Levantamento da Causa Suspensiva ou de Sobrestamento
22/05/2025, 08:19
Petição (Petição (outras))
21/05/2025, 11:23
Petição (Petição (outras))
07/04/2025, 21:02
Confirmada
07/04/2025, 21:02
Por decisão judicial
07/04/2025, 16:42
Expedida/certificada
07/04/2025, 16:41
Outras Decisões
07/04/2025, 16:02
Petição (Petição (outras))
14/03/2025, 13:23
Conclusão (para decisão)
05/11/2024, 13:00
Mudança de Parte
05/11/2024, 12:58
Petição (Petição (outras))
01/11/2024, 16:34
Confirmada
01/11/2024, 16:34
Expedida/certificada
24/10/2024, 14:31
Outras Decisões
24/10/2024, 14:31
Conclusão (para decisão)
23/10/2024, 16:13
Petição (Petição (outras))
30/09/2024, 07:29
Confirmada
30/09/2024, 07:29
Expedida/certificada
27/09/2024, 16:26
Trânsito em julgado
27/09/2024, 16:26
Recebimento
27/09/2024, 13:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): AURÉLIO PEGORARO JÚNIOR PROCURADOR(A): IZAIAS MARTINS DA SILVA
APELADO: DARCI ZARDINELLO (EXECUTADO)
APELADO: IRENE HACK (EXECUTADO)
APELADO: EVERALDO HACK (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de setembro de 2024. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente
80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 24 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5000760-89.2022.8.24.0019/SC (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA
06/09/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
03/04/2024, 20:43
Expedida/Certificada
03/04/2024, 20:42
Expedida/Certificada
03/04/2024, 14:54
Petição (Petição (outras))
03/04/2024, 14:54
Confirmada
02/04/2024, 23:59
Expedida/certificada
23/03/2024, 17:17
Conclusão (para julgamento)
22/03/2024, 16:16
Decurso de Prazo
08/02/2024, 01:03
Conclusão (para decisão)
11/01/2024, 18:09
Confirmada
15/12/2023, 23:59
Documento (Informações)
12/12/2023, 16:27
Documento (Outros documentos)
06/12/2023, 07:19
Documento (Outros documentos)
06/12/2023, 07:18
Expedida/certificada
05/12/2023, 14:50
Ato ordinatório
05/12/2023, 14:50
Mudança de Parte
16/11/2023, 13:35
Mudança de Parte
16/11/2023, 13:31
Decurso de Prazo
21/10/2023, 01:20
Documento (Aviso de recebimento (AR))
12/10/2023, 12:47
Expedição de documento (Ofício)
28/09/2023, 09:21
Expedida/Certificada
26/09/2023, 15:30
Decurso de Prazo
13/09/2023, 01:32
Sem descrição
11/09/2023, 12:59
Conclusão (para decisão)
04/09/2023, 13:01
Petição (Petição (outras))
04/09/2023, 12:14
Documento (Mandado)
02/09/2023, 17:54
Mandado
31/07/2023, 12:34
Decurso de Prazo
18/07/2023, 01:14
Expedição de documento (Mandado)
10/07/2023, 16:03
Documento (Informações)
26/06/2023, 09:03
Confirmada
25/06/2023, 23:59
Documento (Outros documentos)
19/06/2023, 11:55
Documento (Outros documentos)
19/06/2023, 11:55
Expedida/certificada
15/06/2023, 18:08
Petição (Petição (outras))
15/06/2023, 10:32
Confirmada
15/06/2023, 10:32
Expedida/certificada
14/06/2023, 16:30
Documento (Aviso de recebimento (AR))
14/06/2023, 12:34
Expedição de documento (Ofício)
12/05/2023, 09:02
Expedida/Certificada
11/05/2023, 16:55
Petição (Petição (outras))
10/05/2023, 07:52
Confirmada
10/05/2023, 07:52
Expedida/certificada
09/05/2023, 09:52
Sem descrição
09/05/2023, 09:52
Conclusão (para decisão)
14/04/2023, 13:31
Expedida/Certificada
14/04/2023, 08:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR: IZAIAS MARTINS DA SILVA
APELADO: EVERALDO HACK (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de janeiro de 2023. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente
80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5000760-89.2022.8.24.0019/SC (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA