Procedimento Comum Cível 0300002-69.2017.8.24.0061 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/01/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 5ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

IVANIR REZENDE DA SILVA

CPF

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

HAMILTON LOPES RIBEIRO

OAB/SC 025569·CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Réu

HAMILTON LOPES RIBEIRO

OAB/SC 025569·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/04/2025, 08:14

Custas

15/04/2025, 17:43

Custas

15/04/2025, 17:42

Custas

15/04/2025, 17:42

Remessa (outros motivos)

09/04/2025, 04:51

Decurso de Prazo

09/04/2025, 01:09

Confirmada

18/03/2025, 18:44

Expedida/certificada

17/03/2025, 17:47

Ato ordinatório

17/03/2025, 17:47

Trânsito em julgado

17/03/2025, 11:27

Recebimento

17/03/2025, 11:27

Comunicação eletrônica

27/01/2025, 17:22

Publicacao/Comunicacao APELANTE: IVANIR REZENDE DA SILVA (AUTOR) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) EDITAL A Excelentíssima Senhora Desembargadora Denise de Souza Luiz Francoski, Relatora nos autos de Apelação n. 0300002-69.2017.8.24.0061, em que são partes Ivanir Rezende da Silva, Estado de Santa Catarina e Ministério Público do Estado de Santa Catarina, faz saber a todos os que do presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por meio deste, INTIMA IVANIR REZENDE DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido, conforme todo o conteúdo do evento 45, para que constitua novo procurador, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de não conhecimento do recurso (art. 76, § 2º, I, do CPC). O presente edital, com prazo de 60 (sessenta) dias (art. 257, III, do Código de Processo Civil), será publicado uma vez no Diário de Justiça Eletrônico Nacional – DJEN do Conselho Nacional de Justiça. Dado e passado nesta cidade de Florianópolis, Capital do Estado de Santa Catarina, da República Federativa do Brasil, na Seção de Mandados e Cartas. Em 02/09/2024, eu, Roberta Maris da Silva, Técnico Judiciário Auxiliar, o digitei. Edital 80 - Apelação Nº 0300002-69.2017.8.24.0061/SC

04/09/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

02/02/2021, 16:37

Mero expediente

30/10/2020, 19:34

Todas as movimentações(119)

Baixa Definitiva

18/04/2025, 08:14

Custas

15/04/2025, 17:43

Custas

15/04/2025, 17:42

Custas

15/04/2025, 17:42

Remessa (outros motivos)

09/04/2025, 04:51

Documentos

•04/09/2024, 00:00

Decurso de Prazo

09/04/2025, 01:09

Confirmada

18/03/2025, 18:44

Expedida/certificada

17/03/2025, 17:47

Ato ordinatório

17/03/2025, 17:47

Trânsito em julgado

17/03/2025, 11:27

Recebimento

17/03/2025, 11:27

Comunicação eletrônica

27/01/2025, 17:22

Publicacao/Comunicacao APELANTE: IVANIR REZENDE DA SILVA (AUTOR) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) EDITAL A Excelentíssima Senhora Desembargadora Denise de Souza Luiz Francoski, Relatora nos autos de Apelação n. 0300002-69.2017.8.24.0061, em que são partes Ivanir Rezende da Silva, Estado de Santa Catarina e Ministério Público do Estado de Santa Catarina, faz saber a todos os que do presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por meio deste, INTIMA IVANIR REZENDE DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido, conforme todo o conteúdo do evento 45, para que constitua novo procurador, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de não conhecimento do recurso (art. 76, § 2º, I, do CPC). O presente edital, com prazo de 60 (sessenta) dias (art. 257, III, do Código de Processo Civil), será publicado uma vez no Diário de Justiça Eletrônico Nacional – DJEN do Conselho Nacional de Justiça. Dado e passado nesta cidade de Florianópolis, Capital do Estado de Santa Catarina, da República Federativa do Brasil, na Seção de Mandados e Cartas. Em 02/09/2024, eu, Roberta Maris da Silva, Técnico Judiciário Auxiliar, o digitei. Edital 80 - Apelação Nº 0300002-69.2017.8.24.0061/SC

04/09/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

02/02/2021, 16:37

Mero expediente

30/10/2020, 19:34

Documento (Certidão)

24/05/2020, 03:55

Conclusão (para despacho)

23/01/2020, 18:09

Documento (Certidão)

23/01/2020, 18:08

Ato ordinatório

23/01/2020, 17:32

Petição (Petição (outras))

10/09/2019, 18:01

Documento (Outros documentos)

22/08/2019, 04:41

Publicação

21/08/2019, 19:28

Documento (Informações)

20/08/2019, 19:27

Documento (Certidão)

20/08/2019, 15:41

Documento (Certidão)

20/08/2019, 15:39

Ato ordinatório

20/08/2019, 15:39

Petição (Apelação)

22/04/2019, 16:38

Publicação

01/04/2019, 18:59

Documento (Informações)

29/03/2019, 14:28

Documento (Certidão)

28/03/2019, 17:56

Publicação

28/03/2019, 17:55

Improcedência

28/03/2019, 17:55

Conclusão (para julgamento)

07/03/2019, 12:35

Outras Decisões

06/03/2019, 18:33

Documento (Certidão)

18/12/2018, 07:15

Documento (Outros documentos)

18/12/2018, 07:15

Publicação

17/12/2018, 19:54

Documento (Outros documentos)

17/12/2018, 14:08

Documento (Informações)

14/12/2018, 17:23

Documento (Certidão)

14/12/2018, 15:17

Mero expediente

13/12/2018, 16:04

Conclusão (para despacho)

13/12/2018, 15:13

Petição (Petição (outras))

10/12/2018, 09:15

Expedição de documento (Ofício)

05/12/2018, 17:39

Publicação

05/12/2018, 15:18

Petição (Petição (outras))

05/12/2018, 09:31

Documento (Outros documentos)

04/12/2018, 17:05

Documento (Certidão)

04/12/2018, 04:03

Documento (Informações)

03/12/2018, 19:00

Outras Decisões

30/11/2018, 18:11

Audiência (designada; instrução; Juiz(a))

30/11/2018, 17:24

Conclusão (para despacho)

29/11/2018, 15:16

Petição (Petição (outras))

28/11/2018, 11:15

Petição (Petição (outras))

15/11/2018, 18:30

Publicação

05/11/2018, 19:21

Documento (Outros documentos)

05/11/2018, 15:51

Documento (Informações)

01/11/2018, 18:55

Documento (Certidão)

01/11/2018, 17:13

Mero expediente

31/10/2018, 18:40

Conclusão (para despacho)

25/10/2018, 16:08

Documento (Ofício)

25/10/2018, 15:49

Documento (Outros documentos)

25/10/2018, 15:48

Documento (Outros documentos)

10/10/2018, 15:57

Expedição de documento (Ofício)

10/10/2018, 00:28

Mero expediente

14/05/2018, 15:39

Conclusão (para despacho)

10/05/2018, 14:00

Petição (Petição (outras))

11/04/2018, 13:46

Publicação

11/04/2018, 13:29

Documento (Outros documentos)

10/04/2018, 16:08

Documento (Informações)

09/04/2018, 18:57

Documento (Certidão)

09/04/2018, 14:54

Ato ordinatório

09/04/2018, 14:51

Documento (Ofício)

09/04/2018, 14:38

Documento (Outros documentos)

05/04/2018, 16:38

Expedição de documento (Ofício)

03/04/2018, 19:05

Petição (Petição (outras))

23/03/2018, 09:00

Mero expediente

22/01/2018, 14:04

Conclusão (para despacho)

22/01/2018, 12:04

Documento (Outros documentos)

22/01/2018, 12:03

Documento (Certidão)

09/01/2018, 14:04

Documento (Certidão)

07/10/2017, 17:53

Documento (Outros documentos)

07/10/2017, 17:53

Documento (Ofício)

05/10/2017, 15:06

Expedição de documento (Ofício)

28/09/2017, 07:54

Outras Decisões

01/08/2017, 14:24

Conclusão (para despacho)

28/07/2017, 15:31

Petição (Petição (outras))

28/07/2017, 15:30

Publicação

14/07/2017, 12:51

Documento (Informações)

12/07/2017, 12:25

Ato ordinatório

11/07/2017, 16:17

Petição (Contestação)

11/07/2017, 16:10

Documento (Outros documentos)

31/05/2017, 15:15

Documento (Certidão)

29/05/2017, 19:43

Expedição de documento (Ofício)

29/05/2017, 16:29

Publicação

26/04/2017, 13:13

Documento (Informações)

24/04/2017, 18:53

Mero expediente

20/04/2017, 16:48

Conclusão (para despacho)

19/04/2017, 12:47

Documento (Outros documentos)

19/04/2017, 12:45

Publicação

19/04/2017, 12:32

Documento (Informações)

17/04/2017, 18:32

Mero expediente

12/04/2017, 17:05

Documento (Outros documentos)

11/04/2017, 16:41

Conclusão (para despacho)

11/04/2017, 16:41

Documento (Certidão)

11/04/2017, 11:45

Publicação

31/03/2017, 10:46

Documento (Informações)

29/03/2017, 10:56

Recebimento

27/03/2017, 15:12

Custas

27/03/2017, 15:11

Recebimento

27/03/2017, 14:07

Documento (Certidão)

27/03/2017, 14:07

Mero expediente

23/03/2017, 16:58

Conclusão (para despacho)

13/03/2017, 12:53

Documento (Outros documentos)

09/03/2017, 06:58

Publicação

13/02/2017, 11:50

Documento (Informações)

09/02/2017, 11:10

Mero expediente

07/02/2017, 18:51

Conclusão (para despacho)

09/01/2017, 13:05

Distribuição (sorteio)

05/01/2017, 11:17