Execução Fiscal 0025029-13.2000.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/03/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Navegantes

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC

Autor

JOSÉ AMANCIO

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO SABINO SOARES

OAB/PE 026463·CPF·Representa: Autor

PEDRO JOSE DA SILVA

OAB/SC 016179·CPF·Representa: Autor

RODRIGO SABINO SOARES

OAB/PE 026463·CPF·Representa: Réu

PEDRO JOSE DA SILVA

OAB/SC 016179·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/10/2024, 16:20

Custas

16/10/2024, 02:08

Custas

16/10/2024, 02:08

Remessa (outros motivos)

14/10/2024, 15:13

Trânsito em julgado

14/10/2024, 15:13

Recebimento

08/10/2024, 16:39

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PEDRO JOSE DA SILVA PROCURADOR(A): RODRIGO SABINO SOARES APELADO: JOSÉ AMANCIO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de setembro de 2024. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 24 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0025029-13.2000.8.24.0033/SC (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA

06/09/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

21/08/2024, 21:30

Petição (Petição (outras))

05/03/2024, 12:53

Confirmada

19/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

09/02/2024, 18:03

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

09/02/2024, 18:03

Conclusão (para julgamento)

09/02/2024, 16:53

Petição (Petição (outras))

05/02/2024, 09:57

Confirmada

15/12/2023, 23:59

Todas as movimentações(53)

Baixa Definitiva

19/10/2024, 16:20

Custas

16/10/2024, 02:08

Custas

16/10/2024, 02:08

Remessa (outros motivos)

14/10/2024, 15:13

Trânsito em julgado

14/10/2024, 15:13

Documentos

•06/09/2024, 00:00

Recebimento

08/10/2024, 16:39

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PEDRO JOSE DA SILVA PROCURADOR(A): RODRIGO SABINO SOARES APELADO: JOSÉ AMANCIO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de setembro de 2024. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 24 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0025029-13.2000.8.24.0033/SC (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA

06/09/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

21/08/2024, 21:30

Petição (Petição (outras))

05/03/2024, 12:53

Confirmada

19/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

09/02/2024, 18:03

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

09/02/2024, 18:03

Conclusão (para julgamento)

09/02/2024, 16:53

Petição (Petição (outras))

05/02/2024, 09:57

Confirmada

15/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

05/12/2023, 17:48

Documento (Outros documentos)

14/06/2023, 13:59

Petição (Petição (outras))

15/01/2021, 08:41

Confirmada

15/01/2021, 08:40

Expedida/certificada

15/01/2021, 04:52

Documento (Certidão)

15/01/2021, 04:52

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

11/03/2013, 16:18

Definitivo

01/06/2008, 11:23

Reativação

01/06/2008, 11:22

Remessa (outros motivos)

01/06/2008, 11:21

Definitivo

15/07/2004, 17:09

Outras Decisões

13/07/2004, 16:31

Conclusão (para despacho)

13/07/2004, 10:10

Petição (Petição (outras))

12/07/2004, 16:02

Entrega em carga/vista

04/11/2003, 16:06

Entrega em carga/vista

04/11/2003, 15:07

Entrega em carga/vista

04/11/2003, 11:10

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

21/08/2003, 10:26

Entrega em carga/vista

29/05/2003, 16:24

Decurso de Prazo

29/05/2003, 16:15

Publicação

29/05/2003, 16:13

Expedição de documento (Informações)

27/03/2003, 14:16

Expedição de documento (Informações)

11/03/2003, 17:23

Expedição de documento (Informações)

28/02/2003, 17:35

Expedição de documento (Informações)

04/02/2003, 13:25

Mero expediente

09/01/2003, 18:42

Conclusão (para despacho)

05/12/2002, 13:30

Petição (Petição (outras))

26/11/2002, 14:05

Entrega em carga/vista

18/01/2002, 18:25

Expedição de documento (Informações)

23/11/2001, 18:00

Conclusão (para despacho)

09/11/2001, 14:12

Expedição de documento (Informações)

07/11/2001, 16:17

Expedição de documento (Informações)

19/10/2001, 18:38

Expedição de documento (Mandado)

02/10/2001, 14:59

Expedição de documento (Informações)

13/08/2001, 17:29

Expedição de documento (Informações)

03/07/2001, 15:05

Expedição de documento (Informações)

27/03/2001, 13:40

Distribuição (sorteio)

28/12/2000, 18:14