Execução Fiscal 0900449-05.2011.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/09/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

NILDO MIRANDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

30/09/2024, 07:50

Documento (Outros documentos)

30/09/2024, 07:49

Trânsito em julgado

30/09/2024, 07:49

Decurso de Prazo

28/09/2024, 01:10

Publicação

06/09/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: NILDO MIRANDA SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900449-05.2011.8.24.0033/SC Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, na forma do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil. Custas isentas. Não há que se falar em condenação em honorários, eis que ao tempo do ajuizamento da lide o crédito tributário estava devidamente constituído e o posicionamento jurisprudencial e admitia a execução Transitado em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se.

05/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

04/09/2024, 10:46

Expedida/certificada

04/09/2024, 10:46

Decurso de Prazo

03/09/2024, 01:02

Decurso de Prazo

17/08/2024, 01:02

Decurso de Prazo

13/08/2024, 01:04

Confirmada

01/07/2024, 00:53

Expedida/certificada

21/06/2024, 17:14

Ausência de pressupostos processuais

21/06/2024, 17:14

Todas as movimentações(100)

Baixa Definitiva

30/09/2024, 07:50

Documento (Outros documentos)

30/09/2024, 07:49

Trânsito em julgado

30/09/2024, 07:49

Decurso de Prazo

28/09/2024, 01:10

Publicação

06/09/2024, 02:30

Documentos

•05/09/2024, 02:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: NILDO MIRANDA SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900449-05.2011.8.24.0033/SC Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, na forma do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil. Custas isentas. Não há que se falar em condenação em honorários, eis que ao tempo do ajuizamento da lide o crédito tributário estava devidamente constituído e o posicionamento jurisprudencial e admitia a execução Transitado em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se.

05/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

04/09/2024, 10:46

Expedida/certificada

04/09/2024, 10:46

Decurso de Prazo

03/09/2024, 01:02

Decurso de Prazo

17/08/2024, 01:02

Decurso de Prazo

13/08/2024, 01:04

Confirmada

01/07/2024, 00:53

Expedida/certificada

21/06/2024, 17:14

Ausência de pressupostos processuais

21/06/2024, 17:14

Conclusão (para julgamento)

19/06/2024, 18:17

Petição (Petição (outras))

18/06/2024, 11:30

Decurso de Prazo

08/06/2024, 01:15

Confirmada

08/06/2024, 00:54

Confirmada

06/06/2024, 00:40

Expedida/certificada

29/05/2024, 17:08

Expedida/Certificada

29/05/2024, 10:48

Expedição de alvará de levantamento

27/05/2024, 18:25

Expedida/certificada

27/05/2024, 17:06

Conclusão (para decisão)

27/05/2024, 16:55

Petição (Petição (outras))

25/05/2024, 14:18

Confirmada

23/05/2024, 00:54

Expedida/certificada

13/05/2024, 16:45

Decurso de Prazo

28/03/2024, 01:04

Documento (Mandado)

05/02/2024, 15:45

Mandado

18/01/2024, 14:41

Expedição de documento (Mandado)

18/01/2024, 14:29

Decurso de Prazo

29/11/2023, 01:03

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 18:15

Confirmada

20/11/2023, 00:58

Documento (Certidão)

10/11/2023, 13:52

Documento (Outros documentos)

09/11/2023, 19:54

Documento (Certidão)

09/11/2023, 18:20

Documento (Certidão)

13/10/2023, 13:21

Documento (Certidão)

10/10/2023, 14:33

Documento (Certidão)

10/10/2023, 01:14

Confirmada

06/10/2023, 09:12

Expedida/certificada

28/09/2023, 18:26

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

25/09/2023, 15:46

Conclusão (para decisão)

18/08/2023, 16:43

Petição (Petição (outras))

19/04/2022, 08:34

Confirmada

03/04/2022, 00:46

Expedida/certificada

24/03/2022, 19:25

Petição (Petição (outras))

23/09/2021, 16:13

Decurso de Prazo

25/09/2020, 01:46

Confirmada

22/09/2020, 23:59

Expedida/certificada

12/09/2020, 15:00

Documento (Certidão)

12/09/2020, 15:00

Mero expediente

28/07/2020, 18:59

Remessa (outros motivos)

06/02/2020, 13:19

Conclusão (para decisão)

17/07/2019, 18:00

Documento (Outros documentos)

12/07/2019, 19:27

Documento (Outros documentos)

12/07/2019, 19:27

Documento (Certidão)

08/07/2019, 05:13

Documento (Certidão)

28/06/2019, 17:57

Ato ordinatório

28/06/2019, 17:57

Documento (Mandado)

13/06/2019, 10:23

Documento (Certidão)

13/06/2019, 10:23

Expedição de documento (Mandado)

30/05/2019, 18:09

Conclusão (para despacho)

22/05/2019, 09:30

Petição (Petição (outras))

17/05/2019, 19:51

Documento (Outros documentos)

14/05/2019, 10:36

Documento (Outros documentos)

14/05/2019, 10:36

Documento (Outros documentos)

08/05/2019, 15:15

Documento (Certidão)

07/05/2019, 16:55

Ato ordinatório

07/05/2019, 16:51

Documento (Certidão)

04/04/2019, 15:07

Documento (Outros documentos)

04/04/2019, 15:07

Documento (Outros documentos)

14/03/2019, 14:10

Documento (Aviso de recebimento (AR))

14/03/2019, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

27/02/2019, 14:54

Documento (Outros documentos)

27/02/2019, 13:01

Documento (Outros documentos)

27/02/2019, 13:01

Documento (Outros documentos)

27/02/2019, 13:00

Documento (Outros documentos)

20/02/2019, 15:38

Mero expediente

04/02/2019, 15:01

Conclusão (para decisão)

20/06/2018, 14:56

Documento (Informações)

08/06/2018, 20:35

Documento (Outros documentos)

25/05/2018, 18:10

Documento (Outros documentos)

22/05/2018, 20:59

Documento (Certidão)

14/05/2018, 17:03

Ato ordinatório

14/05/2018, 17:03

Documento (Certidão)

26/11/2015, 19:01

Documento (Outros documentos)

26/05/2015, 01:16

Documento (Aviso de recebimento (AR))

21/05/2015, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

31/03/2015, 14:54

Petição (Petição (outras))

19/03/2015, 18:24

Documento (Certidão)

09/03/2015, 08:47

Documento (Certidão)

26/02/2015, 22:49

Mero expediente

27/10/2014, 13:25

Petição (Petição (outras))

10/11/2011, 12:00

Documento (Certidão)

28/10/2011, 12:00

Documento (Certidão)

18/10/2011, 12:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

04/10/2011, 12:00

Documento (Outros documentos)

15/09/2011, 12:00