Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTORA: UMBERTO JOAO D AVILA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO BECKER KRUMMENAUER (OAB SC022012) ADVOGADO(A): AUGUSTO GARCEZ DUARTE (OAB SC020589) ADVOGADO(A): KATIA LODDER DE MOURA (OAB SC020611) ADVOGADO(A): Heverton Rossato Rossdeutscher (OAB SC021475) ADVOGADO(A): VANESSA CAROLINI DE LIMA (OAB SC043539) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO MOREIRA PAGANELLA (OAB SC050643) ADVOGADO(A): AUGUSTO GARCEZ DUARTE PARTE RÉ: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE ITAJAÍ - IPI (RÉU) PROCURADOR(A): VITOR PAUL WOYAKEWICZ PARTE RÉ: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): FABRICIO ALMEIDA MULLER PROCURADOR(A): CLEBERSON DAS NEVES MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de setembro de 2024. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente
80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 24 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Remessa Necessária Cível Nº 0303957-27.2019.8.24.0033/SC (Pauta: 180) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA PARTE
06/09/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
28/08/2024, 12:51
Decurso de Prazo
27/08/2024, 01:04
Petição (Petição (outras))
14/08/2024, 16:49
Decurso de Prazo
06/08/2024, 01:09
Confirmada
13/07/2024, 23:59
Confirmada
13/07/2024, 00:07
Petição (Petição (outras))
03/07/2024, 14:53
Confirmada
03/07/2024, 14:53
Expedida/certificada
03/07/2024, 14:11
Expedida/certificada
03/07/2024, 14:11
Expedida/certificada
03/07/2024, 14:11
Expedida/certificada
03/07/2024, 14:11
Procedência
03/07/2024, 14:11
Conclusão (para julgamento)
15/05/2024, 18:54
Petição (Petição (outras))
14/05/2024, 14:32
Confirmada
13/05/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
06/05/2024, 14:36
Petição (Petição (outras))
06/05/2024, 14:10
Expedida/certificada
03/05/2024, 17:30
Expedida/certificada
03/05/2024, 17:30
Decurso de Prazo
04/04/2024, 01:15
Confirmada
11/03/2024, 23:59
Confirmada
11/03/2024, 00:10
Expedida/Certificada
06/03/2024, 10:48
Petição (Petição (outras))
04/03/2024, 08:33
Expedição de alvará de levantamento
01/03/2024, 19:17
Expedida/certificada
01/03/2024, 17:30
Decurso de Prazo
01/03/2024, 01:02
Petição (Petição (outras))
21/02/2024, 14:55
Decurso de Prazo
20/02/2024, 01:12
Confirmada
08/02/2024, 13:11
Petição (Petição (outras))
06/02/2024, 18:14
Expedida/certificada
06/02/2024, 18:13
Documento (Certidão)
06/02/2024, 18:12
Documento (Outros documentos)
05/02/2024, 17:37
Petição (Petição (outras))
19/01/2024, 14:56
Expedida/Certificada
18/12/2023, 07:55
Confirmada
14/12/2023, 23:59
Expedição de alvará de levantamento
14/12/2023, 17:44
Decurso de Prazo
14/12/2023, 01:02
Confirmada
14/12/2023, 00:06
Petição (Petição (outras))
12/12/2023, 17:25
Decurso de Prazo
05/12/2023, 01:13
Expedida/certificada
04/12/2023, 12:49
Petição (Petição (outras))
01/12/2023, 16:37
Confirmada
27/11/2023, 09:53
Confirmada
26/11/2023, 00:04
Expedida/certificada
23/11/2023, 13:58
Movimentação processual
23/11/2023, 13:57
Ato ordinatório
23/11/2023, 13:57
Petição (Petição (outras))
21/11/2023, 15:31
Petição (Petição (outras))
16/11/2023, 14:57
Expedida/certificada
16/11/2023, 14:10
Expedida/certificada
16/11/2023, 14:10
Petição (Petição (outras))
01/11/2023, 16:36
Confirmada
27/10/2023, 23:59
Confirmada
27/10/2023, 00:01
Confirmada
25/10/2023, 16:37
Expedida/certificada
20/10/2023, 16:41
Mudança de Parte
20/10/2023, 16:41
Petição (Petição (outras))
19/10/2023, 16:16
Petição (Petição (outras))
18/10/2023, 14:28
Confirmada
18/10/2023, 14:28
Documento (Outros documentos)
18/10/2023, 13:12
Expedida/Certificada
18/10/2023, 11:02
Expedida/certificada
17/10/2023, 23:07
Expedida/certificada
17/10/2023, 23:07
Expedida/certificada
17/10/2023, 23:07
Expedida/certificada
17/10/2023, 23:07
Outras Decisões
17/10/2023, 23:07
Petição (Petição (outras))
17/10/2023, 15:39
Confirmada
15/10/2023, 23:59
Documento (Certidão)
13/10/2023, 04:07
Documento (Certidão)
11/10/2023, 23:58
Conclusão (para despacho)
10/10/2023, 18:12
Petição (Petição (outras))
04/10/2023, 19:10
Expedida/certificada
03/10/2023, 15:08
Expedida/certificada
03/10/2023, 15:08
Expedida/certificada
03/10/2023, 15:08
Ato ordinatório
03/10/2023, 15:08
Petição (Petição (outras))
28/09/2023, 19:01
Confirmada
24/09/2023, 23:59
Confirmada
21/09/2023, 16:14
Expedida/certificada
14/09/2023, 22:33
Mudança de Parte
14/09/2023, 22:31
Mudança de Parte
14/09/2023, 22:31
Expedida/certificada
14/09/2023, 22:31
Decurso de Prazo
13/09/2023, 01:11
Petição (Petição (outras))
25/08/2023, 16:02
Decurso de Prazo
22/08/2023, 01:27
Confirmada
31/07/2023, 23:59
Confirmada
31/07/2023, 00:35
Expedida/certificada
21/07/2023, 15:46
Expedida/certificada
21/07/2023, 15:46
Outras Decisões
21/07/2023, 15:46
Conclusão (para despacho)
21/07/2023, 14:11
Decurso de Prazo
07/07/2023, 01:13
Confirmada
29/06/2023, 23:59
Expedida/certificada
19/06/2023, 16:42
Decurso de Prazo
13/05/2023, 01:07
Petição (Petição (outras))
30/03/2023, 18:28
Petição (Petição (outras))
29/03/2023, 10:47
Confirmada
26/03/2023, 23:59
Confirmada
26/03/2023, 01:34
Expedida/certificada
16/03/2023, 18:36
Outras Decisões
16/03/2023, 18:14
Conclusão (para despacho)
10/03/2023, 16:43
Petição (Petição (outras))
08/03/2023, 16:46
Expedida/Certificada
22/02/2023, 14:27
Decurso de Prazo
30/11/2022, 01:31
Documento (Certidão)
29/11/2022, 01:11
Confirmada
19/11/2022, 23:59
Expedida/certificada
09/11/2022, 15:37
Decurso de Prazo
11/10/2022, 01:09
Petição (Petição (outras))
19/09/2022, 16:48
Confirmada
26/08/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
26/08/2022, 16:26
Confirmada
26/08/2022, 00:32
Expedida/certificada
16/08/2022, 16:14
Outras Decisões
16/08/2022, 15:52
Conclusão (para decisão)
30/06/2022, 16:28
Petição (Petição (outras))
29/06/2022, 16:50
Confirmada
29/06/2022, 16:49
Expedida/certificada
29/06/2022, 16:30
Petição (Petição (outras))
28/06/2022, 19:55
Confirmada
03/06/2022, 23:59
Expedida/certificada
24/05/2022, 14:11
Petição (Petição (outras))
23/05/2022, 16:58
Decurso de Prazo
05/05/2022, 01:07
Confirmada
11/04/2022, 00:35
Confirmada
08/04/2022, 23:59
Expedida/Certificada
01/04/2022, 14:56
Sem descrição
30/03/2022, 13:36
Petição (Petição (outras))
30/03/2022, 13:35
Petição (Petição (outras))
29/03/2022, 17:04
Confirmada
29/03/2022, 17:04
Conclusão (para decisão)
29/03/2022, 16:11
Expedida/certificada
29/03/2022, 16:10
Trânsito em julgado
29/03/2022, 15:39
Documento (Outros documentos)
29/03/2022, 15:38
Recebimento
25/03/2022, 11:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE ITAJAÍ - IPI (RÉU) PROCURADOR: VITOR PAUL WOYAKEWICZ
APELADO: UMBERTO JOAO D AVILA (AUTOR) ADVOGADO: GUSTAVO BECKER KRUMMENAUER (OAB SC022012) ADVOGADO: AUGUSTO GARCEZ DUARTE (OAB SC020589) ADVOGADO: KATIA LODDER DE MOURA (OAB SC020611) ADVOGADO: Heverton Rossato Rossdeutscher (OAB SC021475) ADVOGADO: VANESSA CAROLINI DE LIMA (OAB SC043539) ADVOGADO: JOAO PEDRO MOREIRA PAGANELLA (OAB SC050643) ADVOGADO: AUGUSTO GARCEZ DUARTE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de janeiro de 2022. Desembargador LUIZ FERNANDO BOLLER Presidente
80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 15 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação / Remessa Necessária Nº 0303957-27.2019.8.24.0033/SC (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA