MEU MOVEL DE MADEIRA - COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES S.A
Autor
RONALD HEINRICHS
CPF
Autor
XKW HOLDING S/A
Autor
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA SILVEIRA
OAB/SC 41977·CPF·Representa: Autor
CRISTIANE FERREIRA DE LIMA OSOWSKY
OAB/SC 19318·CPF·Representa: Autor
SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA SILVEIRA
OAB/SC 041977·CPF·Representa: Autor
CRISTIANE FERREIRA DE LIMA OSOWSKY
OAB/SC 019318·CPF·Representa: Autor
SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA SILVEIRA
OAB/SC 41977·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
19/01/2026, 18:43
Custas
19/01/2026, 18:29
Custas
19/01/2026, 18:28
Custas
19/01/2026, 18:28
Remessa (outros motivos)
19/01/2026, 12:59
Trânsito em julgado
19/01/2026, 12:59
Documento (Certidão)
19/01/2026, 12:58
Petição
23/12/2025, 12:11
Publicação
18/12/2025, 02:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2025, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Embargos à Execução Nº 5002759-37.2020.8.24.0055/SC EMBARGANTE: XKW HOLDING S/A
ADVOGADO(A): CRISTIANE FERREIRA DE LIMA OSOWSKY (OAB SC019318)
EMBARGANTE: RONALD HEINRICHS
ADVOGADO(A): CRISTIANE FERREIRA DE LIMA OSOWSKY (OAB SC019318)
EMBARGANTE: MEU MOVEL DE MADEIRA - COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES S.A
ADVOGADO(A): CRISTIANE FERREIRA DE LIMA OSOWSKY (OAB SC019318)
EMBARGADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO(A): SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA SILVEIRA (OAB SC041977)
SENTENÇA
DISPOSITIVO Ante o exposto, CONHEÇO e REJEITO os embargos de declaração opostos pelo BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (e. 110). Sem custas processuais e honorários advocatícios. Publique-se. Intime-se. Havendo recurso, intime-se a parte recorrida para apresentar suas contrarrazões, e, após, remetam-se os autos à instância superior. Decorrido o prazo para interposição de eventual recurso ou havendo renúncia neste sentido, certifique-se o trânsito em julgado da sentença. Após, cumpra-se o previsto no art. 320 e seguintes do CNCGJ, no que for cabível, e, não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas baixas.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Embargos à Execução Nº 5002759-37.2020.8.24.0055/SC EMBARGANTE: XKW HOLDING S/A
ADVOGADO(A): CRISTIANE FERREIRA DE LIMA OSOWSKY (OAB SC019318)
EMBARGANTE: RONALD HEINRICHS
ADVOGADO(A): CRISTIANE FERREIRA DE LIMA OSOWSKY (OAB SC019318)
EMBARGANTE: MEU MOVEL DE MADEIRA - COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES S.A
ADVOGADO(A): CRISTIANE FERREIRA DE LIMA OSOWSKY (OAB SC019318)
EMBARGADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO(A): SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA SILVEIRA (OAB SC041977)
SENTENÇA
DISPOSITIVO Ante o exposto, CONHEÇO e REJEITO os embargos de declaração opostos pelo BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (e. 110). Sem custas processuais e honorários advocatícios. Publique-se. Intime-se. Havendo recurso, intime-se a parte recorrida para apresentar suas contrarrazões, e, após, remetam-se os autos à instância superior. Decorrido o prazo para interposição de eventual recurso ou havendo renúncia neste sentido, certifique-se o trânsito em julgado da sentença. Após, cumpra-se o previsto no art. 320 e seguintes do CNCGJ, no que for cabível, e, não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas baixas.
17/12/2025, 00:00
Petição
16/12/2025, 15:57
Confirmada
16/12/2025, 15:57
Expedida/certificada
16/12/2025, 08:12
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
16/12/2025, 08:12
Conclusão (para julgamento)
16/12/2025, 06:14
Conclusão (para decisão)
09/12/2025, 12:45
Petição
08/12/2025, 23:36
Publicação
02/12/2025, 05:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2025, 03:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5002759-37.2020.8.24.0055/SC (originário: processo nº 50009069020208240055/SC) RELATOR: Matheus Della Giustina Perin
EMBARGANTE: XKW HOLDING S/A
ADVOGADO(A): CRISTIANE FERREIRA DE LIMA OSOWSKY (OAB SC019318)
EMBARGANTE: RONALD HEINRICHS
ADVOGADO(A): CRISTIANE FERREIRA DE LIMA OSOWSKY (OAB SC019318)
EMBARGANTE: MEU MOVEL DE MADEIRA - COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES S.A
ADVOGADO(A): CRISTIANE FERREIRA DE LIMA OSOWSKY (OAB SC019318)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 110 - 28/11/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
01/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/11/2025, 17:21
Expedida/certificada
28/11/2025, 16:42
Expedida/certificada
28/11/2025, 16:42
Expedida/certificada
28/11/2025, 16:42
Petição
28/11/2025, 16:42
Publicação
24/11/2025, 02:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2025, 02:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Embargos à Execução Nº 5002759-37.2020.8.24.0055/SC EMBARGANTE: XKW HOLDING S/A
ADVOGADO(A): CRISTIANE FERREIRA DE LIMA OSOWSKY (OAB SC019318)
EMBARGANTE: RONALD HEINRICHS
ADVOGADO(A): CRISTIANE FERREIRA DE LIMA OSOWSKY (OAB SC019318)
EMBARGANTE: MEU MOVEL DE MADEIRA - COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES S.A
ADVOGADO(A): CRISTIANE FERREIRA DE LIMA OSOWSKY (OAB SC019318)
EMBARGADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO(A): SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA SILVEIRA (OAB SC041977)
SENTENÇA
Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados nos presentes embargos à execução, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Traslade-se cópia desta sentença aos autos da execução. Condeno a parte embargante, solidariamente, ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, §2º e §8º, do Código de Processo Civil. Acolhendo o requerimento do e. 97, fica suspensa a exigibilidade dos referidos encargos apenas em relação às embargantes que se encontram em recuperação judicial, por força da justiça gratuita que ora lhes defiro. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se.
21/11/2025, 00:00
Expedida/certificada
19/11/2025, 08:47
Expedida/certificada
19/11/2025, 08:47
Conclusão (para julgamento)
13/11/2025, 13:03
Conclusão (para decisão)
02/04/2025, 16:00
Petição
02/04/2025, 15:32
Expedida/certificada
26/03/2025, 16:07
Petição
26/03/2025, 08:33
Decurso de Prazo
06/03/2025, 01:12
Em Secretaria
17/02/2025, 16:24
Confirmada
08/02/2025, 23:59
Petição
04/02/2025, 17:23
Expedida/certificada
29/01/2025, 14:58
Expedida/certificada
29/01/2025, 13:14
Expedida/certificada
29/01/2025, 13:14
Conclusão (para decisão)
27/01/2025, 18:14
Petição
27/01/2025, 17:54
Confirmada
06/12/2024, 23:59
Petição
03/12/2024, 11:28
Expedida/certificada
26/11/2024, 13:25
Expedida/certificada
26/11/2024, 13:25
Outras Decisões
26/11/2024, 13:25
Conclusão (para despacho)
25/11/2024, 17:17
Documento (Outros documentos)
25/11/2024, 17:17
Recebimento
22/11/2024, 21:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (EMBARGADO) ADVOGADO(A): SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA SILVEIRA (OAB SC041977)
APELADO: MEU MOVEL DE MADEIRA -COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CRISTIANE FERREIRA DE LIMA OSOWSKY (OAB SC019318)
APELADO: RONALD HEINRICHS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CRISTIANE FERREIRA DE LIMA OSOWSKY (OAB SC019318)
APELADO: XKW HOLDING S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CRISTIANE FERREIRA DE LIMA OSOWSKY (OAB SC019318) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de setembro de 2024. Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 15 de outubro de 2024, terça-feira, às 10h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5002759-37.2020.8.24.0055/SC (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador GETÚLIO CORRÊA
27/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (EMBARGADO) ADVOGADO(A): SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA SILVEIRA (OAB SC041977)
APELADO: MEU MOVEL DE MADEIRA -COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CRISTIANE FERREIRA DE LIMA OSOWSKY (OAB SC019318)
APELADO: RONALD HEINRICHS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CRISTIANE FERREIRA DE LIMA OSOWSKY (OAB SC019318)
APELADO: XKW HOLDING S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CRISTIANE FERREIRA DE LIMA OSOWSKY (OAB SC019318) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de setembro de 2024. Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5002759-37.2020.8.24.0055/SC (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador GETÚLIO CORRÊA