Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0309381-89.2015.8.24.0033/SC RELATOR: Daniel Lazzarin Coutinho
AUTOR: TRANSPORTES DALCOQUIO LTDA
ADVOGADO(A): CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN (OAB SC008685)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 163 - 11/05/2026 - Custas Satisfeitas
12/05/2026, 00:00
Ato ordinatório
11/05/2026, 18:35
Custas
11/05/2026, 18:06
Custas
11/05/2026, 18:06
Expedida/certificada
11/05/2026, 18:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2026, 02:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Procedimento Comum Cível Nº 0309381-89.2015.8.24.0033/SC
AUTOR: TRANSPORTES DALCOQUIO LTDA
ADVOGADO(A): CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN (OAB SC008685)
RÉU: ITAU UNIBANCO S.A
ADVOGADO(A): JOSE AUGUSTO RODRIGUES TORRES (OAB SP116767)
ATO ORDINATÓRIO
Ficam intimadas as partes, para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância, no prazo de 15 (quinze) dias.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0309381-89.2015.8.24.0033/SC RELATOR: Daniel Lazzarin Coutinho
AUTOR: TRANSPORTES DALCOQUIO LTDA
ADVOGADO(A): CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN (OAB SC008685)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 163 - 11/05/2026 - Custas Satisfeitas
12/05/2026, 00:00
Ato ordinatório
11/05/2026, 18:35
Custas
11/05/2026, 18:06
Custas
11/05/2026, 18:06
Expedida/certificada
11/05/2026, 18:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2026, 02:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Procedimento Comum Cível Nº 0309381-89.2015.8.24.0033/SC
AUTOR: TRANSPORTES DALCOQUIO LTDA
ADVOGADO(A): CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN (OAB SC008685)
RÉU: ITAU UNIBANCO S.A
ADVOGADO(A): JOSE AUGUSTO RODRIGUES TORRES (OAB SP116767)
ATO ORDINATÓRIO
Ficam intimadas as partes, para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância, no prazo de 15 (quinze) dias.
11/05/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
08/05/2026, 15:41
Expedida/certificada
08/05/2026, 15:40
Expedida/certificada
08/05/2026, 15:40
Trânsito em julgado
08/05/2026, 15:40
Recebimento
06/05/2026, 11:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2978146/SC (2025/0241325-5)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: TRANSPORTES DALCOQUIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO: CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN - SC008685
AGRAVADO: ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADOS: RAFAEL BARROSO FONTELLES - SP327331
RENATO FAIG TORRES PINTO DA ROCHA - RJ170097
GABRIEL OLIVEIRA DE MELO - RJ221770
CLARISSA DIAS MACHADO - RJ230641
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/03/2026 a 30/03/2026, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
06/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2978146/SC (2025/0241325-5)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: TRANSPORTES DALCOQUIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO: CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN - SC008685
AGRAVADO: ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADOS: RAFAEL BARROSO FONTELLES - SP327331
RENATO FAIG TORRES PINTO DA ROCHA - RJ170097
GABRIEL OLIVEIRA DE MELO - RJ221770
CLARISSA DIAS MACHADO - RJ230641
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 30/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
05/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2978146/SC (2025/0241325-5)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: TRANSPORTES DALCOQUIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO: CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN - SC008685
AGRAVADO: ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADOS: RAFAEL BARROSO FONTELLES - SP327331
RENATO FAIG TORRES PINTO DA ROCHA - RJ170097
GABRIEL OLIVEIRA DE MELO - RJ221770
CLARISSA DIAS MACHADO - RJ230641
Processo distribuído pelo sistema automático em 12/08/2025.
13/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2978146/SC (2025/0241325-5)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: TRANSPORTES DALCOQUIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO: CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN - SC008685
AGRAVADO: ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADOS: RAFAEL BARROSO FONTELLES - SP327331
RENATO FAIG TORRES PINTO DA ROCHA - RJ170097
GABRIEL OLIVEIRA DE MELO - RJ221770
CLARISSA DIAS MACHADO - RJ230641
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
08/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2978146/SC (2025/0241325-5)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: TRANSPORTES DALCOQUIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO: CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN - SC008685
AGRAVADO: ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADOS: RAFAEL BARROSO FONTELLES - SP327331
RENATO FAIG TORRES PINTO DA ROCHA - RJ170097
GABRIEL OLIVEIRA DE MELO - RJ221770
CLARISSA DIAS MACHADO - RJ230641
Processo distribuído pelo sistema automático em 03/07/2025.
04/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL EM Apelação Nº 0309381-89.2015.8.24.0033/SC
APELANTE: TRANSPORTES DALCOQUIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (AUTOR)
ADVOGADO(A): CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN (OAB SC008685)
APELADO: ITAU UNIBANCO S.A. (RÉU)
ADVOGADO(A): RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB RJ119910)
ADVOGADO(A): JOSE AUGUSTO RODRIGUES TORRES (OAB SP116767)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial.
Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil.
A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida incólume.
Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC).
Intimem-se.
18/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 0309381-89.2015.8.24.0033/SC (originário: processo nº 03093818920158240033/SC) RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLI
APELADO: ITAU UNIBANCO S.A. (RÉU)
ADVOGADO(A): RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB RJ119910)
ADVOGADO(A): JOSE AUGUSTO RODRIGUES TORRES (OAB SP116767)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 59 - 26/05/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL
27/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: TRANSPORTES DALCOQUIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (AUTOR) ADVOGADO(A): CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN (OAB SC008685)
APELADO: ITAU UNIBANCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE AUGUSTO RODRIGUES TORRES (OAB SP116767) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de janeiro de 2025. Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 04 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0309381-89.2015.8.24.0033/SC (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador GETÚLIO CORRÊA
21/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: TRANSPORTES DALCOQUIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (AUTOR) ADVOGADO(A): CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN (OAB SC008685)
APELADO: ITAU UNIBANCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE AUGUSTO RODRIGUES TORRES (OAB SP116767) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de setembro de 2024. Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0309381-89.2015.8.24.0033/SC (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador GETÚLIO CORRÊA