Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 0300856-72.2015.8.24.0113/SC RELATOR: GUILHERME MAZZUCCO PORTELA
RÉU: VANIA FERREIRA DUTRA
ADVOGADO(A): JOÃO BATISTA TAVARES LEÃO (OAB RS034310)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 92 - 07/10/2025 - Juntada - Guia Gerada
08/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
07/10/2025, 21:42
Custas
07/10/2025, 21:24
Expedida/Certificada
07/10/2025, 21:24
Documento (Outros documentos)
07/10/2025, 21:24
Remessa (outros motivos)
16/09/2025, 02:06
Decurso de Prazo
16/09/2025, 01:14
Publicação
25/08/2025, 02:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 0300856-72.2015.8.24.0113/SC AUTOR: MARKUS MANFRED LEINERT
ADVOGADO(A): ALESSANDRA VIEIRA PEGORINI (OAB SC017395)
RÉU: VANIA FERREIRA DUTRA
ADVOGADO(A): JOÃO BATISTA TAVARES LEÃO (OAB RS034310)
ATO ORDINATÓRIO
1. Ficam as partes intimadas do retorno dos autos da segunda instância.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 0300856-72.2015.8.24.0113/SC AUTOR: MARKUS MANFRED LEINERT
ADVOGADO(A): ALESSANDRA VIEIRA PEGORINI (OAB SC017395)
RÉU: VANIA FERREIRA DUTRA
ADVOGADO(A): JOÃO BATISTA TAVARES LEÃO (OAB RS034310)
ATO ORDINATÓRIO
1. Ficam as partes intimadas do retorno dos autos da segunda instância.
22/08/2025, 00:00
Expedida/certificada
21/08/2025, 02:07
Expedida/certificada
21/08/2025, 02:07
Ato ordinatório
21/08/2025, 02:07
Recebimento
20/08/2025, 11:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Apelação Nº 0300856-72.2015.8.24.0113/SC
INTERESSADO: BRUNA FERREIRA LEINERT
ADVOGADO(A): MATHEUS ADRIANO PAULO
DESPACHO/DECISÃO
Houve cessão de direitos hereditários por ambas as herdeiras, conforme instrumentos de eventos 46.1 (Bruna Ferreira Leinert) e 46.4 (Katharina Ferreira Leinert). Assim, indefiro o pedido de evento 160.
Preclusa esta decisão, prossiga-se no cumprimento da parte final da decisão de evento 129 e certifique-se o trânsito em julgado (evento 142), com oportuna devolução à origem.
I-se.
08/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 0300856-72.2015.8.24.0113/SC (originário: processo nº 03008567220158240113/SC) RELATOR: RENATO LUIZ CARVALHO ROBERGE
INTERESSADO: LUCILENE FERREIRA DE PAULA LEINERT
ADVOGADO(A): THIAGO FERNANDES BARROSO
INTERESSADO: BRUNA FERREIRA LEINERT
ADVOGADO(A): MATHEUS ADRIANO PAULO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 144 - 10/07/2025 - Ato ordinatório praticado
Evento 129 - 09/06/2025 - Determinada a intimação
11/07/2025, 00:00
Mudança de Assunto Processual
30/06/2025, 13:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Apelação Nº 0300856-72.2015.8.24.0113/SC
APELANTE: VANIA FERREIRA DUTRA
ADVOGADO(A): JOÃO BATISTA TAVARES LEÃO (OAB RS034310)
APELADO: JOEL AVILA
ADVOGADO(A): ANA CAROLINE WINTER MAGNABOSCO (OAB SC048389)
INTERESSADO: PAULO ROBERTO TAVARES LEÃO
ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO TAVARES LEÃO
DESPACHO/DECISÃO
A manifestação do evento 89 confirma a ausência de interesse de Lucilene Ferreira de Paula Leinert na causa; não era possuidora da área litigiosa e há muito não estava casada com o falecido.
A herdeira Katharina, apesar de intimada, não se manifestou (evento 127).
Indicou interesse na sucessão processual do falecido a herdeira Bruna, com habilitação no evento 56.
Em paralelo, Joel Ávila, cessionário do direito possessório em discussão, deduziu pedido de habilitação (evento 46/55), sem impugnação pelas herdeiras ou pela parte contrária (eventos 73, 78, 105 e 127).
Assim, levanto a suspensão processual e determino a substituição do polo ativo da causa por Joel Ávila (CPC, art. 109, § 1º).
Intimem-se, com reabertura do prazo recursal (evento 14).
Preclusa, excluam-se as interessadas Lucilene, Bruna e Katharina do cadastro processual.
11/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
APELANTE: VANIA FERREIRA DUTRA
APELADO: MARKUS MANFRED LEINERT (Sucessão) EDITAL O Excelentíssimo Senhor Desembargador Renato Luiz Carvalho Roberge, Relator nos autos de Apelação n. 0300856-72.2015.8.24.0113, em que são partes Vania Ferreira Dutra, Markus Manfred Leinert, Lucilene Ferreira de Paula Leinert, Katharina Ferreira Leinert, Bruna Ferreira Leinert e Paulo Roberto Tavares Leão, faz saber a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, por meio deste, INTIMA KATHARINA FERREIRA LEINERT, conforme todo o conteúdo dos eventos 55 e 107, para que manifeste interesse na sucessão processual e promova sua respectiva habilitação no prazo de 15 (quinze) dias (art. 313, §2º, II, do Código de Processo Civil), bem como, manifeste sobre o pedido de habilitação deduzido por Joel Ávila no evento 55. O presente edital, com prazo de 60 (sessenta) dias (art. 257, III, do Código de Processo Civil), será publicado uma vez no Diário de Justiça Eletrônico Nacional – DJEN do Conselho Nacional de Justiça. Dado e passado nesta cidade de Florianópolis, Capital do Estado de Santa Catarina, da República Federativa do Brasil, na Seção de Mandados e Cartas. Em 13/08/2024, Madelon Silveira Locks Vasconcelos Lobo, o digitei.
Edital 80 - Apelação Nº 0300856-72.2015.8.24.0113/SC
03/09/2024, 00:00
Comunicação eletrônica
22/12/2023, 17:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: Segredo de Justiça ADVOGADO: JOÃO BATISTA TAVARES LEÃO (OAB RS034310)
APELADO: Segredo de Justiça ADVOGADO: ALESSANDRA VIEIRA PEGORINI (OAB SC017395) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de junho de 2022. Desembargador ANDRÉ CARVALHO Presidente
80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 19 de julho de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0300856-72.2015.8.24.0113/SC (Pauta: 100)RELATOR: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL