Usucapião 0302396-77.2018.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

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TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/07/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau

Partes do Processo

SONIA DA ROSA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

05/02/2025, 18:36

Custas

22/11/2024, 20:49

Custas

22/11/2024, 20:49

Custas

22/11/2024, 20:49

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 09:29

Confirmada

19/11/2024, 09:29

Remessa (outros motivos)

18/11/2024, 13:06

Expedida/certificada

18/11/2024, 13:05

Expedição de documento (Mandado)

12/11/2024, 16:36

Trânsito em julgado

11/11/2024, 16:34

Decurso de Prazo

03/10/2024, 01:03

Decurso de Prazo

26/09/2024, 01:03

Publicação

11/09/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: SONIA DA ROSA SENTENÇA 3 - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por JUCELI DE ANDRADE para declarar o domínio sobre o imóvel indicado no memorial descritivo (Evento 1, INF9, fl. 03). Com fundamento no princípio da causalidade e em razão da ausência de oposição, condeno os autores ao pagamento das custas, suspensa a exigibilidade ante o deferimento da justiça gratuita (Evento 10, DESP17). Após o trânsito em julgado, expeça-se o mandado ao Oficial do Cartório de Registro de Imóveis (Evento 1, INF6, fls. 01/02), consignando a descrição do imóvel objeto da demanda, constante das folhas dos autos devidamente identificadas, nos termos do art. 226 da Lei 6.015/1973. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. 80 - USUCAPIÃO Nº 0302396-77.2018.8.24.0008/SC

10/09/2024, 00:00

Todas as movimentações(171)

Baixa Definitiva

05/02/2025, 18:36

Custas

22/11/2024, 20:49

Custas

22/11/2024, 20:49

Custas

22/11/2024, 20:49

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 09:29

Documentos

•10/09/2024, 00:00

•10/09/2024, 00:00

•03/09/2024, 00:00

•03/09/2024, 00:00

Confirmada

19/11/2024, 09:29

Remessa (outros motivos)

18/11/2024, 13:06

Expedida/certificada

18/11/2024, 13:05

Expedição de documento (Mandado)

12/11/2024, 16:36

Trânsito em julgado

11/11/2024, 16:34

Decurso de Prazo

03/10/2024, 01:03

Decurso de Prazo

26/09/2024, 01:03

Publicação

11/09/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: SONIA DA ROSA SENTENÇA 3 - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por JUCELI DE ANDRADE para declarar o domínio sobre o imóvel indicado no memorial descritivo (Evento 1, INF9, fl. 03). Com fundamento no princípio da causalidade e em razão da ausência de oposição, condeno os autores ao pagamento das custas, suspensa a exigibilidade ante o deferimento da justiça gratuita (Evento 10, DESP17). Após o trânsito em julgado, expeça-se o mandado ao Oficial do Cartório de Registro de Imóveis (Evento 1, INF6, fls. 01/02), consignando a descrição do imóvel objeto da demanda, constante das folhas dos autos devidamente identificadas, nos termos do art. 226 da Lei 6.015/1973. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. 80 - USUCAPIÃO Nº 0302396-77.2018.8.24.0008/SC

10/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: ALMIR DA ROSA SENTENÇA 3 - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por JUCELI DE ANDRADE para declarar o domínio sobre o imóvel indicado no memorial descritivo (Evento 1, INF9, fl. 03). Com fundamento no princípio da causalidade e em razão da ausência de oposição, condeno os autores ao pagamento das custas, suspensa a exigibilidade ante o deferimento da justiça gratuita (Evento 10, DESP17). Após o trânsito em julgado, expeça-se o mandado ao Oficial do Cartório de Registro de Imóveis (Evento 1, INF6, fls. 01/02), consignando a descrição do imóvel objeto da demanda, constante das folhas dos autos devidamente identificadas, nos termos do art. 226 da Lei 6.015/1973. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. 80 - USUCAPIÃO Nº 0302396-77.2018.8.24.0008/SC

10/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

09/09/2024, 10:42

Ato ordinatório

09/09/2024, 10:42

Expedida/certificada

09/09/2024, 10:42

Publicação

04/09/2024, 02:30

Publicação

04/09/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: SONIA DA ROSA SENTENÇA 3 - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por JUCELI DE ANDRADE para declarar o domínio sobre o imóvel indicado no memorial descritivo (Evento 1, INF9, fl. 03). Com fundamento no princípio da causalidade e em razão da ausência de oposição, condeno os autores ao pagamento das custas, suspensa a exigibilidade ante o deferimento da justiça gratuita (Evento 10, DESP17). Após o trânsito em julgado, expeça-se o mandado ao Oficial do Cartório de Registro de Imóveis (Evento 1, INF6, fls. 01/02), consignando a descrição do imóvel objeto da demanda, constante das folhas dos autos devidamente identificadas, nos termos do art. 226 da Lei 6.015/1973. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. 80 - USUCAPIÃO Nº 0302396-77.2018.8.24.0008/SC

03/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: ALMIR DA ROSA SENTENÇA 3 - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por JUCELI DE ANDRADE para declarar o domínio sobre o imóvel indicado no memorial descritivo (Evento 1, INF9, fl. 03). Com fundamento no princípio da causalidade e em razão da ausência de oposição, condeno os autores ao pagamento das custas, suspensa a exigibilidade ante o deferimento da justiça gratuita (Evento 10, DESP17). Após o trânsito em julgado, expeça-se o mandado ao Oficial do Cartório de Registro de Imóveis (Evento 1, INF6, fls. 01/02), consignando a descrição do imóvel objeto da demanda, constante das folhas dos autos devidamente identificadas, nos termos do art. 226 da Lei 6.015/1973. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. 80 - USUCAPIÃO Nº 0302396-77.2018.8.24.0008/SC

03/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

30/08/2024, 18:15

Expedida/certificada

30/08/2024, 18:15

Expedida/certificada

30/08/2024, 18:15

Petição (Petição (outras))

01/08/2024, 19:55

Mudança de Parte

29/07/2024, 16:39

Petição (Petição (outras))

26/06/2024, 09:19

Confirmada

23/06/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/06/2024, 15:40

Confirmada

19/06/2024, 15:39

Petição (Petição (outras))

15/06/2024, 09:54

Petição (Petição (outras))

14/06/2024, 15:26

Confirmada

14/06/2024, 10:08

Petição (Petição (outras))

14/06/2024, 09:55

Confirmada

14/06/2024, 09:55

Expedida/certificada

13/06/2024, 17:52

Expedida/certificada

13/06/2024, 17:52

Expedida/certificada

13/06/2024, 17:52

Expedida/certificada

13/06/2024, 17:52

Expedida/certificada

13/06/2024, 17:52

Expedida/certificada

13/06/2024, 17:51

Procedência

13/06/2024, 17:51

Conclusão (para julgamento)

13/05/2024, 13:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/03/2024, 10:15

Petição (Petição (outras))

10/11/2023, 13:32

Por decisão judicial

01/11/2023, 12:24

Expedida/certificada

31/10/2023, 16:09

Mero expediente

31/10/2023, 16:09

Conclusão (para despacho)

24/10/2023, 13:50

Decurso de Prazo

17/10/2023, 01:04

Documento (Certidão)

13/10/2023, 03:45

Documento (Certidão)

10/10/2023, 11:55

Confirmada

25/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

15/08/2023, 16:03

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

31/07/2023, 11:14

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 09:57

Confirmada

09/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

30/05/2023, 16:19

Conclusão (para despacho)

30/05/2023, 16:01

Conclusão (para julgamento)

03/04/2023, 18:54

Petição (Petição (outras))

28/11/2022, 10:30

Confirmada

06/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

27/10/2022, 19:06

Conclusão (para despacho)

27/10/2022, 18:46

Conclusão (para julgamento)

17/05/2022, 12:55

Petição (Petição (outras))

20/04/2022, 13:13

Confirmada

20/04/2022, 13:12

Expedida/certificada

19/04/2022, 14:28

Documento (Certidão)

19/04/2022, 14:27

Movimentação processual

11/12/2021, 16:04

Decurso de Prazo

25/11/2021, 01:21

Documento (Mandado)

01/11/2021, 14:54

Mandado

29/10/2021, 18:54

Expedição de documento (Mandado)

29/10/2021, 18:47

Petição (Petição (outras))

23/08/2021, 08:42

Expedida/certificada

18/08/2021, 14:28

Petição (Petição (outras))

26/07/2021, 20:11

Documento (Aviso de recebimento (AR))

11/06/2021, 14:21

Decurso de Prazo

27/05/2021, 01:07

Documento (Aviso de recebimento (AR))

05/05/2021, 18:21

Documento (Mandado)

04/05/2021, 09:58

Confirmada

30/04/2021, 23:59

Mandado

20/04/2021, 16:16

Expedição de documento (Mandado)

20/04/2021, 14:21

Expedição de documento (Ofício)

20/04/2021, 14:18

Expedida/certificada

20/04/2021, 14:13

Expedida/Certificada

20/04/2021, 14:11

Decurso de Prazo

07/07/2020, 01:21

Confirmada

02/07/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/06/2020, 19:03

Confirmada

30/06/2020, 19:03

Petição (Petição (outras))

24/06/2020, 15:50

Expedida/certificada

22/06/2020, 03:32

Documento (Certidão)

22/06/2020, 03:32

Petição (Petição (outras))

10/12/2019, 10:31

Publicação

27/11/2019, 07:15

Documento (Informações)

25/11/2019, 20:33

Ato ordinatório

25/11/2019, 18:10

Petição (Petição (outras))

06/11/2019, 18:41

Documento (Mandado)

04/09/2019, 23:38

Documento (Certidão)

04/09/2019, 23:38

Documento (Certidão)

03/08/2019, 02:32

Documento (Outros documentos)

03/08/2019, 02:32

Documento (Certidão)

03/08/2019, 02:31

Documento (Outros documentos)

03/08/2019, 02:31

Expedição de documento (Mandado)

25/07/2019, 08:30

Expedição de documento (Ofício)

25/07/2019, 08:28

Expedição de documento (Ofício)

25/07/2019, 08:25

Documento (Certidão)

16/02/2019, 02:40

Documento (Certidão)

16/02/2019, 02:36

Documento (Outros documentos)

13/02/2019, 08:15

Petição (Petição (outras))

11/02/2019, 10:35

Documento (Certidão)

08/02/2019, 18:28

Documento (Outros documentos)

08/02/2019, 14:44

Publicação

08/02/2019, 14:40

Documento (Informações)

06/02/2019, 19:10

Documento (Certidão)

06/02/2019, 14:39

Documento (Certidão)

06/02/2019, 14:39

Documento (Certidão)

06/02/2019, 14:39

Expedição de documento (Edital)

06/02/2019, 12:47

Expedição de documento (Ofício)

06/02/2019, 12:47

Expedição de documento (Ofício)

06/02/2019, 12:47

Expedição de documento (Ofício)

06/02/2019, 12:47

Documento (Certidão)

06/02/2019, 12:46

Ato ordinatório

05/02/2019, 12:54

Documento (Certidão)

06/11/2018, 19:29

Documento (Outros documentos)

06/11/2018, 19:29

Documento (Certidão)

31/10/2018, 00:27

Documento (Outros documentos)

31/10/2018, 00:27

Documento (Certidão)

19/10/2018, 00:37

Documento (Outros documentos)

19/10/2018, 00:37

Documento (Certidão)

18/10/2018, 03:31

Documento (Aviso de recebimento (AR))

18/10/2018, 03:31

Documento (Outros documentos)

18/10/2018, 03:31

Documento (Certidão)

18/10/2018, 03:31

Documento (Outros documentos)

18/10/2018, 03:31

Expedição de documento (Ofício)

26/09/2018, 17:29

Expedição de documento (Ofício)

26/09/2018, 17:29

Expedição de documento (Ofício)

26/09/2018, 17:29

Expedição de documento (Ofício)

26/09/2018, 17:29

Expedição de documento (Ofício)

26/09/2018, 17:28

Petição (Petição (outras))

24/09/2018, 08:50

Publicação

23/08/2018, 07:11

Documento (Informações)

21/08/2018, 19:35

Ato ordinatório

21/08/2018, 01:20

Publicação

30/07/2018, 15:54

Petição (Petição (outras))

30/07/2018, 14:50

Documento (Informações)

26/07/2018, 19:14

Ato ordinatório

25/07/2018, 22:04

Expedição de documento (Ofício)

20/07/2018, 17:51

Expedição de documento (Ofício)

20/07/2018, 17:51

Expedição de documento (Ofício)

20/07/2018, 17:26

Documento (Certidão)

20/07/2018, 12:21

Documento (Outros documentos)

20/07/2018, 12:21

Documento (Certidão)

19/07/2018, 17:24

Documento (Outros documentos)

19/07/2018, 17:24

Expedição de documento (Ofício)

18/06/2018, 19:10

Expedição de documento (Ofício)

18/06/2018, 19:10

Mero expediente

24/04/2018, 17:10

Conclusão (para despacho)

18/04/2018, 18:23

Conclusão (para despacho)

28/03/2018, 16:27

Petição (Petição (outras))

01/03/2018, 17:36

Publicação

01/03/2018, 12:52

Documento (Informações)

27/02/2018, 12:51

Mero expediente

23/02/2018, 15:48

Documento (Outros documentos)

21/02/2018, 12:08

Conclusão (para despacho)

21/02/2018, 11:20

Distribuição (sorteio)

20/02/2018, 18:04