Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICÍPIO DE IÇARA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ANDER LUIZ WARMLING
APELADO: CLEBER DA SILVA LOPES (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2025. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0900383-93.2018.8.24.0028/SC (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA
30/06/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
30/05/2025, 19:39
Publicacao/Comunicacao
Lista de distribuição Outros - Processo 0900383-93.2018.8.24.0028 distribuido para Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito Público - 5ª Câmara de Direito Público na data de 28/05/2025.
30/05/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
28/05/2025, 17:07
Expedida/Certificada
28/05/2025, 16:01
Petição
28/05/2025, 16:01
Confirmada
02/05/2025, 07:40
Expedida/certificada
30/04/2025, 15:06
Ausência das condições da ação
30/04/2025, 15:06
Conclusão (para julgamento)
29/04/2025, 18:22
Petição
21/02/2025, 14:08
Confirmada
31/01/2025, 23:59
Expedida/certificada
21/01/2025, 18:42
Mero expediente
21/01/2025, 18:42
Conclusão (para despacho)
20/01/2025, 18:20
Documento (Outros documentos)
09/12/2024, 22:09
Documento (Certidão)
09/12/2024, 15:15
Expedida/Certificada
09/12/2024, 09:56
Documento (Outros documentos)
05/12/2024, 15:00
Documento (Outros documentos)
03/12/2024, 17:25
Documento (Edital)
03/12/2024, 03:00
Documento (Edital)
18/10/2024, 03:00
Publicação
05/09/2024, 02:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE IÇARA/SC
EXECUTADO: CLEBER DA SILVA LOPES EDITAL Nº 310064627792 JUIZ DO PROCESSO: FERNANDO DAL BO MARTINS - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): CLEBER DA SILVA LOPES, CPF: 06643911923, endereço: LOTEAMENTO COLINAS DA VILLA, S/N, CASA - VILA NOVA - 88820000, Içara/SC (Residencial) Prazo do Edital: 30 dias OBJETO: Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo em epígrafe e INTIMADA(S) para, no prazo de 5 (cinco) dias, querendo, se manifestar nos moldes do artigo 854, § 3º, do CPC, tendo em vista a realização de bloqueio via SISBAJUD. Fica(m) advertida(s) de que não havendo impugnação no prazo fixado, será convertida, automaticamente, a indisponibilidade em penhora, iniciando o prazo de 30 (trinta) dias para oposição de embargos (art. 854, § 2º do CPC e art. 16 da LEF). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900383-93.2018.8.24.0028/SC
04/09/2024, 00:00
Ato ordinatório
03/09/2024, 15:29
Expedição de documento (Outros documentos)
03/09/2024, 15:28
Outras Decisões
03/09/2024, 14:00
Expedida/Certificada
03/09/2024, 09:27
Conclusão (para despacho)
02/09/2024, 16:49
Remessa (outros motivos)
02/09/2024, 13:41
Documento (Outros documentos)
02/09/2024, 13:41
Expedição de documento (Outros documentos)
02/09/2024, 11:21
Remessa (outros motivos)
29/07/2024, 13:52
Petição
25/03/2024, 07:39
Confirmada
10/03/2024, 23:59
Expedida/certificada
29/02/2024, 13:46
Outras Decisões
26/09/2023, 11:16
Conclusão (para despacho)
21/09/2023, 12:26
Petição
21/09/2023, 11:26
Confirmada
28/08/2023, 23:59
Expedida/certificada
17/08/2023, 15:42
Documento (Outros documentos)
17/08/2023, 15:41
Mero expediente
30/05/2023, 17:38
Conclusão (para despacho)
18/05/2023, 13:31
Petição
18/05/2023, 08:17
Confirmada
13/04/2023, 23:59
Expedida/certificada
03/04/2023, 15:11
Documento (Outros documentos)
03/04/2023, 11:41
Documento (Certidão)
31/03/2023, 15:52
Documento
31/03/2023, 15:51
Documento (Certidão)
31/03/2023, 15:50
Expedida/Certificada
31/03/2023, 10:53
Expedição de alvará de levantamento
29/03/2023, 18:46
Documento (Edital)
22/09/2022, 03:00
Documento (Edital)
10/08/2022, 03:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE IÇARA/SC
EXECUTADO: CLEBER DA SILVA LOPES EDITAL Nº 310029690128 JUIZ DO PROCESSO: FERNANDO DAL BO MARTINS - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): CLEBER DA SILVA LOPES, CPF: 066.439.119-23, endereço: LOTEAMENTO COLINAS DA VILLA, S/N, CASA, VILA NOVA - 88820000 (Residencial) Prazo do Edital: 30 dias OBJETO: Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo em epígrafe e INTIMADA(S) para, no prazo de 5 (cinco) dias, querendo, se manifestar nos moldes do artigo 854, § 3º, do CPC, tendo em vista a realização de bloqueio via SISBAJUD. Fica(m) advertida(s) de que não havendo impugnação no prazo fixado, será convertida, automaticamente, a indisponibilidade em penhora, iniciando o prazo de 30 (trinta) dias para oposição de embargos (art. 854, § 2º do CPC e art. 16 da LEF). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900383-93.2018.8.24.0028/SC