Procedimento Comum Cível 0330771-48.2015.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelExclusão - ICMSProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/11/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · 2ª Vice-Presidência

Partes do Processo

IGUACU CELULOSE PAPEL S/A

CNPJ

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

OKSANDRO OSDIVAL GONÇALVES

OAB/PR 024590·CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Réu

OKSANDRO OSDIVAL GONÇALVES

OAB/PR 024590·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/04/2025, 15:59

Custas

29/04/2025, 13:40

Custas

29/04/2025, 13:39

Remessa (outros motivos)

24/04/2025, 17:03

Expedida/Certificada

24/04/2025, 17:02

Trânsito em julgado

03/04/2025, 05:02

Recebimento

02/04/2025, 17:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IGUACU CELULOSE PAPEL S/A ADVOGADO(A): OKSANDRO OSDIVAL GONÇALVES (OAB PR024590) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de setembro de 2024. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 24 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0330771-48.2015.8.24.0023/SC (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA

06/09/2024, 00:00

Decurso de Prazo

04/12/2020, 01:12

Confirmada

01/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

21/11/2020, 12:48

Documento (Certidão)

21/11/2020, 12:48

Documento (Certidão)

26/08/2017, 13:45

Documento (Outros documentos)

26/08/2017, 13:42

Documento (Outros documentos)

14/03/2017, 11:34

Todas as movimentações(64)

Baixa Definitiva

29/04/2025, 15:59

Custas

29/04/2025, 13:40

Custas

29/04/2025, 13:39

Remessa (outros motivos)

24/04/2025, 17:03

Expedida/Certificada

24/04/2025, 17:02

Documentos

•06/09/2024, 00:00

Trânsito em julgado

03/04/2025, 05:02

Recebimento

02/04/2025, 17:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IGUACU CELULOSE PAPEL S/A ADVOGADO(A): OKSANDRO OSDIVAL GONÇALVES (OAB PR024590) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de setembro de 2024. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 24 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0330771-48.2015.8.24.0023/SC (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA

06/09/2024, 00:00

Decurso de Prazo

04/12/2020, 01:12

Confirmada

01/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

21/11/2020, 12:48

Documento (Certidão)

21/11/2020, 12:48

Documento (Certidão)

26/08/2017, 13:45

Documento (Outros documentos)

26/08/2017, 13:42

Documento (Outros documentos)

14/03/2017, 11:34

Documento (Certidão)

13/03/2017, 10:30

Remessa (em grau de recurso)

13/03/2017, 10:30

Ato ordinatório

13/03/2017, 10:29

Documento (Certidão)

13/03/2017, 10:28

Publicação

19/12/2016, 13:21

Petição (Petição (outras))

16/12/2016, 11:42

Documento (Informações)

13/12/2016, 15:21

Ato ordinatório

12/12/2016, 19:15

Petição (Petição (outras))

05/11/2016, 11:18

Publicação

14/10/2016, 12:31

Publicação

14/10/2016, 12:12

Documento (Informações)

11/10/2016, 17:33

Documento (Informações)

10/10/2016, 14:42

Outras Decisões

06/10/2016, 16:33

Conclusão (para despacho)

04/10/2016, 12:43

Conclusão (para despacho)

03/10/2016, 13:05

Petição (Petição (outras))

03/10/2016, 13:02

Documento (Certidão)

31/08/2016, 16:25

Publicação

31/08/2016, 16:25

Documento (Outros documentos)

03/06/2016, 12:44

Documento (Outros documentos)

03/06/2016, 12:44

Improcedência

23/05/2016, 16:49

Documento (Outros documentos)

13/05/2016, 19:50

Conclusão (para julgamento)

08/03/2016, 13:54

Petição (Petição (outras))

04/03/2016, 13:20

Documento (Outros documentos)

26/02/2016, 07:30

Documento (Certidão)

17/02/2016, 19:34

Ato ordinatório

17/02/2016, 18:55

Petição (Petição (outras))

12/02/2016, 03:43

Documento (Outros documentos)

04/02/2016, 18:26

Publicação

04/02/2016, 18:24

Documento (Informações)

29/01/2016, 17:52

Ato ordinatório

29/01/2016, 13:56

Petição (Petição (outras))

29/01/2016, 12:58

Documento (Outros documentos)

18/01/2016, 16:54

Publicação

18/01/2016, 16:52

Petição (Embargos de declaração)

07/01/2016, 18:38

Documento (Mandado)

21/12/2015, 14:48

Documento (Certidão)

21/12/2015, 14:47

Documento (Informações)

17/12/2015, 13:31

Expedição de documento (Mandado)

15/12/2015, 18:26

Expedição de documento (Ofício)

15/12/2015, 16:33

Documento (Outros documentos)

15/12/2015, 16:31

Cálculo

15/12/2015, 16:31

Liminar

26/11/2015, 13:04

Conclusão (para despacho)

25/11/2015, 17:21

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

25/11/2015, 13:31

Recebimento

25/11/2015, 12:16

Distribuição (sorteio)

24/11/2015, 21:27