Execução de Título Extrajudicial 0301238-30.2018.8.24.0026 - TJSC | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Guaramirim

Partes do Processo

ELIANE APARECIDA DOS SANTOS DE PAULA

CPF

Autor

GERSON EICHINGER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRUNA CHIODINI ALMEIDA

OAB/SC 059052·CPF·Representa: Autor

VANDERLEI BALSANELLI

OAB/SC 045807·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

20/02/2026, 13:52

Petição

25/11/2025, 13:48

Comunicação eletrônica

24/09/2025, 18:55

Publicação

17/09/2025, 03:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2025, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0301238-30.2018.8.24.0026/SC EXEQUENTE: ELIANE APARECIDA DOS SANTOS DE PAULA ADVOGADO(A): BRUNA CHIODINI ALMEIDA (OAB SC059052) ADVOGADO(A): VANDERLEI BALSANELLI (OAB SC045807) DESPACHO/DECISÃO O devido cumprimento de sentença, cumprimento provisório de sentença ou cumprimento provisório de decisão deverá ser ajuizado em apartado, conforme Orientação CGJ nº 56/2015, atualizada em 30.08.2019, segundo a qual os cumprimentos de sentença devem tramitar com numeração própria, distribuídos por dependência, sendo indevida a evolução de classe do processo originário. Arquivem-se.

16/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

15/09/2025, 18:12

Conclusão (para decisão)

09/09/2025, 15:06

Reativação

09/09/2025, 15:06

Petição

30/07/2025, 19:56

Expedida/Certificada

07/11/2024, 09:47

Documento (Outros documentos)

05/11/2024, 12:35

Documento (Outros documentos)

04/11/2024, 18:05

Baixa Definitiva

04/11/2024, 18:03

Petição

04/11/2024, 16:49

Todas as movimentações(178)

Baixa Definitiva

20/02/2026, 13:52

Petição

25/11/2025, 13:48

Comunicação eletrônica

24/09/2025, 18:55

Publicação

17/09/2025, 03:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2025, 02:30

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0301238-30.2018.8.24.0026/SC EXEQUENTE: ELIANE APARECIDA DOS SANTOS DE PAULA ADVOGADO(A): BRUNA CHIODINI ALMEIDA (OAB SC059052) ADVOGADO(A): VANDERLEI BALSANELLI (OAB SC045807) DESPACHO/DECISÃO O devido cumprimento de sentença, cumprimento provisório de sentença ou cumprimento provisório de decisão deverá ser ajuizado em apartado, conforme Orientação CGJ nº 56/2015, atualizada em 30.08.2019, segundo a qual os cumprimentos de sentença devem tramitar com numeração própria, distribuídos por dependência, sendo indevida a evolução de classe do processo originário. Arquivem-se.

16/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

15/09/2025, 18:12

Conclusão (para decisão)

09/09/2025, 15:06

Reativação

09/09/2025, 15:06

Petição

30/07/2025, 19:56

Expedida/Certificada

07/11/2024, 09:47

Documento (Outros documentos)

05/11/2024, 12:35

Documento (Outros documentos)

04/11/2024, 18:05

Baixa Definitiva

04/11/2024, 18:03

Petição

04/11/2024, 16:49

Expedida/certificada

04/11/2024, 16:46

Petição

04/11/2024, 15:59

Expedida/certificada

04/11/2024, 15:26

Documento (Informações)

04/11/2024, 09:12

Decurso de Prazo

02/11/2024, 01:09

Confirmada

10/10/2024, 09:15

Custas

04/10/2024, 18:50

Expedida/Certificada

04/10/2024, 18:49

Documento (Outros documentos)

04/10/2024, 18:49

Documento (Outros documentos)

04/10/2024, 18:49

Remessa (outros motivos)

26/09/2024, 15:24

Trânsito em julgado

26/09/2024, 15:21

Decurso de Prazo

26/09/2024, 01:03

Publicação

04/09/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: GERSON EICHINGER SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0301238-30.2018.8.24.0026/SC Ante o exposto, homologo, por sentença, o acordo celebrado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos, que retroagem à data da sua assinatura (NCPC, art. 200, caput) e, em consequência, resolvo o mérito da causa (NCPC, art. 487, inc. III, alínea "b"). Havendo renúncia ao prazo recursal, homologo-o. Expeça-se os alvarás/mandados necessários. Havendo pactuação de custas, serão arcadas pela forma disposta no acordo, bem como da Circular 20/2009. Do contrário, observe-se o disposto no art. 90, §§ 2º e 3º, do CPC. Eventuais reduções e dispensas deverão ser aplicadas. Em relação aos honorários advocatícios, serão pagos na forma do acordo. No silêncio, cada parte arcará com os honorários de seu patrono. Havendo justiça gratuita, a exigibilidade das despesas processuais e dos honorários advocatícios está suspensa durante o prazo de 5 (cinco) anos em face da concessão dos benefícios da gratuidade da justiça, nos termos dos arts. 98 a 102 do CPC. Para o caso de existir nomeação de advogado dativo, fixo os honorários advocatícios em favor do nomeado em R$ 530,01 (quinhentos e trinta reais e um centavo), conforme Resolução CM n. 9/2022, a ser paga via AJG/PJSC. Solicite-se e valide-se o pagamento Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se.

03/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

02/09/2024, 13:32

Petição

02/09/2024, 11:24

Petição

02/09/2024, 08:45

Expedida/certificada

30/08/2024, 17:26

Homologação de Transação

30/08/2024, 17:26

Conclusão (para julgamento)

30/08/2024, 13:54

Petição

29/08/2024, 15:39

Petição

29/08/2024, 11:07

Confirmada

22/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

22/08/2024, 15:04

Documento (Aviso de recebimento (AR))

22/08/2024, 13:28

Expedida/Certificada

13/08/2024, 11:39

Expedida/Certificada

13/08/2024, 11:33

Expedida/Certificada

13/08/2024, 11:33

Expedida/Certificada

13/08/2024, 11:31

Expedição de documento (Ofício)

12/08/2024, 16:04

Expedida/certificada

12/08/2024, 15:50

Expedida/certificada

12/08/2024, 15:49

Remessa (outros motivos)

12/08/2024, 13:16

Documento (Outros documentos)

12/08/2024, 13:16

Expedição de documento (Outros documentos)

09/08/2024, 17:03

Remessa (outros motivos)

04/07/2024, 19:00

Mero expediente

04/07/2024, 18:37

Conclusão (para decisão)

04/07/2024, 18:29

Petição

24/06/2024, 16:27

Expedida/certificada

14/06/2024, 14:49

Documento (Certidão)

13/06/2024, 19:15

Documento (Mandado)

13/06/2024, 17:17

Mandado

13/06/2024, 12:26

Expedição de documento (Mandado)

12/06/2024, 19:20

Petição

06/06/2024, 10:08

Petição

04/06/2024, 10:43

Expedida/certificada

03/06/2024, 16:35

Mero expediente

03/06/2024, 16:35

Conclusão (para decisão)

28/05/2024, 17:57

Petição

10/04/2024, 12:03

Confirmada

10/04/2024, 12:03

Expedida/certificada

01/04/2024, 16:53

Documento (Mandado)

26/03/2024, 14:41

Mandado

25/03/2024, 11:56

Expedição de documento (Mandado)

22/03/2024, 12:46

Petição

08/01/2024, 14:31

Confirmada

07/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

28/12/2023, 14:23

Documento (Aviso de recebimento (AR))

08/12/2023, 12:41

Expedição de documento (Ofício)

27/11/2023, 15:36

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

26/10/2023, 12:04

Documento (Mandado)

25/10/2023, 22:02

Petição

24/10/2023, 14:24

Mandado

23/10/2023, 23:03

Expedida/certificada

23/10/2023, 17:34

Ato ordinatório

23/10/2023, 17:34

Expedição de documento (Mandado)

23/10/2023, 16:39

Petição

03/10/2023, 15:46

Petição

03/10/2023, 14:22

Expedida/certificada

03/10/2023, 13:22

Expedida/certificada

03/10/2023, 13:22

Mero expediente

03/10/2023, 13:22

Conclusão (para decisão)

19/09/2023, 13:11

Petição

21/08/2023, 11:18

Expedida/certificada

15/08/2023, 17:13

Ato ordinatório

15/08/2023, 17:13

Petição

30/06/2023, 16:43

Petição

30/06/2023, 14:35

Expedida/certificada

30/06/2023, 14:12

Expedida/certificada

30/06/2023, 14:12

Conclusão (para decisão)

21/06/2023, 14:37

Petição

27/04/2023, 14:23

Comunicação eletrônica

26/04/2023, 14:22

Documento (Certidão)

26/04/2023, 14:21

Petição

24/04/2023, 10:15

Confirmada

13/04/2023, 23:59

Confirmada

09/04/2023, 23:59

Documento (Certidão)

03/04/2023, 11:55

Documento (Outros documentos)

03/04/2023, 11:40

Petição

31/03/2023, 10:26

Expedida/certificada

30/03/2023, 18:56

Mero expediente

30/03/2023, 18:56

Conclusão (para decisão)

30/03/2023, 18:34

Petição

13/02/2023, 08:46

Petição

10/02/2023, 16:43

Confirmada

10/02/2023, 16:43

Expedida/certificada

10/02/2023, 15:41

Mero expediente

10/02/2023, 15:41

Comunicação eletrônica

30/01/2023, 08:25

Conclusão (para decisão)

12/01/2023, 15:33

Petição

15/12/2022, 11:14

Expedida/certificada

14/12/2022, 18:51

Documento (Mandado)

01/12/2022, 15:21

Mandado

21/11/2022, 15:25

Expedição de documento (Mandado)

18/11/2022, 15:00

Petição

10/10/2022, 13:00

Confirmada

02/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

22/09/2022, 18:58

Documento (Mandado)

19/08/2022, 16:36

Petição

01/08/2022, 14:15

Expedida/certificada

01/08/2022, 11:14

Conclusão (para decisão)

01/07/2022, 18:13

Documento (Certidão)

06/05/2022, 12:59

Expedida/Certificada

06/05/2022, 12:56

Petição

05/05/2022, 11:06

Confirmada

05/05/2022, 11:06

Expedida/certificada

04/05/2022, 16:31

Mero expediente

04/05/2022, 16:31

Decurso de Prazo

30/03/2022, 01:17

Comunicação eletrônica

29/03/2022, 15:26

Conclusão (para decisão)

16/03/2022, 16:51

Documento (Certidão)

16/03/2022, 16:51

Documento (Mandado)

08/03/2022, 17:22

Documento (Certidão)

03/03/2022, 12:45

Mandado

17/01/2022, 17:23

Mandado

17/01/2022, 16:51

Expedição de documento (Mandado)

17/01/2022, 15:03

Expedição de documento (Mandado)

17/01/2022, 15:03

Petição

19/08/2021, 17:32

Expedida/certificada

10/08/2021, 16:52

Documento (Mandado)

09/08/2021, 14:16

Mandado

09/07/2021, 17:42

Expedição de documento (Mandado)

09/07/2021, 17:41

Petição

13/04/2021, 09:10

Petição

13/04/2021, 09:05

Expedida/certificada

12/04/2021, 13:53

Conclusão (para despacho)

30/03/2021, 14:34

Petição

07/12/2020, 10:20

Expedida/certificada

30/11/2020, 15:58

Documento (Mandado)

29/09/2020, 10:43

Mandado

03/07/2020, 17:37

Expedição de documento (Mandado)

09/06/2020, 13:46

Documento (Certidão)

01/03/2020, 06:30

Petição

25/11/2019, 16:34

Publicação

14/11/2019, 10:04

Documento (Informações)

12/11/2019, 21:14

Ato ordinatório

12/11/2019, 14:30

Documento (Certidão)

16/10/2019, 06:02

Documento (Aviso de recebimento (AR))

16/10/2019, 06:02

Documento (Outros documentos)

16/10/2019, 06:02

Documento (Certidão)

27/09/2019, 05:07

Documento (Outros documentos)

27/09/2019, 05:06

Expedição de documento (Ofício)

10/09/2019, 17:54

Expedição de documento (Ofício)

10/09/2019, 17:52

Publicação

08/11/2018, 23:14

Documento (Informações)

07/11/2018, 20:08

Outras Decisões

04/10/2018, 13:06

Conclusão (para despacho)

01/10/2018, 15:21

Conclusão (para decisão)

10/08/2018, 16:55

Conclusão (para despacho)

13/07/2018, 15:36

Distribuição (sorteio)

12/07/2018, 23:21

•03/09/2024, 00:00