Execução Fiscal 5010000-76.2020.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC

Autor

DANILO ITOR BRUM

CPF

Reu

OFICIO MOVEIS LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

HANNA SILVEIRA BURIGO

OAB/SC 043399·CPF·Representa: Autor

HANNA SILVEIRA BURIGO

OAB/SC 043399·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição

09/03/2026, 13:02

Confirmada

14/02/2026, 23:59

Expedida/certificada

04/02/2026, 16:43

Documento (Outros documentos)

04/02/2026, 16:43

Decurso de Prazo

20/12/2025, 01:21

Documento (Aviso de recebimento (AR))

20/11/2025, 13:24

Mandado

23/10/2025, 17:34

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2025, 17:30

Expedição de documento (Mandado)

23/10/2025, 17:30

Expedição de documento (Ofício)

23/10/2025, 17:29

Expedida/Certificada

24/09/2025, 16:26

Documento (Outros documentos)

24/09/2025, 16:24

Expedida/Certificada

24/09/2025, 11:38

Petição

15/07/2025, 17:10

Confirmada

15/07/2025, 17:10

Todas as movimentações(136)

Petição

09/03/2026, 13:02

Confirmada

14/02/2026, 23:59

Expedida/certificada

04/02/2026, 16:43

Documento (Outros documentos)

04/02/2026, 16:43

Decurso de Prazo

20/12/2025, 01:21

Documentos

•02/09/2024, 00:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

20/11/2025, 13:24

Mandado

23/10/2025, 17:34

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2025, 17:30

Expedição de documento (Mandado)

23/10/2025, 17:30

Expedição de documento (Ofício)

23/10/2025, 17:29

Expedida/Certificada

24/09/2025, 16:26

Documento (Outros documentos)

24/09/2025, 16:24

Expedida/Certificada

24/09/2025, 11:38

Petição

15/07/2025, 17:10

Confirmada

15/07/2025, 17:10

Expedida/certificada

07/07/2025, 13:49

Outras Decisões

07/07/2025, 13:49

Conclusão (para despacho)

03/07/2025, 13:05

Petição

04/06/2025, 10:11

Confirmada

19/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

09/04/2025, 15:18

Mero expediente

09/04/2025, 15:18

Conclusão (para despacho)

03/04/2025, 13:33

Remessa (outros motivos)

29/03/2025, 07:16

Documento (Outros documentos)

29/03/2025, 07:16

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2025, 13:37

Remessa (outros motivos)

24/03/2025, 16:52

Movimentação processual

24/03/2025, 16:51

Petição

12/12/2024, 12:13

Confirmada

10/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

31/10/2024, 17:27

Documento (Edital)

23/10/2024, 03:00

Documento (Edital)

16/10/2024, 03:00

Publicação

03/09/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC EXECUTADO: OFICIO MOVEIS LTDA - ME (Sociedade) EXECUTADO: DANILO ITOR BRUM (Sócio) EDITAL Nº 310063969339 JUIZ(A) DO PROCESSO: LIZANDRA PINTO DE SOUZA - Juiz(a) de Direito CHEFE DE CARTÓRIO: JAYME JOSE BOTTON PEREIRA Citando(a)(s): DANILO ITOR BRUM, CPF: 385.152.619-87 Certidão de Dívida Ativa n. 1889\2020, 1888\2020, 1887\2020, 1886\2020 e 1890\2020. Valor do Débito: 2.796,82. Data do Valor da Ação: 19/08/2024 Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010000-76.2020.8.24.0018/SC

02/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

01/09/2024, 22:15

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2024, 22:15

Documento (Certidão)

01/09/2024, 22:15

Petição

19/08/2024, 09:33

Confirmada

07/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

27/06/2024, 13:38

Documento (Aviso de recebimento (AR))

26/06/2024, 14:00

Petição

24/06/2024, 12:00

Expedição de documento (Ofício)

19/05/2024, 10:39

Petição

15/05/2024, 10:18

Confirmada

18/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

08/04/2024, 17:52

Documento (Aviso de recebimento (AR))

27/02/2024, 12:47

Expedição de documento (Ofício)

15/02/2024, 07:22

Petição

08/02/2024, 10:12

Confirmada

16/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/12/2023, 15:13

Documento (Mandado)

12/11/2023, 15:28

Mandado

08/11/2023, 09:27

Expedição de documento (Mandado)

08/11/2023, 07:52

Petição

26/10/2023, 06:56

Documento (Certidão)

13/10/2023, 03:23

Documento (Certidão)

11/10/2023, 23:42

Confirmada

01/10/2023, 23:59

Confirmada

29/09/2023, 23:59

Documento (Certidão)

21/09/2023, 13:30

Documento (Outros documentos)

21/09/2023, 09:28

Expedida/certificada

19/09/2023, 15:19

Mero expediente

19/09/2023, 15:19

Conclusão (para despacho)

19/09/2023, 15:04

Petição

15/09/2023, 08:52

Petição

11/09/2023, 10:28

Documento (Certidão)

23/08/2023, 12:20

Confirmada

05/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/07/2023, 17:02

Mero expediente

26/07/2023, 17:02

Conclusão (para decisão)

10/07/2023, 14:33

Decurso de Prazo

06/04/2023, 01:15

Documento (Aviso de recebimento (AR))

05/04/2023, 12:29

Expedição de documento (Ofício)

27/02/2023, 22:40

Petição

07/02/2023, 09:49

Confirmada

26/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

16/12/2022, 14:48

Documento (Aviso de recebimento (AR))

16/12/2022, 13:16

Expedição de documento (Ofício)

25/11/2022, 21:16

Petição

22/11/2022, 13:27

Confirmada

14/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

04/11/2022, 18:02

Documento (Aviso de recebimento (AR))

24/10/2022, 13:04

Expedição de documento (Ofício)

10/10/2022, 21:54

Expedida/Certificada

10/10/2022, 14:56

Petição

25/09/2022, 20:46

Confirmada

22/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

12/09/2022, 13:46

Conclusão (para decisão)

01/09/2022, 14:18

Petição

30/08/2022, 09:02

Expedida/certificada

22/08/2022, 15:22

Conclusão (para despacho)

12/08/2022, 16:13

Petição

11/08/2022, 09:42

Expedida/certificada

08/08/2022, 17:06

Mero expediente

08/08/2022, 17:06

Conclusão (para despacho)

08/08/2022, 14:11

Remessa (outros motivos)

05/08/2022, 17:50

Documento (Outros documentos)

05/08/2022, 17:50

Remessa (outros motivos)

03/08/2022, 17:08

Mudança de Parte

03/08/2022, 17:06

Expedida/Certificada

03/08/2022, 16:45

Mudança de Parte

03/08/2022, 16:45

Outras Decisões

02/07/2022, 11:04

Conclusão (para decisão)

07/06/2022, 15:53

Petição

02/06/2022, 15:06

Confirmada

30/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

20/04/2022, 22:42

Documento (Aviso de recebimento (AR))

05/10/2021, 14:25

Expedição de documento (Ofício)

10/09/2021, 16:52

Petição

16/08/2021, 09:50

Confirmada

15/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

06/08/2021, 15:58

Documento (Certidão)

06/08/2021, 15:58

Documento (Outros documentos)

06/08/2021, 13:28

Expedida/certificada

05/08/2021, 14:04

Mero expediente

05/08/2021, 14:04

Conclusão (para despacho)

02/08/2021, 13:47

Petição

28/07/2021, 14:30

Expedida/certificada

19/07/2021, 15:39

Documento (Aviso de recebimento (AR))

08/01/2021, 12:57

Expedição de documento (Ofício)

28/12/2020, 15:02

Petição

15/12/2020, 22:32

Confirmada

07/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

27/11/2020, 16:38

Documento (Mandado)

22/11/2020, 08:24

Mandado

06/07/2020, 17:24

Expedição de documento (Mandado)

03/07/2020, 18:20

Petição

22/06/2020, 21:35

Expedida/certificada

17/06/2020, 16:41

Documento (Aviso de recebimento (AR))

12/06/2020, 13:23

Expedição de documento (Ofício)

01/06/2020, 14:58

Outras Decisões

28/05/2020, 13:02

Conclusão (para decisão)

27/05/2020, 17:27

Distribuição (sorteio)

13/05/2020, 14:31