcineia Reis Silva Gamba, Altamir Gamba, Maria Aparecida Russi, Roberto Russi, Espólio de José Gamba, Maria Doroteia Gamba, Tania Gamba Maximiano, Silvestre de Souza Gamba, Alfonso Gamba, Silvia Regina de Souza Ribeiro Gamba, Leandro Antonio Nuss, representado pela curadora Melene Roncalho, Rodrigo Comper, Karoline Pereira Santos e Fátima Cristina Comper e extingo o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do CPC, para, em consequência, declarar o domínio da parte autora sobre o imóvel com área de 11.232,05 m², localizado na Rua BA-42, Bairro Bateas, Município de Brusque, matriculado sob n. 27.364, no Registro de Imóveis dessa Comarca, pormenorizadamente individualizado no memorial descritivo e no levantamento planimétrico (E90.111). Condeno a parte autora ao pagamento das custas e das despesas processuais remanescentes, cuja exigibilidade resta parcialmente sobrestada em virtude dos benefícios da justiça gratuita a ela concedidos em parte (E?118.139?). Sem honorários advocatícios, pois ausente litigiosidade entre as partes. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, expeça-se o mandado ao Oficial do Cartório de Registro de Imóveis, consignando a descrição do imóvel objeto da demanda, nos termos do art. 226 da Lei 6.015/1973. Ultimadas as providências necessárias e cabíveis, arquivem-se os autos definitivamente, com os registros de praxe.

02/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: FRANCISCO TABONI SENTENÇA 80 - USUCAPIÃO Nº 0302419-82.2016.8.24.0011/SC Ante o exposto, julgo procedente o pedido formulado por Valquíria Marcondes de Carvalho e José Araújo em face de Marli Teresinha Taboni, Francisco Taboni, Matilde Michei, Evaldo Michei, Osmar Gamba, Luiz Carlos Gamba, Dulcineia Reis Silva Gamba, Altamir Gamba, Maria Aparecida Russi, Roberto Russi, Espólio de José Gamba, Maria Doroteia Gamba, Tania Gamba Maximiano, Silvestre de Souza Gamba, Alfonso Gamba, Silvia Regina de Souza Ribeiro Gamba, Leandro Antonio Nuss, representado pela curadora Melene Roncalho, Rodrigo Comper, Karoline Pereira Santos e Fátima Cristina Comper e extingo o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do CPC, para, em consequência, declarar o domínio da parte autora sobre o imóvel com área de 11.232,05 m², localizado na Rua BA-42, Bairro Bateas, Município de Brusque, matriculado sob n. 27.364, no Registro de Imóveis dessa Comarca, pormenorizadamente individualizado no memorial descritivo e no levantamento planimétrico (E90.111). Condeno a parte autora ao pagamento das custas e das despesas processuais remanescentes, cuja exigibilidade resta parcialmente sobrestada em virtude dos benefícios da justiça gratuita a ela concedidos em parte (E?118.139?). Sem honorários advocatícios, pois ausente litigiosidade entre as partes. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, expeça-se o mandado ao Oficial do Cartório de Registro de Imóveis, consignando a descrição do imóvel objeto da demanda, nos termos do art. 226 da Lei 6.015/1973. Ultimadas as providências necessárias e cabíveis, arquivem-se os autos definitivamente, com os registros de praxe.

02/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: FATIMA CRISTINA COMPER SENTENÇA 80 - USUCAPIÃO Nº 0302419-82.2016.8.24.0011/SC Ante o exposto, julgo procedente o pedido formulado por Valquíria Marcondes de Carvalho e José Araújo em face de Marli Teresinha Taboni, Francisco Taboni, Matilde Michei, Evaldo Michei, Osmar Gamba, Luiz Carlos Gamba, Dulcineia Reis Silva Gamba, Altamir Gamba, Maria Aparecida Russi, Roberto Russi, Espólio de José Gamba, Maria Doroteia Gamba, Tania Gamba Maximiano, Silvestre de Souza Gamba, Alfonso Gamba, Silvia Regina de Souza Ribeiro Gamba, Leandro Antonio Nuss, representado pela curadora Melene Roncalho, Rodrigo Comper, Karoline Pereira Santos e Fátima Cristina Comper e extingo o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do CPC, para, em consequência, declarar o domínio da parte autora sobre o imóvel com área de 11.232,05 m², localizado na Rua BA-42, Bairro Bateas, Município de Brusque, matriculado sob n. 27.364, no Registro de Imóveis dessa Comarca, pormenorizadamente individualizado no memorial descritivo e no levantamento planimétrico (E90.111). Condeno a parte autora ao pagamento das custas e das despesas processuais remanescentes, cuja exigibilidade resta parcialmente sobrestada em virtude dos benefícios da justiça gratuita a ela concedidos em parte (E?118.139?). Sem honorários advocatícios, pois ausente litigiosidade entre as partes. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, expeça-se o mandado ao Oficial do Cartório de Registro de Imóveis, consignando a descrição do imóvel objeto da demanda, nos termos do art. 226 da Lei 6.015/1973. Ultimadas as providências necessárias e cabíveis, arquivem-se os autos definitivamente, com os registros de praxe.

02/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: EVALDO MICHEI SENTENÇA 80 - USUCAPIÃO Nº 0302419-82.2016.8.24.0011/SC Ante o exposto, julgo procedente o pedido formulado por Valquíria Marcondes de Carvalho e José Araújo em face de Marli Teresinha Taboni, Francisco Taboni, Matilde Michei, Evaldo Michei, Osmar Gamba, Luiz Carlos Gamba, Dulcineia Reis Silva Gamba, Altamir Gamba, Maria Aparecida Russi, Roberto Russi, Espólio de José Gamba, Maria Doroteia Gamba, Tania Gamba Maximiano, Silvestre de Souza Gamba, Alfonso Gamba, Silvia Regina de Souza Ribeiro Gamba, Leandro Antonio Nuss, representado pela curadora Melene Roncalho, Rodrigo Comper, Karoline Pereira Santos e Fátima Cristina Comper e extingo o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do CPC, para, em consequência, declarar o domínio da parte autora sobre o imóvel com área de 11.232,05 m², localizado na Rua BA-42, Bairro Bateas, Município de Brusque, matriculado sob n. 27.364, no Registro de Imóveis dessa Comarca, pormenorizadamente individualizado no memorial descritivo e no levantamento planimétrico (E90.111). Condeno a parte autora ao pagamento das custas e das despesas processuais remanescentes, cuja exigibilidade resta parcialmente sobrestada em virtude dos benefícios da justiça gratuita a ela concedidos em parte (E?118.139?). Sem honorários advocatícios, pois ausente litigiosidade entre as partes. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, expeça-se o mandado ao Oficial do Cartório de Registro de Imóveis, consignando a descrição do imóvel objeto da demanda, nos termos do art. 226 da Lei 6.015/1973. Ultimadas as providências necessárias e cabíveis, arquivem-se os autos definitivamente, com os registros de praxe.

02/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: DULCENEIA REIS SILVA GAMBA SENTENÇA 80 - USUCAPIÃO Nº 0302419-82.2016.8.24.0011/SC Ante o exposto, julgo procedente o pedido formulado por Valquíria Marcondes de Carvalho e José Araújo em face de Marli Teresinha Taboni, Francisco Taboni, Matilde Michei, Evaldo Michei, Osmar Gamba, Luiz Carlos Gamba, Dulcineia Reis Silva Gamba, Altamir Gamba, Maria Aparecida Russi, Roberto Russi, Espólio de José Gamba, Maria Doroteia Gamba, Tania Gamba Maximiano, Silvestre de Souza Gamba, Alfonso Gamba, Silvia Regina de Souza Ribeiro Gamba, Leandro Antonio Nuss, representado pela curadora Melene Roncalho, Rodrigo Comper, Karoline Pereira Santos e Fátima Cristina Comper e extingo o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do CPC, para, em consequência, declarar o domínio da parte autora sobre o imóvel com área de 11.232,05 m², localizado na Rua BA-42, Bairro Bateas, Município de Brusque, matriculado sob n. 27.364, no Registro de Imóveis dessa Comarca, pormenorizadamente individualizado no memorial descritivo e no levantamento planimétrico (E90.111). Condeno a parte autora ao pagamento das custas e das despesas processuais remanescentes, cuja exigibilidade resta parcialmente sobrestada em virtude dos benefícios da justiça gratuita a ela concedidos em parte (E?118.139?). Sem honorários advocatícios, pois ausente litigiosidade entre as partes. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, expeça-se o mandado ao Oficial do Cartório de Registro de Imóveis, consignando a descrição do imóvel objeto da demanda, nos termos do art. 226 da Lei 6.015/1973. Ultimadas as providências necessárias e cabíveis, arquivem-se os autos definitivamente, com os registros de praxe.

02/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: ALTAMIR GAMBA SENTENÇA 80 - USUCAPIÃO Nº 0302419-82.2016.8.24.0011/SC Ante o exposto, julgo procedente o pedido formulado por Valquíria Marcondes de Carvalho e José Araújo em face de Marli Teresinha Taboni, Francisco Taboni, Matilde Michei, Evaldo Michei, Osmar Gamba, Luiz Carlos Gamba, Dulcineia Reis Silva Gamba, Altamir Gamba, Maria Aparecida Russi, Roberto Russi, Espólio de José Gamba, Maria Doroteia Gamba, Tania Gamba Maximiano, Silvestre de Souza Gamba, Alfonso Gamba, Silvia Regina de Souza Ribeiro Gamba, Leandro Antonio Nuss, representado pela curadora Melene Roncalho, Rodrigo Comper, Karoline Pereira Santos e Fátima Cristina Comper e extingo o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do CPC, para, em consequência, declarar o domínio da parte autora sobre o imóvel com área de 11.232,05 m², localizado na Rua BA-42, Bairro Bateas, Município de Brusque, matriculado sob n. 27.364, no Registro de Imóveis dessa Comarca, pormenorizadamente individualizado no memorial descritivo e no levantamento planimétrico (E90.111). Condeno a parte autora ao pagamento das custas e das despesas processuais remanescentes, cuja exigibilidade resta parcialmente sobrestada em virtude dos benefícios da justiça gratuita a ela concedidos em parte (E?118.139?). Sem honorários advocatícios, pois ausente litigiosidade entre as partes. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, expeça-se o mandado ao Oficial do Cartório de Registro de Imóveis, consignando a descrição do imóvel objeto da demanda, nos termos do art. 226 da Lei 6.015/1973. Ultimadas as providências necessárias e cabíveis, arquivem-se os autos definitivamente, com os registros de praxe.

02/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: ALFONSO GAMBA (Curador) SENTENÇA 80 - USUCAPIÃO Nº 0302419-82.2016.8.24.0011/SC REPRESENTANTE LEGAL DO Ante o exposto, julgo procedente o pedido formulado por Valquíria Marcondes de Carvalho e José Araújo em face de Marli Teresinha Taboni, Francisco Taboni, Matilde Michei, Evaldo Michei, Osmar Gamba, Luiz Carlos Gamba, Dulcineia Reis Silva Gamba, Altamir Gamba, Maria Aparecida Russi, Roberto Russi, Espólio de José Gamba, Maria Doroteia Gamba, Tania Gamba Maximiano, Silvestre de Souza Gamba, Alfonso Gamba, Silvia Regina de Souza Ribeiro Gamba, Leandro Antonio Nuss, representado pela curadora Melene Roncalho, Rodrigo Comper, Karoline Pereira Santos e Fátima Cristina Comper e extingo o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do CPC, para, em consequência, declarar o domínio da parte autora sobre o imóvel com área de 11.232,05 m², localizado na Rua BA-42, Bairro Bateas, Município de Brusque, matriculado sob n. 27.364, no Registro de Imóveis dessa Comarca, pormenorizadamente individualizado no memorial descritivo e no levantamento planimétrico (E90.111). Condeno a parte autora ao pagamento das custas e das despesas processuais remanescentes, cuja exigibilidade resta parcialmente sobrestada em virtude dos benefícios da justiça gratuita a ela concedidos em parte (E?118.139?). Sem honorários advocatícios, pois ausente litigiosidade entre as partes. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, expeça-se o mandado ao Oficial do Cartório de Registro de Imóveis, consignando a descrição do imóvel objeto da demanda, nos termos do art. 226 da Lei 6.015/1973. Ultimadas as providências necessárias e cabíveis, arquivem-se os autos definitivamente, com os registros de praxe.

02/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

30/08/2024, 18:02

Expedida/certificada

30/08/2024, 18:02

Expedida/certificada

30/08/2024, 18:02

Expedida/certificada

30/08/2024, 18:02

Expedida/certificada

30/08/2024, 18:02

Expedida/certificada

30/08/2024, 18:02

Ato ordinatório

30/08/2024, 18:02

Expedida/certificada

30/08/2024, 18:02

Expedida/certificada

30/08/2024, 18:02

Ato ordinatório

30/08/2024, 18:02

Expedida/certificada

30/08/2024, 18:02

Expedida/certificada

30/08/2024, 18:02

Ato ordinatório

30/08/2024, 18:02

Ato ordinatório

30/08/2024, 18:02

Expedida/certificada

30/08/2024, 18:02

Expedida/certificada

30/08/2024, 18:02

Conclusão (para julgamento)

01/07/2024, 16:03

Petição (Petição (outras))

23/04/2024, 16:29

Petição (Petição (outras))

23/04/2024, 14:11

Confirmada

23/04/2024, 14:11

de Instrução e Julgamento (cancelada; Juiz(a))

23/04/2024, 13:43

Documento (Certidão)

23/04/2024, 13:39

Expedida/certificada

23/04/2024, 12:44

Conclusão (para decisão)

23/04/2024, 12:29

Petição (Petição (outras))

23/04/2024, 11:24

Expedida/Certificada

22/04/2024, 13:56

Mudança de Parte

22/04/2024, 13:48

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 09:41

Petição (Petição (outras))

18/03/2024, 09:38

Expedida/Certificada

15/03/2024, 14:19

Expedida/Certificada

15/03/2024, 14:18

Expedida/Certificada

15/03/2024, 14:17

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 10:58

Mudança de Parte

07/03/2024, 17:12

Mudança de Parte

07/03/2024, 17:12

Expedida/Certificada

07/03/2024, 17:11

Mudança de Parte

05/03/2024, 15:43

Petição (Petição (outras))

04/03/2024, 09:25

Confirmada

24/02/2024, 23:59

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

15/02/2024, 13:57

Expedida/certificada

14/02/2024, 14:30

Conclusão (para decisão)

16/08/2023, 15:57

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 19:03

Confirmada

13/06/2023, 19:02

Expedida/certificada

13/06/2023, 15:16

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 17:42

Confirmada

20/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/05/2023, 15:43

Conclusão (para decisão)

08/05/2023, 13:53

Petição (Petição (outras))

20/01/2023, 14:40

Confirmada

12/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

02/12/2022, 10:32

Decurso de Prazo

16/10/2022, 01:30

Petição (Petição (outras))

14/10/2022, 14:54

Confirmada

02/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

22/09/2022, 15:35

Petição (Petição (outras))

22/07/2022, 13:59

Confirmada

16/07/2022, 19:34

Expedida/certificada

07/07/2022, 16:08

Petição (Petição (outras))

10/05/2022, 16:19

Petição (Petição (outras))

09/05/2022, 13:55

Confirmada

17/04/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/04/2022, 11:02

Confirmada

13/04/2022, 11:01

Expedida/certificada

07/04/2022, 17:57

Petição (Petição (outras))

18/02/2022, 15:36

Conclusão (para despacho)

10/01/2022, 15:26

Movimentação processual

11/12/2021, 17:06

Petição (Petição (outras))

07/12/2021, 09:39

Petição (Petição (outras))

21/09/2021, 18:18

Confirmada

17/09/2021, 23:13

Expedida/Certificada

09/09/2021, 16:10

Expedida/certificada

08/09/2021, 19:50

Conclusão (para despacho)

08/09/2021, 14:19

Petição (Petição (outras))

09/08/2021, 15:48

Confirmada

17/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

07/07/2021, 15:36

Ato ordinatório

07/07/2021, 15:36

Decurso de Prazo

05/11/2020, 01:11

Confirmada

30/10/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/10/2020, 14:09

Confirmada

23/10/2020, 14:09

Petição (Petição (outras))

22/10/2020, 12:40

Confirmada

22/10/2020, 12:40

Expedida/certificada

20/10/2020, 14:36

Documento (Certidão)

20/10/2020, 14:36

Documento (Certidão)

11/08/2020, 10:00

Documento (Outros documentos)

11/08/2020, 10:00

Expedição de documento (Ofício)

28/07/2020, 14:15

Documento (Informações)

08/07/2020, 22:32

Documento (Certidão)

26/06/2020, 14:00

Documento (Outros documentos)

26/06/2020, 14:00

Petição (Contestação)

18/06/2020, 16:30

Documento (Certidão)

04/06/2020, 04:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

04/06/2020, 04:00

Documento (Outros documentos)

04/06/2020, 04:00

Expedição de documento (Ofício)

22/05/2020, 16:41

Petição (Petição (outras))

13/05/2020, 16:00

Publicação

28/04/2020, 19:41

Documento (Informações)

27/04/2020, 19:34

Expedição de documento (Ofício)

27/04/2020, 15:02

Mero expediente

22/04/2020, 20:19

Conclusão (para despacho)

19/03/2020, 13:41

Petição (Petição (outras))

29/11/2019, 14:46

Petição (Petição (outras))

28/11/2019, 16:02

Publicação

19/11/2019, 21:55

Documento (Informações)

18/11/2019, 19:39

Mero expediente

14/11/2019, 17:54

Conclusão (para despacho)

06/11/2019, 14:58

Petição (Replica)

23/10/2019, 15:59

Publicação

02/10/2019, 14:09

Documento (Informações)

30/09/2019, 08:11

Ato ordinatório

27/09/2019, 13:33

Petição (Contestação)

02/09/2019, 19:45

Documento (Certidão)

21/08/2019, 08:04

Documento (Outros documentos)

21/08/2019, 08:04

Documento (Outros documentos)

07/08/2019, 13:55

Documento (Mandado)

07/08/2019, 13:52

Documento (Certidão)

07/08/2019, 13:52

Expedição de documento (Ofício)

07/08/2019, 11:33

Petição (Petição (outras))

26/06/2019, 09:31

Documento (Mandado)

13/06/2019, 13:16

Documento (Certidão)

13/06/2019, 13:16

Documento (Outros documentos)

13/06/2019, 12:55

Publicação

12/06/2019, 09:25

Expedição de documento (Mandado)

10/06/2019, 15:19

Expedição de documento (Mandado)

10/06/2019, 15:18

Documento (Informações)

10/06/2019, 07:18

Mero expediente

21/11/2018, 18:37

Documento (Mandado)

05/10/2018, 16:21

Documento (Certidão)

05/10/2018, 16:21

Documento (Mandado)

01/10/2018, 15:21

Documento (Certidão)

01/10/2018, 15:21

Documento (Outros documentos)

01/10/2018, 15:13

Documento (Outros documentos)

28/09/2018, 20:15

Petição (Petição (outras))

28/09/2018, 08:30

Documento (Outros documentos)

26/09/2018, 08:18

Publicação

25/09/2018, 18:13

Documento (Informações)

24/09/2018, 18:25

Ato ordinatório

24/09/2018, 17:13

Recebimento

21/09/2018, 14:20

Custas

21/09/2018, 14:20

Recebimento

20/09/2018, 13:52

Documento (Certidão)

20/09/2018, 13:52

Ato ordinatório

20/09/2018, 13:49

Petição (Petição (outras))

17/09/2018, 11:30

Petição (Petição (outras))

12/09/2018, 15:06

Documento (Certidão)

09/09/2018, 03:02

Publicação

03/09/2018, 18:34

Documento (Informações)

31/08/2018, 17:54

Expedição de documento (Mandado)

30/08/2018, 18:13

Expedição de documento (Mandado)

30/08/2018, 18:10

Documento (Certidão)

30/08/2018, 17:53

Documento (Certidão)

30/08/2018, 17:50

Mero expediente

28/06/2018, 17:36

Documento (Outros documentos)

21/11/2017, 07:48

Documento (Outros documentos)

14/11/2017, 13:54

Documento (Certidão)

10/11/2017, 17:24

Documento (Aviso de recebimento (AR))

10/11/2017, 17:24

Documento (Outros documentos)

10/11/2017, 17:24

Documento (Outros documentos)

10/11/2017, 07:00

Conclusão (para despacho)

06/11/2017, 15:39

Petição (Petição (outras))

01/11/2017, 17:28

Expedição de documento (Ofício)

30/10/2017, 18:56

Publicação

30/10/2017, 12:49

Documento (Informações)

26/10/2017, 08:51

Documento (Certidão)

25/10/2017, 14:27

Mero expediente

24/10/2017, 17:49

Documento (Mandado)

25/09/2017, 10:08

Documento (Certidão)

25/09/2017, 10:08

Documento (Mandado)

04/09/2017, 11:49

Documento (Certidão)

04/09/2017, 11:48

Expedição de documento (Mandado)

03/08/2017, 13:23

Conclusão (para despacho)

02/08/2017, 14:31

Documento (Mandado)

02/08/2017, 09:50

Documento (Certidão)

02/08/2017, 09:50

Documento (Outros documentos)

02/08/2017, 09:49

Expedição de documento (Mandado)

29/06/2017, 16:45

Documento (Outros documentos)

05/06/2017, 14:30

Publicação

02/06/2017, 13:58

Documento (Informações)

31/05/2017, 10:06

Ato ordinatório

29/05/2017, 14:00

Documento (Mandado)

26/05/2017, 16:59

Documento (Certidão)

26/05/2017, 16:59

Documento (Outros documentos)

23/05/2017, 07:11

Publicação

19/05/2017, 15:38

Documento (Informações)

17/05/2017, 13:19

Ato ordinatório

16/05/2017, 18:34

Documento (Mandado)

15/05/2017, 11:50

Documento (Certidão)

15/05/2017, 11:50

Expedição de documento (Mandado)

04/05/2017, 13:11

Petição (Petição (outras))

24/04/2017, 16:48

Publicação

20/04/2017, 14:33

Documento (Informações)

18/04/2017, 15:39

Ato ordinatório

17/04/2017, 16:04

Petição (Petição (outras))

17/04/2017, 16:02

Documento (Mandado)

11/04/2017, 15:29

Documento (Certidão)

11/04/2017, 15:28

Publicação

27/03/2017, 13:43

Documento (Informações)

22/03/2017, 11:51

Expedição de documento (Mandado)

21/03/2017, 17:56

Expedição de documento (Mandado)

21/03/2017, 17:56

Expedição de documento (Mandado)

21/03/2017, 17:55

Expedição de documento (Ofício)

21/03/2017, 17:29

Expedição de documento (Ofício)

21/03/2017, 17:28

Expedição de documento (Ofício)

21/03/2017, 17:28

Documento (Outros documentos)

13/03/2017, 15:17

Mero expediente

15/02/2017, 19:16

Documento (Outros documentos)

12/12/2016, 16:20

Conclusão (para despacho)

26/09/2016, 17:46

Petição (Petição (outras))

21/09/2016, 11:31

Publicação

19/09/2016, 12:49

Documento (Informações)

15/09/2016, 11:51

Ato ordinatório

15/09/2016, 11:45

Documento (Outros documentos)

15/09/2016, 10:01

Publicação

09/09/2016, 13:26

Documento (Informações)

06/09/2016, 15:45

Ato ordinatório

06/09/2016, 11:31

Documento (Mandado)

30/08/2016, 19:21

Documento (Certidão)

30/08/2016, 19:21

Documento (Outros documentos)

30/08/2016, 19:18

Documento (Mandado)

30/08/2016, 11:40

Documento (Certidão)

30/08/2016, 11:40

Documento (Outros documentos)

30/08/2016, 11:37

Documento (Mandado)

29/08/2016, 15:15

Documento (Certidão)

29/08/2016, 15:15

Documento (Outros documentos)

29/08/2016, 15:09

Documento (Mandado)

29/08/2016, 10:01

Documento (Certidão)

29/08/2016, 10:01

Documento (Certidão)

12/08/2016, 10:29

Documento (Outros documentos)

12/08/2016, 10:29

Documento (Certidão)

12/08/2016, 10:26

Documento (Outros documentos)

12/08/2016, 10:26

Documento (Outros documentos)

11/08/2016, 16:01

Documento (Certidão)

10/08/2016, 17:06

Documento (Outros documentos)

10/08/2016, 17:06

Documento (Mandado)

04/08/2016, 08:43

Documento (Certidão)

04/08/2016, 08:43

Documento (Outros documentos)

04/08/2016, 08:43

Documento (Outros documentos)

02/08/2016, 14:08

Documento (Mandado)

01/08/2016, 14:17

Documento (Certidão)

01/08/2016, 14:17

Documento (Mandado)

01/08/2016, 10:43

Documento (Certidão)

01/08/2016, 10:43

Documento (Outros documentos)

01/08/2016, 10:43

Expedição de documento (Ofício)

29/07/2016, 18:10

Expedição de documento (Ofício)

29/07/2016, 18:08

Expedição de documento (Ofício)

29/07/2016, 18:06

Expedição de documento (Ofício)

29/07/2016, 18:04

Expedição de documento (Ofício)

29/07/2016, 18:02

Expedição de documento (Ofício)

29/07/2016, 18:01

Expedição de documento (Edital)

29/07/2016, 17:53

Expedição de documento (Mandado)

29/07/2016, 16:22

Expedição de documento (Mandado)

29/07/2016, 16:19

Expedição de documento (Mandado)

29/07/2016, 16:13

Expedição de documento (Mandado)

29/07/2016, 16:10

Expedição de documento (Mandado)

29/07/2016, 16:07

Expedição de documento (Mandado)

29/07/2016, 16:04

Expedição de documento (Mandado)

29/07/2016, 16:00

Expedição de documento (Ofício)

29/07/2016, 15:31

Expedição de documento (Ofício)

29/07/2016, 15:27

Expedição de documento (Ofício)

29/07/2016, 15:25

Expedição de documento (Ofício)

29/07/2016, 15:24

Expedição de documento (Ofício)

29/07/2016, 15:20

Expedição de documento (Ofício)

29/07/2016, 15:19

Expedição de documento (Ofício)

29/07/2016, 15:17

Expedição de documento (Ofício)

29/07/2016, 15:16

Expedição de documento (Ofício)

29/07/2016, 15:15

Expedição de documento (Ofício)

29/07/2016, 15:12

Expedição de documento (Ofício)

29/07/2016, 15:11

Expedição de documento (Ofício)

29/07/2016, 15:09

Expedição de documento (Ofício)

29/07/2016, 15:06

Expedição de documento (Ofício)

29/07/2016, 15:04

Expedição de documento (Ofício)

29/07/2016, 15:02

Expedição de documento (Ofício)

29/07/2016, 15:01

Expedição de documento (Ofício)

29/07/2016, 15:00

Expedição de documento (Ofício)

29/07/2016, 14:58

Documento (Certidão)

29/07/2016, 14:46

Documento (Outros documentos)

28/07/2016, 07:08

Mero expediente

24/06/2016, 16:31

Conclusão (para despacho)

06/05/2016, 10:30

Distribuição (sorteio)

06/05/2016, 09:52

•02/09/2024, 00:00

•02/09/2024, 00:00

•02/09/2024, 00:00

•02/09/2024, 00:00

•02/09/2024, 00:00

•02/09/2024, 00:00

•02/09/2024, 00:00

•02/09/2024, 00:00

•02/09/2024, 00:00

•02/09/2024, 00:00

•02/09/2024, 00:00

•02/09/2024, 00:00

•02/09/2024, 00:00

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•02/09/2024, 00:00