Execução Fiscal 0801038-77.2011.8.24.0036 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/07/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 4ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL

CNPJ

Autor

SOCIEDADE CRUZEIRO DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIANA ARAUJO MARCORIO CASTRO

OAB/SC 40605·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE CANTO DE FREITAS

OAB/SC 26738·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE CANTO DE FREITAS

OAB/SC 026738·CPF·Representa: Autor

MARIANA ARAUJO MARCORIO CASTRO

OAB/SC 40605·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE CANTO DE FREITAS

OAB/SC 26738·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MARIANA ARAUJO MARCORIO CASTRO

OAB/SC 40605·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE CANTO DE FREITAS

OAB/SC 26738·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE CANTO DE FREITAS

OAB/SC 026738·CPF·Representa: Autor

MARIANA ARAUJO MARCORIO CASTRO

OAB/SC 40605·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE CANTO DE FREITAS

OAB/SC 26738·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE CANTO DE FREITAS

OAB/SC 026738·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/05/2026, 13:29

Trânsito em julgado

26/05/2026, 17:25

Recebimento

27/03/2026, 14:11

Comunicação eletrônica

30/01/2026, 17:27

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 0801038-77.2011.8.24.0036 distribuido para Gab. 01 - 4ª Câmara de Direito Público - 4ª Câmara de Direito Público na data de 22/01/2026.

26/01/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

22/01/2026, 17:56

Documento (Certidão)

22/01/2026, 14:59

Expedida/Certificada

18/11/2025, 17:46

Petição

18/11/2025, 17:46

Confirmada

04/10/2025, 23:59

Expedida/certificada

24/09/2025, 18:20

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

24/09/2025, 18:20

Conclusão (para julgamento)

23/09/2025, 15:07

Conclusão (para decisão)

03/07/2025, 18:01

Petição

02/07/2025, 17:52

Todas as movimentações(96)

Baixa Definitiva

31/05/2026, 13:29

Trânsito em julgado

26/05/2026, 17:25

Recebimento

27/03/2026, 14:11

Comunicação eletrônica

30/01/2026, 17:27

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 0801038-77.2011.8.24.0036 distribuido para Gab. 01 - 4ª Câmara de Direito Público - 4ª Câmara de Direito Público na data de 22/01/2026.

Documentos

•26/01/2026, 00:00

26/01/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

22/01/2026, 17:56

Documento (Certidão)

22/01/2026, 14:59

Expedida/Certificada

18/11/2025, 17:46

Petição

18/11/2025, 17:46

Confirmada

04/10/2025, 23:59

Expedida/certificada

24/09/2025, 18:20

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

24/09/2025, 18:20

Conclusão (para julgamento)

23/09/2025, 15:07

Conclusão (para decisão)

03/07/2025, 18:01

Petição

02/07/2025, 17:52

Confirmada

22/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

12/05/2025, 15:24

Sem descrição

12/05/2025, 15:24

Conclusão (para decisão)

08/01/2025, 06:22

Petição

07/01/2025, 10:11

Confirmada

21/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

11/11/2024, 18:15

Documento (Edital)

26/10/2024, 03:00

Documento (Edital)

19/10/2024, 03:00

Publicação

06/09/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL EXECUTADO: SOCIEDADE CRUZEIRO DO SUL EDITAL Nº 310064722368 JUIZ DO PROCESSO: Rafael Rabaldo Bottan - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): SOCIEDADE CRUZEIRO DO SUL, CPF/CNPJ: 83639005000196, endereço: Rua Tercilio Demarchi, 824, Fone: 47 3275-1619 - Santa Luzia - CEP 89267-210, Jaraguá do Sul-SC, Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 22037/2011, 22036/2011. Valor do Débito: 4.147,32. Data do Cálculo: 06/07/2011. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0801038-77.2011.8.24.0036/SC

05/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

04/09/2024, 18:08

Expedição de documento (Outros documentos)

04/09/2024, 18:07

Decurso de Prazo

08/10/2020, 01:32

Confirmada

05/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

25/09/2020, 05:02

Documento (Certidão)

25/09/2020, 05:02

Decurso de Prazo

11/02/2020, 16:03

Remessa (outros motivos)

04/02/2020, 15:32

Documento (Certidão)

30/12/2019, 00:28

Documento (Certidão)

19/12/2019, 18:27

Ato ordinatório

19/12/2019, 18:27

Recebimento

19/12/2019, 15:03

Custas

19/12/2019, 15:01

Recebimento

19/12/2019, 14:49

Documento (Certidão)

19/12/2019, 14:49

Mero expediente

12/11/2019, 16:18

Conclusão (para decisão)

13/08/2019, 14:45

Petição

08/08/2019, 17:43

Documento (Certidão)

27/07/2019, 14:15

Documento (Certidão)

17/07/2019, 18:16

Ato ordinatório

17/07/2019, 18:16

Petição

10/07/2019, 13:20

Petição

30/07/2018, 17:15

Documento (Certidão)

27/07/2018, 05:00

Documento (Certidão)

17/07/2018, 14:04

Mero expediente

17/07/2018, 14:04

Conclusão (para decisão)

15/06/2018, 13:35

Documento (Certidão)

15/06/2018, 13:33

Documento (Informações)

03/02/2018, 22:37

Documento (Certidão)

06/10/2017, 08:54

Documento (Certidão)

26/09/2017, 15:38

Ato ordinatório

26/09/2017, 15:37

Documento (Certidão)

17/05/2017, 12:05

Expedição de documento (Mandado)

05/05/2017, 13:29

Recebimento

05/05/2017, 13:28

Conclusão (para despacho)

03/05/2017, 12:36

Conclusão (para despacho)

27/03/2017, 15:11

Documento (Informações)

19/07/2016, 01:27

Documento (Outros documentos)

25/06/2016, 08:15

Petição

04/06/2016, 09:32

Documento (Outros documentos)

19/05/2016, 12:28

Documento (Outros documentos)

17/05/2016, 08:05

Protocolo de Petição

09/05/2016, 22:01

Documento (Certidão)

09/05/2016, 22:01

Documento (Outros documentos)

09/05/2016, 19:08

Documento (Certidão)

07/05/2016, 02:26

Expedição de documento (Mandado)

05/05/2016, 16:31

Recebimento

05/05/2016, 12:56

Mero expediente

05/05/2016, 12:55

Documento (Certidão)

27/04/2016, 00:49

Ato ordinatório

28/01/2016, 16:00

Documento (Outros documentos)

14/12/2015, 09:20

Documento (Certidão)

05/12/2015, 03:22

Outras Decisões

30/11/2015, 18:28

Conclusão (para decisão)

12/11/2015, 16:53

Petição

08/08/2015, 07:02

Petição

08/08/2015, 07:02

Documento (Outros documentos)

31/07/2015, 12:38

Documento (Outros documentos)

30/07/2015, 10:37

Documento (Certidão)

26/07/2015, 22:08

Ato ordinatório

25/07/2015, 08:46

Petição

30/04/2015, 08:28

Documento (Outros documentos)

29/04/2015, 08:35

Documento (Certidão)

24/04/2015, 23:46

Ato ordinatório

24/04/2015, 18:36

Documento (Aviso de recebimento (AR))

10/11/2011, 12:00

Recebimento

07/07/2011, 12:00

Documento (Outros documentos)

06/07/2011, 14:51

Distribuição (sorteio)

06/07/2011, 12:00

•05/09/2024, 00:00