Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5001396-26.2023.8.24.0082 - TJSC | JusConsulta

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Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJSCJEEm andamento

Data de Distribuição

10/03/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Criminal do Foro do Continente da Comarca da Capital

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Autor

MARCIO DE MELLO LANGE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Réu revel citado por edital

09/04/2026, 17:04

Petição

09/04/2026, 15:25

Confirmada

09/04/2026, 13:43

Expedida/certificada

09/04/2026, 09:08

Documento (Carta)

09/04/2026, 09:05

Documento (Outros documentos)

17/03/2026, 15:17

Documento (Outros documentos)

12/03/2026, 12:35

Expedição de documento (Carta de ordem)

11/03/2026, 14:37

Documento (Mandado)

10/03/2026, 14:38

Mandado

13/02/2026, 13:15

Expedição de documento (Carta de ordem)

13/02/2026, 12:15

Expedição de documento (Mandado)

13/02/2026, 00:13

Petição

15/12/2025, 14:46

Confirmada

15/12/2025, 10:02

Expedida/certificada

15/12/2025, 07:53

Todas as movimentações(119)

Réu revel citado por edital

09/04/2026, 17:04

Petição

09/04/2026, 15:25

Confirmada

09/04/2026, 13:43

Expedida/certificada

09/04/2026, 09:08

Documento (Carta)

09/04/2026, 09:05

Documentos

•04/09/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

17/03/2026, 15:17

Documento (Outros documentos)

12/03/2026, 12:35

Expedição de documento (Carta de ordem)

11/03/2026, 14:37

Documento (Mandado)

10/03/2026, 14:38

Mandado

13/02/2026, 13:15

Expedição de documento (Carta de ordem)

13/02/2026, 12:15

Expedição de documento (Mandado)

13/02/2026, 00:13

Petição

15/12/2025, 14:46

Confirmada

15/12/2025, 10:02

Expedida/certificada

15/12/2025, 07:53

Documento (Outros documentos)

12/12/2025, 15:15

Documento (Informações)

02/12/2025, 03:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/12/2025, 03:02

Réu revel citado por edital

23/06/2025, 15:33

Movimentação processual

23/06/2025, 15:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/06/2025, 15:32

Mudança de Parte

10/01/2025, 16:28

Réu revel citado por edital

10/01/2025, 16:28

Petição

20/12/2024, 09:18

Confirmada

20/12/2024, 09:18

Petição

19/12/2024, 18:18

Confirmada

19/12/2024, 18:16

Expedida/certificada

19/12/2024, 18:01

Expedida/certificada

19/12/2024, 18:01

Conclusão (para despacho)

19/12/2024, 16:45

Petição

19/12/2024, 16:17

Confirmada

19/12/2024, 16:04

Expedida/certificada

19/12/2024, 15:37

Ato ordinatório

19/12/2024, 15:37

Documento (Certidão)

19/12/2024, 15:33

Documento (Edital)

15/11/2024, 03:00

Documento (Edital)

05/11/2024, 03:00

Publicação

05/09/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: MARCIO DE MELLO LANGE EDITAL Nº 310064591181 JUIZ DO PROCESSO: Renato Guilherme Gomes Cunha - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): MARCIO DE MELLO LANGE, nascido em 12/12/1978, atualmente em local incerto ou não sabido Prazo do Edital: 60 dias Síntese da Denúncia: Infração ao art. 309 do Código de Trânsito Brasileiro. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5001396-26.2023.8.24.0082/SC

04/09/2024, 00:00

Petição

03/09/2024, 15:52

Confirmada

03/09/2024, 15:52

Petição

03/09/2024, 11:04

Confirmada

03/09/2024, 11:01

Ato ordinatório

03/09/2024, 09:41

Movimentação processual

03/09/2024, 09:41

Documento

03/09/2024, 09:40

Expedição de documento (Outros documentos)

03/09/2024, 09:39

Preliminar (cancelada; Juiz(a))

03/09/2024, 09:36

Denúncia

02/09/2024, 20:18

Petição

29/08/2024, 18:12

Confirmada

29/08/2024, 14:57

Expedida/certificada

29/08/2024, 14:39

Documento (Mandado)

29/08/2024, 14:17

Conclusão (para despacho)

28/08/2024, 14:21

Mandado

26/08/2024, 14:10

Expedição de documento (Mandado)

26/08/2024, 10:16

Petição

23/08/2024, 12:29

Confirmada

23/08/2024, 10:24

Expedida/certificada

23/08/2024, 06:57

Ato ordinatório

23/08/2024, 06:57

Documento (Mandado)

22/08/2024, 14:11

Mandado

13/08/2024, 14:03

Expedição de documento (Mandado)

13/08/2024, 13:30

Petição

13/08/2024, 12:13

Confirmada

13/08/2024, 11:12

Expedida/certificada

13/08/2024, 08:26

Ato ordinatório

13/08/2024, 08:26

Documento (Mandado)

12/08/2024, 18:00

Petição

10/07/2024, 15:14

Confirmada

10/07/2024, 15:14

Mandado

10/07/2024, 12:27

Petição

10/07/2024, 10:58

Confirmada

10/07/2024, 10:57

Expedição de documento (Mandado)

10/07/2024, 10:27

Expedida/certificada

10/07/2024, 09:45

Expedida/certificada

10/07/2024, 09:45

Petição

24/06/2024, 14:48

Confirmada

24/06/2024, 14:45

Expedida/certificada

24/06/2024, 14:31

Mero expediente

24/06/2024, 14:31

Preliminar (designada; Juiz(a))

24/06/2024, 13:52

Conclusão (para despacho)

24/06/2024, 08:47

Petição

21/06/2024, 16:08

Confirmada

19/06/2024, 13:53

Expedida/certificada

19/06/2024, 13:11

Ato ordinatório

19/06/2024, 13:11

Documento (Ofício)

19/06/2024, 13:10

Expedida/Certificada

14/05/2024, 09:41

Expedição de documento (Ofício)

14/05/2024, 09:41

Petição

09/05/2024, 16:10

Confirmada

29/04/2024, 17:05

Expedida/certificada

29/04/2024, 15:46

Documento (Ofício)

09/04/2024, 13:49

Documento (Outros documentos)

03/04/2024, 18:11

Documento (Outros documentos)

13/03/2024, 11:27

Expedição de documento (Ofício)

13/03/2024, 11:22

Expedida/Certificada

13/03/2024, 10:49

Expedição de documento (Ofício)

13/03/2024, 10:47

Petição

29/02/2024, 16:22

Confirmada

27/02/2024, 17:25

Expedida/certificada

27/02/2024, 16:59

Documento (Ofício)

18/12/2023, 13:50

Expedição de documento (Ofício)

23/11/2023, 13:26

Expedição de documento (Ofício)

23/11/2023, 13:22

Documento (Outros documentos)

28/08/2023, 13:24

Expedição de documento (Ofício)

25/08/2023, 15:10

Expedição de documento (Ofício)

24/08/2023, 17:22

Mero expediente

15/08/2023, 14:37

Conclusão (para despacho)

09/08/2023, 14:08

Petição

02/08/2023, 19:12

Confirmada

01/08/2023, 17:10

Expedida/certificada

01/08/2023, 13:46

Documento (Outros documentos)

31/07/2023, 15:07

Documento (Outros documentos)

28/07/2023, 18:35

Expedição de documento (Ofício)

03/07/2023, 13:49

Documento (Outros documentos)

03/07/2023, 13:47

Movimentação processual

24/03/2023, 17:08

Distribuição (dependência)

10/03/2023, 15:17