Execução de Título Extrajudicial 5001384-45.2020.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

Execução de Título Extrajudicial 5001384-45.2020.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

Baixa Definitiva

01/10/2024, 16:25

Documento (Outros documentos)

01/10/2024, 16:23

Custas

01/10/2024, 10:48

Custas

01/10/2024, 10:47

Custas

01/10/2024, 10:47

Remessa (outros motivos)

30/09/2024, 15:19

Trânsito em julgado

30/09/2024, 15:18

Decurso de Prazo

28/09/2024, 01:10

Publicação

06/09/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: SC COMERCIO ATACADISTA DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA SENTENÇA Homologo o acordo e extingo a presente execução com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Desconstituo eventuais penhoras e negativações efetuadas neste processo. Condeno as partes ao pagamento das custas processuais remanescentes, pois a homologação ocorreu após a prolação de sentença, consoante art. 90, § 3º, do CPC. Observe-se a repartição prevista no acordo, sendo que, em caso de silêncio, serão divididas igualmente. No ponto, relembro que, havendo algum beneficiário da gratuidade judiciária, a(s) outra(s) parte(s) não agraciada(s) com esse benefício deverá(ão) arcar com, no mínimo, 50% das custas processuais remanescentes, nos termos da Circular n. 20/2009, do Ofício Circular n. 77/2008 e do Manual do Contador Judicial do Estado de Santa Catarina. O ressarcimento das despesas processuais adiantadas no curso do processo observará os termos do acordo ou, em caso de silêncio, serão divididas igualmente, admitida a compensação recíproca, conforme art. 90, § 2º, do CPC. Os honorários advocatícios sucumbenciais serão arcados na forma acordada ou, em caso de silêncio, seu cabimento pode ser objeto de discussão em vias autônomas, conforme art. 85, § 18, do CPC. Após o trânsito em julgado, arquive-se o processo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001384-45.2020.8.24.0008/SC

05/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: RUDINEI GARCIA PEREIRA SENTENÇA Homologo o acordo e extingo a presente execução com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Desconstituo eventuais penhoras e negativações efetuadas neste processo. Condeno as partes ao pagamento das custas processuais remanescentes, pois a homologação ocorreu após a prolação de sentença, consoante art. 90, § 3º, do CPC. Observe-se a repartição prevista no acordo, sendo que, em caso de silêncio, serão divididas igualmente. No ponto, relembro que, havendo algum beneficiário da gratuidade judiciária, a(s) outra(s) parte(s) não agraciada(s) com esse benefício deverá(ão) arcar com, no mínimo, 50% das custas processuais remanescentes, nos termos da Circular n. 20/2009, do Ofício Circular n. 77/2008 e do Manual do Contador Judicial do Estado de Santa Catarina. O ressarcimento das despesas processuais adiantadas no curso do processo observará os termos do acordo ou, em caso de silêncio, serão divididas igualmente, admitida a compensação recíproca, conforme art. 90, § 2º, do CPC. Os honorários advocatícios sucumbenciais serão arcados na forma acordada ou, em caso de silêncio, seu cabimento pode ser objeto de discussão em vias autônomas, conforme art. 85, § 18, do CPC. Após o trânsito em julgado, arquive-se o processo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001384-45.2020.8.24.0008/SC

05/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

04/09/2024, 15:28

Expedida/certificada

04/09/2024, 15:28

Ato ordinatório

04/09/2024, 15:28