Interdito Proibitório 0302398-02.2018.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerInterdito Proibitório

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/05/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca da Capital

Partes do Processo

ALDO DA CUNHA GONZAGA

CPF

Autor

IRENE MARSICO

CPF

Autor

VALDEMAR DA SILVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

SANDRA DENISE ANNUSECK

OAB/SC 026327·CPF·Representa: Autor

JOSÉ TEODORO NETO

OAB/SC 025656·CPF·Representa: Autor

SANDRA DENISE ANNUSECK

OAB/SC 026327·CPF·Representa: Réu

JOSÉ TEODORO NETO

OAB/SC 025656·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/08/2025, 18:46

Trânsito em julgado

11/08/2025, 18:46

Expedida/Certificada

11/08/2025, 18:45

Petição (Petição (outras))

11/08/2025, 18:21

Publicação

06/08/2025, 02:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença INTERDITO PROIBITÓRIO Nº 0302398-02.2018.8.24.0023/SC AUTOR: ALDO DA CUNHA GONZAGA ADVOGADO(A): SANDRA DENISE ANNUSECK (OAB SC026327) AUTOR: IRENE MARSICO ADVOGADO(A): SANDRA DENISE ANNUSECK (OAB SC026327) RÉU: VALDEMAR DA SILVEIRA ADVOGADO(A): JOSÉ TEODORO NETO (OAB SC025656) SENTENÇA Em face do que foi dito, conheço os embargos declaratórios e, no mérito, dou-lhes provimento para incluir o seguinte no dispositivo da sentença embargada: "Suspendo a cobrança das custas processuais pelo prazo de cinco anos, tendo em vista ser a desistente beneficiária da justiça gratuita."

05/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/08/2025, 14:32

Expedida/certificada

04/08/2025, 11:05

Conclusão (para julgamento)

12/05/2025, 11:12

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 10:55

Expedida/certificada

04/05/2025, 12:58

Petição (Petição (outras))

04/05/2025, 12:58

Confirmada

25/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

15/04/2025, 17:56

Todas as movimentações(161)

Baixa Definitiva

11/08/2025, 18:46

Trânsito em julgado

11/08/2025, 18:46

Expedida/Certificada

11/08/2025, 18:45

Petição (Petição (outras))

11/08/2025, 18:21

Publicação

06/08/2025, 02:36

Documentos

•05/08/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença INTERDITO PROIBITÓRIO Nº 0302398-02.2018.8.24.0023/SC AUTOR: ALDO DA CUNHA GONZAGA ADVOGADO(A): SANDRA DENISE ANNUSECK (OAB SC026327) AUTOR: IRENE MARSICO ADVOGADO(A): SANDRA DENISE ANNUSECK (OAB SC026327) RÉU: VALDEMAR DA SILVEIRA ADVOGADO(A): JOSÉ TEODORO NETO (OAB SC025656) SENTENÇA Em face do que foi dito, conheço os embargos declaratórios e, no mérito, dou-lhes provimento para incluir o seguinte no dispositivo da sentença embargada: "Suspendo a cobrança das custas processuais pelo prazo de cinco anos, tendo em vista ser a desistente beneficiária da justiça gratuita."

05/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/08/2025, 14:32

Expedida/certificada

04/08/2025, 11:05

Conclusão (para julgamento)

12/05/2025, 11:12

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 10:55

Expedida/certificada

04/05/2025, 12:58

Petição (Petição (outras))

04/05/2025, 12:58

Confirmada

25/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

15/04/2025, 17:56

Expedida/certificada

15/04/2025, 17:56

Expedida/certificada

15/04/2025, 17:56

Desistência

15/04/2025, 17:56

Conclusão (para julgamento)

08/04/2025, 10:26

Movimentação processual

08/04/2025, 10:26

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 10:13

Confirmada

31/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

21/03/2025, 18:07

Conclusão (para despacho)

21/03/2025, 18:00

Documento (Certidão)

21/11/2024, 16:43

Documento (Edital)

14/11/2024, 03:00

Decurso de Prazo

04/10/2024, 01:03

Documento (Edital)

03/10/2024, 03:00

Petição (Petição (outras))

24/09/2024, 10:37

Confirmada

12/09/2024, 23:59

Publicação

04/09/2024, 02:30

Documento (Outros documentos)

03/09/2024, 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ALDO DA CUNHA GONZAGA AUTOR: IRENE MARSICO RÉU: VALDEMAR DA SILVEIRA EDITAL Nº 310064544040 JUIZ DO PROCESSO: Eliane Alfredo Cardoso de Albuquerque - Juíza de Direito Intimandos: ROBERTO NERI PIAZERA GONZAGA, CPF: 232.800.429-68 e ROSE MARY PIAZERA GONZAGA, CPF: 541.672.059-04. Prazo do Edital: 20 dias. Pelo presente, as pessoas acima identificadas, atualmente em local incerto ou não sabido, FICAM CIENTES de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADAS para, na condição de herdeiros do Sr. Aldo da Cunha Gonzaga, manifestarem acerca de eventual interesse na sucessão processual, promovendo a sua habilitação no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. 80 - INTERDITO PROIBITÓRIO Nº 0302398-02.2018.8.24.0023/SC

03/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

02/09/2024, 14:33

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2024, 14:32

Expedida/certificada

02/09/2024, 08:26

Conclusão (para despacho)

04/05/2024, 09:12

Decurso de Prazo

04/05/2024, 01:04

Confirmada

11/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

01/04/2024, 12:45

Expedida/certificada

01/04/2024, 12:44

Documento (Aviso de recebimento (AR))

01/04/2024, 12:40

Documento (Aviso de recebimento (AR))

11/03/2024, 12:35

Expedição de documento (Ofício)

18/02/2024, 20:23

Expedição de documento (Ofício)

18/02/2024, 19:55

Petição (Petição (outras))

25/01/2024, 16:47

Petição (Petição (outras))

23/01/2024, 15:29

Confirmada

14/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/12/2023, 14:01

Expedida/certificada

04/12/2023, 14:01

Expedida/certificada

04/12/2023, 14:01

Outras Decisões

04/12/2023, 14:01

Conclusão (para decisão)

30/08/2023, 15:36

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 11:45

Confirmada

28/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/08/2023, 16:19

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 15:55

Petição (Petição (outras))

17/08/2023, 11:21

Confirmada

10/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

31/07/2023, 22:33

Ato ordinatório

31/07/2023, 22:33

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 20:59

Confirmada

29/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/07/2023, 16:37

Documento (Certidão)

19/07/2023, 16:33

Documento (Outros documentos)

19/07/2023, 14:32

Expedida/Certificada

19/07/2023, 13:42

Expedida/Certificada

19/07/2023, 13:41

Decurso de Prazo

18/07/2023, 01:15

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 18:48

Confirmada

25/06/2023, 23:59

Documento (Certidão)

15/06/2023, 14:50

Documento (Outros documentos)

15/06/2023, 13:42

Decurso de Prazo

15/03/2023, 01:09

Petição (Petição (outras))

23/02/2023, 16:11

Confirmada

17/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/02/2023, 15:43

Petição (Petição (outras))

16/11/2022, 14:36

Conclusão (para despacho)

08/11/2022, 10:08

Decurso de Prazo

08/11/2022, 01:08

Petição (Petição (outras))

07/11/2022, 17:13

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 17:02

Confirmada

13/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

03/10/2022, 12:51

Conclusão (para despacho)

19/05/2022, 20:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/05/2022, 20:06

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

01/05/2021, 12:54

Por decisão judicial

16/07/2020, 12:14

Documento (Certidão)

16/07/2020, 12:11

Petição (Petição (outras))

03/06/2020, 09:40

Publicação

14/04/2020, 05:19

Documento (Informações)

12/04/2020, 20:00

Mero expediente

03/04/2020, 13:27

Conclusão (para decisão)

07/12/2019, 12:10

Petição (Impugnação)

03/12/2019, 19:40

Petição (Petição (outras))

02/12/2019, 10:50

Petição (Petição (outras))

02/12/2019, 10:45

Documento (Informações)

22/11/2019, 20:32

Publicação

19/11/2019, 08:03

Documento (Informações)

14/11/2019, 20:03

Ato ordinatório

14/11/2019, 14:30

Petição (Petição (outras))

12/11/2019, 08:05

Petição (Petição (outras))

11/11/2019, 18:20

Petição (Petição (outras))

11/11/2019, 18:10

Publicação

08/11/2019, 08:02

Documento (Informações)

06/11/2019, 20:03

Mero expediente

06/11/2019, 14:57

Petição (Petição (outras))

01/11/2019, 11:00

Conclusão (para despacho)

28/06/2019, 18:18

Conclusão (para despacho)

16/06/2019, 08:56

Documento (Certidão)

16/06/2019, 08:56

Petição (Petição (outras))

20/05/2019, 14:25

Publicação

10/04/2019, 08:03

Documento (Informações)

08/04/2019, 20:25

Mero expediente

05/04/2019, 17:03

Conclusão (para despacho)

04/04/2019, 16:27

Documento (Outros documentos)

04/04/2019, 16:24

Documento (Certidão)

04/04/2019, 16:22

Publicação

20/03/2019, 08:08

Documento (Informações)

18/03/2019, 20:03

Outras Decisões

18/03/2019, 18:07

Conclusão (para despacho)

11/07/2018, 14:01

Petição (Replica)

22/06/2018, 13:33

Publicação

18/06/2018, 08:04

Publicação

18/06/2018, 08:04

Documento (Certidão)

15/06/2018, 12:02

Documento (Informações)

14/06/2018, 20:03

Documento (Informações)

14/06/2018, 20:02

Petição (Petição (outras))

14/06/2018, 18:44

Ato ordinatório

14/06/2018, 14:35

Petição (Contestação)

13/06/2018, 21:31

Documento (Informações)

06/06/2018, 22:08

Decurso de Prazo

05/06/2018, 07:09

Documento (Certidão)

23/05/2018, 17:30

Documento (Aviso de recebimento (AR))

23/05/2018, 17:30

Documento (Outros documentos)

23/05/2018, 17:30

Publicação

14/05/2018, 08:03

Documento (Informações)

10/05/2018, 20:02

Expedição de documento (Ofício)

10/05/2018, 16:07

Liminar

10/05/2018, 13:26

Conclusão (para despacho)

26/04/2018, 10:50

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2018, 14:46

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2018, 14:46

Mero expediente

25/04/2018, 14:46

Documento (Certidão)

19/04/2018, 10:29

Documento (Outros documentos)

19/04/2018, 10:29

Publicação

02/04/2018, 09:58

Audiência (designada; instrução; Juiz(a))

28/03/2018, 15:36

Expedição de documento (Ofício)

28/03/2018, 11:51

Mudança de Classe Processual

28/03/2018, 11:39

Documento (Informações)

27/03/2018, 20:03

Mero expediente

27/03/2018, 13:58

Publicação

22/03/2018, 20:02

Conclusão (para despacho)

20/03/2018, 16:57

Documento (Outros documentos)

20/03/2018, 11:43

Documento (Informações)

19/03/2018, 20:03

Mero expediente

19/03/2018, 14:52

Conclusão (para despacho)

16/03/2018, 16:59

Documento (Certidão)

16/03/2018, 16:58

Distribuição (sorteio)

16/03/2018, 11:13

•03/09/2024, 00:00