Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: RELOJOARIA E OTICA ORBEN LTDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FABIOLA CLAUDIA LINCK (OAB SC040837)
APELADO: LORENZZO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (Sociedade) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): Luiz Felipe Machado (OAB SC026970) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de outubro de 2024. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
80 - 1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 31 de outubro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177. A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento. Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres. Apelação Nº 5005964-58.2020.8.24.0125/SC (Pauta: 157) RELATOR: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: RELOJOARIA E OTICA ORBEN LTDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FABIOLA CLAUDIA LINCK (OAB SC040837)
APELADO: LORENZZO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (Sociedade) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): Luiz Felipe Machado (OAB SC026970) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de outubro de 2024. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
80 - 1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 31 de outubro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177. A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento. Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres. Apelação Nº 5005964-58.2020.8.24.0125/SC (Pauta: 157) RELATOR: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO
14/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: RELOJOARIA E OTICA ORBEN LTDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FABIOLA CLAUDIA LINCK (OAB SC040837)
APELADO: LORENZZO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (Sociedade) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): Luiz Felipe Machado (OAB SC026970) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de agosto de 2024. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
80 - 1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 19 de setembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5005964-58.2020.8.24.0125/SC (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO
02/09/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
10/06/2024, 18:34
Comunicação eletrônica
01/05/2024, 08:43
Petição (Petição (outras))
25/04/2024, 16:08
Decurso de Prazo
18/04/2024, 01:09
Expedida/certificada
17/04/2024, 17:06
Documento (Informações)
16/04/2024, 09:08
Petição (Petição (outras))
15/04/2024, 22:30
Documento (Outros documentos)
12/04/2024, 19:01
Documento (Outros documentos)
12/04/2024, 19:01
Documento (Certidão)
25/03/2024, 17:20
Confirmada
23/03/2024, 23:59
Expedida/certificada
13/03/2024, 15:22
Conclusão (para julgamento)
13/03/2024, 15:19
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
13/03/2024, 15:18
Comunicação eletrônica
13/03/2024, 15:13
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
07/10/2022, 14:18
Petição (Petição (outras))
08/07/2022, 15:30
Comunicação eletrônica
08/07/2022, 15:21
Expedida/certificada
08/07/2022, 12:02
Documento (Certidão)
08/07/2022, 11:58
Petição (Petição (outras))
06/07/2022, 16:16
Confirmada
04/07/2022, 23:59
Expedida/certificada
24/06/2022, 12:06
Documento (Certidão)
24/06/2022, 12:03
Documento (Certidão)
20/06/2022, 12:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXEQUENTE: RELOJOARIA E OTICA ORBEN LTDA
EXECUTADO: LORENZZO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (Sociedade) EDITAL Nº 310026403847 JUIZ DO PROCESSO: Luciano Fernandes da Silva - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): LORENZZO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, cpf: 28857988000129, endereço: RUA 406, 234, SALA 01 - MORRETES - 88220000 - Itapema (Residencial), Rua 406-C, 234, Sala 01 - Morretes - 88220000 - Itapema (Residencial), Av. Nereu Ramos, 4923, Sl. 03/04 (Sócio: Jefferson Martins da Silva) - Meia Praia - 88220000 - Itapema (Residencial), Rua 880-A, 144, Cond. Res. Mirante das Águas, Apto 404 - Bloco C - Casa Branca - 88220000 - Itapema (Residencial), Av Francisco Zaleski, 76 - Industrial Norte - 89295000 - Rio Negrinho (Residencial), RUA 278, 297, AP 104 - Meia Praia - 88220000 - Itapema (Residencial), Rua 271, 155, Apto 902-B - Meia Praia - 88220000 - Itapema (Residencial) e Rua 271, 155, AP 902b - Meia Praia - 88220000 - Itapema (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Valor do Débito: 15.060,62. Data do Cálculo: 29/09/2020. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 3 (três) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC), efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais. Não ocorrendo o pagamento, proceder-se-á à penhora de bens do executado. O executado poderá opor-se à execução por meio de embargos, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005964-58.2020.8.24.0125/SC