Procedimento Comum Cível 0301129-29.2016.8.24.0012 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/04/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Caçador

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

SINCOL SA INDUSTRIA E COMERCIO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

RUBIO EDUARDO GEISSMANN

OAB/SC 010708·CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Réu

RUBIO EDUARDO GEISSMANN

OAB/SC 010708·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica

16/06/2025, 14:55

Baixa Definitiva

23/05/2025, 13:27

Custas

21/05/2025, 23:27

Custas

21/05/2025, 23:26

Remessa (outros motivos)

16/05/2025, 19:01

Documento (Outros documentos)

16/05/2025, 19:01

Trânsito em julgado

16/05/2025, 19:01

Decurso de Prazo

02/04/2025, 01:05

Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 15:32

Petição (Petição (outras))

19/03/2025, 16:07

Confirmada

10/03/2025, 23:59

Confirmada

10/03/2025, 00:48

Expedida/certificada

28/02/2025, 15:31

Expedida/certificada

28/02/2025, 15:31

Ato ordinatório

28/02/2025, 15:31

Todas as movimentações(78)

Comunicação eletrônica

16/06/2025, 14:55

Baixa Definitiva

23/05/2025, 13:27

Custas

21/05/2025, 23:27

Custas

21/05/2025, 23:26

Remessa (outros motivos)

16/05/2025, 19:01

Documentos

•06/09/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

16/05/2025, 19:01

Trânsito em julgado

16/05/2025, 19:01

Decurso de Prazo

02/04/2025, 01:05

Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 15:32

Petição (Petição (outras))

19/03/2025, 16:07

Confirmada

10/03/2025, 23:59

Confirmada

10/03/2025, 00:48

Expedida/certificada

28/02/2025, 15:31

Expedida/certificada

28/02/2025, 15:31

Ato ordinatório

28/02/2025, 15:31

Recebimento

20/02/2025, 16:45

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: SINCOL SA INDUSTRIA E COMERCIO ADVOGADO(A): RUBIO EDUARDO GEISSMANN (OAB SC010708) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de setembro de 2024. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 24 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0301129-29.2016.8.24.0012/SC (Pauta: 162) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA

06/09/2024, 00:00

Decurso de Prazo

18/12/2020, 01:10

Confirmada

15/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

05/12/2020, 03:01

Documento (Certidão)

05/12/2020, 03:01

Decurso de Prazo

10/08/2020, 04:40

Decurso de Prazo

10/08/2020, 04:40

Decurso de Prazo

09/08/2020, 03:13

Decurso de Prazo

09/08/2020, 03:13

Decurso de Prazo

09/08/2020, 03:12

Documento (Informações)

09/07/2020, 21:59

Documento (Outros documentos)

27/06/2019, 12:28

Documento (Outros documentos)

25/06/2019, 14:42

Documento (Outros documentos)

06/06/2019, 12:22

Documento (Outros documentos)

26/03/2019, 15:23

Documento (Outros documentos)

21/03/2019, 07:04

Documento (Outros documentos)

20/03/2019, 16:06

Documento (Certidão)

19/03/2019, 17:42

Remessa (em grau de recurso)

19/03/2019, 17:42

Petição (Contra-razões)

14/12/2018, 11:47

Publicação

26/11/2018, 12:24

Documento (Informações)

22/11/2018, 18:32

Ato ordinatório

22/11/2018, 13:21

Documento (Certidão)

22/11/2018, 13:18

Documento (Outros documentos)

12/11/2018, 17:58

Petição (Petição (outras))

10/11/2018, 18:06

Documento (Certidão)

09/11/2018, 13:15

Publicação

07/11/2018, 12:10

Documento (Informações)

05/11/2018, 19:05

Documento (Certidão)

05/11/2018, 17:36

Publicação

05/11/2018, 17:36

Procedência

05/11/2018, 13:43

Petição (Petição (outras))

16/10/2018, 17:28

Conclusão (para julgamento)

14/03/2018, 15:51

Conclusão (para despacho)

18/07/2016, 16:37

Petição (Petição (outras))

14/07/2016, 03:44

Documento (Informações)

05/07/2016, 21:28

Publicação

24/06/2016, 18:37

Documento (Informações)

22/06/2016, 12:03

Ato ordinatório

17/06/2016, 17:14

Documento (Certidão)

17/06/2016, 17:12

Petição (Petição (outras))

17/06/2016, 17:07

Documento (Mandado)

10/06/2016, 20:04

Documento (Certidão)

10/06/2016, 20:04

Expedição de documento (Mandado)

02/06/2016, 11:12

Publicação

21/05/2016, 12:42

Documento (Outros documentos)

19/05/2016, 21:02

Documento (Outros documentos)

19/05/2016, 08:05

Documento (Outros documentos)

17/05/2016, 09:07

Publicação

16/05/2016, 15:15

Documento (Informações)

13/05/2016, 18:02

Ato ordinatório

13/05/2016, 16:31

Recebimento

13/05/2016, 13:17

Custas

13/05/2016, 13:17

Documento (Outros documentos)

13/05/2016, 13:10

Cálculo

13/05/2016, 13:10

Documento (Informações)

12/05/2016, 23:55

Recebimento

12/05/2016, 19:36

Ato ordinatório

12/05/2016, 19:36

Mero expediente

02/05/2016, 14:04

Conclusão (para despacho)

27/04/2016, 12:39

Distribuição (sorteio)

27/04/2016, 10:52