Ação Penal - Procedimento Sumário 5002245-05.2021.8.24.0070 - TJSC | JusConsulta

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Dano QualificadoAção Penal - Procedimento Sumário

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/10/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Taió

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Criminal · Gab. 04 - 3ª Câmara Criminal

Partes do Processo

RUBENS RIBEIRO

Autor

RUBENS RIBEIRO

Reu

Advogados / Representantes

LUIS AUGUSTO BRANDT MARZOLLO

OAB/SC 039803·CPF·Representa: Autor

LUIS AUGUSTO BRANDT MARZOLLO

OAB/SC 039803·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/11/2025, 14:11

Comunicação eletrônica

05/11/2025, 14:02

Documento (Certidão)

05/11/2025, 13:56

Documento (Outros documentos)

24/10/2025, 14:54

Petição (Petição (outras))

21/08/2025, 19:32

Publicação

11/08/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 5002245-05.2021.8.24.0070/SC (originário: processo nº 50020788520218240070/SC) RELATOR: Victor Machado Schmitt ACUSADO: RUBENS RIBEIRO ADVOGADO(A): LUIS AUGUSTO BRANDT MARZOLLO (OAB SC039803) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 127 - 06/08/2025 - Juntada - Guia Gerada

08/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/08/2025, 00:10

Custas

06/08/2025, 23:54

Expedida/Certificada

06/08/2025, 23:54

Documento (Outros documentos)

06/08/2025, 23:54

Expedida/Certificada

06/08/2025, 23:54

Documento (Outros documentos)

06/08/2025, 23:54

Documento (Outros documentos)

05/08/2025, 19:31

Todas as movimentações(128)

Baixa Definitiva

05/11/2025, 14:11

Comunicação eletrônica

05/11/2025, 14:02

Documento (Certidão)

05/11/2025, 13:56

Documento (Outros documentos)

24/10/2025, 14:54

Petição (Petição (outras))

21/08/2025, 19:32

Documentos

Ato ordinatório

•08/08/2025, 00:00

Publicação

11/08/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 5002245-05.2021.8.24.0070/SC (originário: processo nº 50020788520218240070/SC) RELATOR: Victor Machado Schmitt ACUSADO: RUBENS RIBEIRO ADVOGADO(A): LUIS AUGUSTO BRANDT MARZOLLO (OAB SC039803) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 127 - 06/08/2025 - Juntada - Guia Gerada

08/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/08/2025, 00:10

Custas

06/08/2025, 23:54

Expedida/Certificada

06/08/2025, 23:54

Documento (Outros documentos)

06/08/2025, 23:54

Expedida/Certificada

06/08/2025, 23:54

Documento (Outros documentos)

06/08/2025, 23:54

Documento (Outros documentos)

05/08/2025, 19:31

Remessa (outros motivos)

05/08/2025, 15:01

Documento (Certidão)

05/08/2025, 15:00

Documento (Certidão)

13/04/2025, 18:17

Documento (Certidão)

28/03/2025, 15:50

Movimentação processual

28/03/2025, 15:48

Documento (Outros documentos)

28/03/2025, 15:41

Decurso de Prazo

22/01/2025, 01:13

Petição (Petição (outras))

20/01/2025, 13:08

Confirmada

13/12/2024, 23:59

Expedição de documento (Outros documentos)

09/12/2024, 14:51

Documento (Mandado)

05/12/2024, 13:18

Expedição de documento (Outros documentos)

03/12/2024, 18:02

Documento (Outros documentos)

03/12/2024, 18:01

Mandado

03/12/2024, 17:52

Expedida/certificada

03/12/2024, 17:27

Expedição de documento (Mandado)

03/12/2024, 17:24

Trânsito em julgado

03/12/2024, 17:13

Trânsito em julgado

03/12/2024, 17:13

Expedida/Certificada

03/12/2024, 17:10

Recebimento

16/10/2024, 08:43

Comunicação eletrônica

17/09/2024, 16:39

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RUBENS RIBEIRO (ACUSADO) ADVOGADO(A): LUIS AUGUSTO BRANDT MARZOLLO (OAB SC039803) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ROBERTO DA SILVA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de agosto de 2024. Desembargador RICARDO ROESLER Presidente 80 - 3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 17 de setembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5002245-05.2021.8.24.0070/SC (Pauta - Revisor: 102) RELATOR: Desembargador Substituto CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA REVISOR: Desembargador RICARDO ROESLER

02/09/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

24/06/2024, 13:14

Petição (Petição (outras))

20/06/2024, 13:40

Confirmada

17/06/2024, 17:44

Documento (Outros documentos)

10/06/2024, 13:25

Documento (Mandado)

10/06/2024, 13:18

Mandado

07/06/2024, 18:07

Expedida/certificada

07/06/2024, 17:29

Com efeito suspensivo

07/06/2024, 17:29

Conclusão (para despacho)

07/06/2024, 15:54

Expedição de documento (Mandado)

07/06/2024, 15:53

Petição (Petição (outras))

07/06/2024, 15:34

Petição (Petição (outras))

04/06/2024, 19:11

Confirmada

04/06/2024, 19:11

Expedida/certificada

04/06/2024, 18:31

Expedida/certificada

04/06/2024, 18:30

Procedência

04/06/2024, 18:30

Documento (Outros documentos)

31/05/2024, 14:29

Documento (Outros documentos)

31/05/2024, 14:27

Decurso de Prazo

17/05/2024, 01:10

Conclusão (para julgamento)

14/05/2024, 13:34

Petição (Petição (outras))

10/05/2024, 14:04

Petição (Petição (outras))

09/05/2024, 18:44

Confirmada

09/05/2024, 18:44

Expedida/certificada

09/05/2024, 17:50

Expedida/certificada

09/05/2024, 17:50

Outras Decisões

09/05/2024, 17:50

Conclusão (para decisão)

09/05/2024, 17:37

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

09/05/2024, 15:50

Documento (Mandado)

08/05/2024, 16:40

Documento (Mandado)

04/05/2024, 18:15

Mandado

03/05/2024, 15:49

Expedição de documento (Mandado)

03/05/2024, 14:27

Documento (Mandado)

30/04/2024, 13:20

Petição (Petição (outras))

29/04/2024, 19:09

Mandado

29/04/2024, 12:27

Mandado

29/04/2024, 12:24

Expedição de documento (Mandado)

26/04/2024, 15:15

Expedida/Certificada

26/04/2024, 14:58

Expedição de documento (Mandado)

26/04/2024, 14:50

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

26/04/2024, 13:30

Petição (Petição (outras))

25/04/2024, 19:08

Confirmada

25/04/2024, 19:07

Expedida/certificada

25/04/2024, 18:55

Expedida/certificada

25/04/2024, 18:55

Outras Decisões

25/04/2024, 18:55

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

25/04/2024, 18:48

Conclusão (para despacho)

25/04/2024, 18:48

Documento (Mandado)

22/04/2024, 11:18

Documento (Mandado)

18/04/2024, 16:38

Mandado

16/04/2024, 17:39

Mandado

16/04/2024, 17:39

Expedição de documento (Mandado)

16/04/2024, 17:37

Expedição de documento (Mandado)

16/04/2024, 17:37

Petição (Petição (outras))

15/04/2024, 14:22

Confirmada

15/04/2024, 14:22

Expedida/certificada

12/04/2024, 16:41

Documento (Mandado)

12/04/2024, 13:22

Documento (Mandado)

04/04/2024, 13:17

Documento (Mandado)

04/04/2024, 13:13

Documento (Mandado)

03/04/2024, 15:58

Documento (Mandado)

03/04/2024, 15:55

Mandado

11/03/2024, 15:10

Mandado

11/03/2024, 15:10

Expedição de documento (Mandado)

11/03/2024, 12:33

Expedição de documento (Mandado)

11/03/2024, 12:33

Expedição de documento (Mandado)

11/03/2024, 12:33

Mandado

06/03/2024, 12:47

Expedição de documento (Mandado)

06/03/2024, 12:30

Mandado

04/03/2024, 14:00

Expedição de documento (Mandado)

04/03/2024, 12:36

Petição (Petição (outras))

12/01/2024, 15:39

Petição (Petição (outras))

10/01/2024, 19:11

Confirmada

10/01/2024, 19:10

Expedida/certificada

10/01/2024, 18:36

Expedida/certificada

10/01/2024, 18:36

Outras Decisões

10/01/2024, 18:36

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

10/01/2024, 17:40

Conclusão (para decisão)

29/07/2023, 15:49

Movimentação processual

27/09/2022, 15:06

Petição (Petição (outras))

19/02/2022, 16:53

Decurso de Prazo

19/02/2022, 01:16

Confirmada

14/02/2022, 18:18

Expedida/certificada

11/02/2022, 13:08

Documento (Mandado)

08/02/2022, 13:51

Mandado

08/11/2021, 16:29

Expedição de documento (Mandado)

08/11/2021, 15:56

Petição (Petição (outras))

27/10/2021, 19:17

Confirmada

27/10/2021, 19:16

Expedida/certificada

27/10/2021, 17:34

Conclusão (para decisão)

27/10/2021, 14:07

Distribuição (dependência)

19/10/2021, 17:52

•02/09/2024, 00:00