Usucapião 0303035-66.2016.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

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TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/07/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau

Partes do Processo

CAPITAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

31/12/2024, 18:35

Decurso de Prazo

20/12/2024, 01:04

Confirmada

28/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/11/2024, 20:13

Custas

22/11/2024, 18:45

Custas

22/11/2024, 18:44

Custas

22/11/2024, 18:44

Remessa (outros motivos)

18/11/2024, 13:00

Expedida/certificada

18/11/2024, 13:00

Expedição de documento (Mandado)

12/11/2024, 16:36

Trânsito em julgado

11/11/2024, 16:52

Decurso de Prazo

03/10/2024, 01:03

Decurso de Prazo

26/09/2024, 01:03

Publicação

11/09/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2024, 02:00

Todas as movimentações(129)

Baixa Definitiva

31/12/2024, 18:35

Decurso de Prazo

20/12/2024, 01:04

Confirmada

28/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/11/2024, 20:13

Custas

22/11/2024, 18:45

Documentos

•10/09/2024, 00:00

•03/09/2024, 00:00

Custas

22/11/2024, 18:44

Custas

22/11/2024, 18:44

Remessa (outros motivos)

18/11/2024, 13:00

Expedida/certificada

18/11/2024, 13:00

Expedição de documento (Mandado)

12/11/2024, 16:36

Trânsito em julgado

11/11/2024, 16:52

Decurso de Prazo

03/10/2024, 01:03

Decurso de Prazo

26/09/2024, 01:03

Publicação

11/09/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: CAPITAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA SENTENÇA 3 - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por PEDRO AVELINO BATISTA e MARIA JOSE BATISTA para declarar o domínio sobre o imóvel indicado no memorial descritivo (Evento 56, OUT24). Com fundamento no princípio da causalidade e em razão da ausência de oposição, condeno os autores ao pagamento das custas, suspensa a exigibilidade ante o deferimento da justiça gratuita (Evento 3, DESP25). Após o trânsito em julgado, expeça-se o mandado ao Oficial do Cartório de Registro de Imóveis (Evento 6, INF30/34), consignando a descrição do imóvel objeto da demanda, constante das folhas dos autos devidamente identificadas, nos termos do art. 226 da Lei 6.015/1973. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. 80 - USUCAPIÃO Nº 0303035-66.2016.8.24.0008/SC

10/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

09/09/2024, 10:42

Publicação

04/09/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: CAPITAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA SENTENÇA 3 - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por PEDRO AVELINO BATISTA e MARIA JOSE BATISTA para declarar o domínio sobre o imóvel indicado no memorial descritivo (Evento 56, OUT24). Com fundamento no princípio da causalidade e em razão da ausência de oposição, condeno os autores ao pagamento das custas, suspensa a exigibilidade ante o deferimento da justiça gratuita (Evento 3, DESP25). Após o trânsito em julgado, expeça-se o mandado ao Oficial do Cartório de Registro de Imóveis (Evento 6, INF30/34), consignando a descrição do imóvel objeto da demanda, constante das folhas dos autos devidamente identificadas, nos termos do art. 226 da Lei 6.015/1973. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. 80 - USUCAPIÃO Nº 0303035-66.2016.8.24.0008/SC

03/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

30/08/2024, 18:16

Expedida/certificada

30/08/2024, 18:16

Petição (Petição (outras))

01/08/2024, 19:56

Mudança de Parte

30/07/2024, 18:09

Decurso de Prazo

16/07/2024, 01:13

Petição (Petição (outras))

15/07/2024, 19:03

Petição (Petição (outras))

26/06/2024, 09:51

Confirmada

24/06/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/06/2024, 14:33

Petição (Petição (outras))

18/06/2024, 11:24

Petição (Petição (outras))

17/06/2024, 10:03

Confirmada

17/06/2024, 10:01

Confirmada

17/06/2024, 10:00

Expedida/certificada

14/06/2024, 14:33

Expedida/certificada

14/06/2024, 14:33

Expedida/certificada

14/06/2024, 14:33

Expedida/certificada

14/06/2024, 14:33

Expedida/certificada

14/06/2024, 14:33

Expedida/certificada

14/06/2024, 14:33

Expedida/certificada

14/06/2024, 14:33

Procedência

14/06/2024, 14:33

Conclusão (para julgamento)

13/05/2024, 13:52

Expedida/Certificada

13/05/2024, 13:46

Decurso de Prazo

27/02/2024, 01:03

Petição (Petição (outras))

26/02/2024, 18:47

Decurso de Prazo

16/02/2024, 01:02

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 09:00

Confirmada

08/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/11/2023, 11:25

Confirmada

29/11/2023, 09:26

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 18:37

Confirmada

28/11/2023, 18:37

Expedida/certificada

28/11/2023, 16:38

Expedida/certificada

28/11/2023, 16:38

Expedida/certificada

28/11/2023, 16:37

Expedida/certificada

28/11/2023, 16:37

Expedida/certificada

28/11/2023, 16:37

Expedida/certificada

28/11/2023, 16:37

Mero expediente

28/11/2023, 16:37

Expedida/Certificada

13/11/2023, 18:20

Conclusão (para despacho)

25/10/2023, 12:35

Documento (Certidão)

10/10/2023, 11:56

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 15:06

Confirmada

25/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

15/08/2023, 15:04

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

31/07/2023, 11:12

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 18:05

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 18:02

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 17:36

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 16:50

Confirmada

17/05/2023, 16:48

Expedida/certificada

17/05/2023, 16:08

Confirmada

06/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/04/2023, 15:38

Indeferimento da petição inicial

26/04/2023, 15:38

Conclusão (para julgamento)

26/04/2023, 13:01

Conclusão (para decisão)

08/08/2022, 13:02

Decurso de Prazo

30/03/2022, 01:21

Petição (Petição (outras))

28/03/2022, 10:25

Documento (Aviso de recebimento (AR))

22/03/2022, 12:55

Petição (Petição (outras))

20/03/2022, 10:39

Expedição de documento (Ofício)

11/03/2022, 13:32

Documento (Certidão)

15/02/2022, 16:20

Movimentação processual

11/12/2021, 16:03

Petição (Petição (outras))

26/11/2020, 15:42

Documento (Certidão)

23/11/2020, 11:46

Documento (Certidão)

23/11/2020, 11:17

Confirmada

19/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

09/11/2020, 13:23

Outras Decisões

06/10/2020, 17:57

Conclusão (para despacho)

06/10/2020, 17:33

Movimentação processual

06/10/2020, 17:32

Decurso de Prazo

07/07/2020, 01:18

Confirmada

01/07/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/06/2020, 18:41

Confirmada

30/06/2020, 18:41

Expedida/certificada

21/06/2020, 05:58

Documento (Certidão)

21/06/2020, 05:58

Petição (Petição (outras))

06/09/2019, 09:17

Petição (Petição (outras))

10/06/2019, 14:52

Documento (Outros documentos)

08/06/2019, 14:02

Documento (Certidão)

07/06/2019, 13:20

Ato ordinatório

07/06/2019, 13:20

Documento (Certidão)

07/06/2019, 13:11

Documento (Outros documentos)

11/12/2018, 14:19

Documento (Certidão)

07/12/2018, 15:56

Expedição de documento (Edital)

07/12/2018, 15:50

Documento (Certidão)

16/05/2017, 10:14

Documento (Outros documentos)

16/05/2017, 10:14

Documento (Certidão)

16/05/2017, 10:14

Documento (Outros documentos)

16/05/2017, 10:13

Documento (Certidão)

12/05/2017, 09:42

Documento (Outros documentos)

12/05/2017, 09:42

Documento (Certidão)

12/05/2017, 09:42

Documento (Outros documentos)

12/05/2017, 09:42

Documento (Certidão)

12/05/2017, 09:42

Documento (Aviso de recebimento (AR))

12/05/2017, 09:42

Documento (Outros documentos)

12/05/2017, 09:42

Expedição de documento (Ofício)

02/05/2017, 16:09

Expedição de documento (Ofício)

02/05/2017, 16:08

Expedição de documento (Ofício)

02/05/2017, 14:40

Expedição de documento (Ofício)

02/05/2017, 14:40

Expedição de documento (Ofício)

02/05/2017, 14:39

Documento (Outros documentos)

12/07/2016, 07:27

Publicação

30/06/2016, 13:18

Documento (Informações)

28/06/2016, 16:40

Mero expediente

04/05/2016, 16:14

Conclusão (para despacho)

03/03/2016, 12:13

Distribuição (sorteio)

02/03/2016, 21:40