Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
MONITÓRIA Nº 5012313-29.2019.8.24.0023/SC RELATOR: Rafael Brüning
RÉU: LUCIANA MARIA LIZ SARAIVA
ADVOGADO(A): RODRIGO FERNANDES PEREIRA (OAB SC008328)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 59 - 06/03/2026 - Juntada - Guia Gerada
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
MONITÓRIA Nº 5012313-29.2019.8.24.0023/SC RELATOR: Rafael Brüning
RÉU: LUCIANA MARIA LIZ SARAIVA
ADVOGADO(A): RODRIGO FERNANDES PEREIRA (OAB SC008328)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 59 - 06/03/2026 - Juntada - Guia Gerada
09/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
06/03/2026, 19:06
Custas
06/03/2026, 18:16
Expedida/Certificada
06/03/2026, 18:16
Documento (Outros documentos)
06/03/2026, 18:15
Custas
06/03/2026, 18:15
Movimentação processual
06/03/2026, 18:15
Petição
06/03/2026, 07:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2026, 02:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Monitória Nº 5012313-29.2019.8.24.0023/SC
AUTOR: RODRIGO STROBEL
ADVOGADO(A): RODRIGO STROBEL (OAB SC029394)
RÉU: LUCIANA MARIA LIZ SARAIVA
ADVOGADO(A): RODRIGO FERNANDES PEREIRA (OAB SC008328)
ATO ORDINATÓRIO
As partes ficam intimadas, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do retorno dos autos da segunda instância.
ATENÇÃO: Nos termos da Orientação CGJ nº 56, de 22 de setembro de 2015, atualizada em 26/01/2024: “Os cumprimentos de sentença devem tramitar com numeração própria, distribuídos por dependência e diretamente no eproc, sendo desnecessária a evolução de classe do processo originário.”
06/03/2026, 00:00
Petição
05/03/2026, 16:05
Remessa (outros motivos)
05/03/2026, 12:25
Expedida/certificada
05/03/2026, 12:25
Ato ordinatório
05/03/2026, 12:25
Trânsito em julgado
05/03/2026, 12:25
Petição
05/03/2026, 10:49
Expedida/Certificada
03/03/2026, 11:12
Recebimento
03/03/2026, 11:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 5012313-29.2019.8.24.0023/SC (originário: processo nº 50123132920198240023/SC) RELATOR: MAURO FERRANDIN
APELANTE: LUCIANA MARIA LIZ SARAIVA (RÉU)
ADVOGADO(A): RODRIGO FERNANDES PEREIRA (OAB SC008328)
ADVOGADO(A): FELIPE PRANGE PIVA (OAB SC057204)
APELADO: RODRIGO STROBEL (AUTOR)
ADVOGADO(A): RODRIGO STROBEL (OAB SC029394)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 73 - 30/01/2026 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
Evento 72 - 28/01/2026 - Conhecido o recurso e não-provido
04/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LUCIANA MARIA LIZ SARAIVA (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO FERNANDES PEREIRA (OAB SC008328) ADVOGADO(A): FELIPE PRANGE PIVA (OAB SC057204)
APELADO: RODRIGO STROBEL (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO STROBEL (OAB SC029394) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de dezembro de 2025. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
80 - 1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 17 de dezembro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme artigo 142-A, § 1º do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177. A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento. Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres. Além dos membros da câmara (Desembargador Guilherme Nunes Born e Desembargador Substituto Marco Aurélio Ghisi Machado), integrarão as composições ampliadas dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC: Desembargador Marcos Fey Probst, Desembargadora Eliza Maria Strapazzon, Desembargador Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Desembargadora Quitéria Tamanini Vieira, Desembargador Leone Carlos Martins Júnior e Desembargador Gustavo Aracheski. Apelação Nº 5012313-29.2019.8.24.0023/SC (Pauta: 89) RELATORA: Desembargadora QUITERIA TAMANINI VIEIRA
05/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LUCIANA MARIA LIZ SARAIVA (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO FERNANDES PEREIRA (OAB SC008328) ADVOGADO(A): FELIPE PRANGE PIVA (OAB SC057204)
APELADO: RODRIGO STROBEL (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO STROBEL (OAB SC029394) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de março de 2025. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
80 - 1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 26 de março de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5012313-29.2019.8.24.0023/SC (Pauta: 19) RELATORA: Desembargadora Substituta ELIZA MARIA STRAPAZZON
10/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LUCIANA MARIA LIZ SARAIVA (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO FERNANDES PEREIRA (OAB SC008328) ADVOGADO(A): FELIPE PRANGE PIVA (OAB SC057204)
APELADO: RODRIGO STROBEL (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO STROBEL (OAB SC029394) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de agosto de 2024. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
80 - 1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 19 de setembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5012313-29.2019.8.24.0023/SC (Pauta: 16) RELATORA: Desembargadora Substituta ELIZA MARIA STRAPAZZON
02/09/2024, 00:00
Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)