Procedimento Comum Cível 0501812-88.2012.8.24.0023 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0501812-88.2012.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/01/2026, 14:46

Documento (Informações)

16/12/2025, 18:04

Remessa (outros motivos)

12/12/2025, 16:00

Trânsito em julgado

12/12/2025, 16:00

Recebimento

04/12/2025, 15:09

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2969196/SC (2025/0227290-5) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: COLEGIO CORREGO GRANDE LTDA OUTRO NOME: CENTRO EDUCACIONAL PARAÍSO INFANTIL LTDA. AGRAVANTE: INSTITUTO EDUCACIONAL CORREGO GRANDE LTDA ADVOGADO: VANDERLEI ANTONIO DE MATTOS JUNIOR - SC015766 AGRAVADO: SOCIEDADE CATARINENSE DE ENSINO LTDA ADVOGADOS: MARCO ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR - MG201856 DANIEL VITOR DA PAIXÃO CORDEIRO - MG217224A CAUA MARCOS RAMOS DE OLIVEIRA - SC071167 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 28/10/2025 a 03/11/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2969196/SC (2025/0227290-5) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: COLEGIO CORREGO GRANDE LTDA OUTRO NOME: CENTRO EDUCACIONAL PARAÍSO INFANTIL LTDA. AGRAVANTE: INSTITUTO EDUCACIONAL CORREGO GRANDE LTDA ADVOGADO: VANDERLEI ANTONIO DE MATTOS JUNIOR - SC015766 AGRAVADO: SOCIEDADE CATARINENSE DE ENSINO LTDA ADVOGADOS: MARCO ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR - MG201856 DANIEL VITOR DA PAIXÃO CORDEIRO - MG217224A CAUA MARCOS RAMOS DE OLIVEIRA - SC071167 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 28/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 03/11/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2969196/SC (2025/0227290-5) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: COLEGIO CORREGO GRANDE LTDA OUTRO NOME: CENTRO EDUCACIONAL PARAÍSO INFANTIL LTDA. AGRAVANTE: INSTITUTO EDUCACIONAL CORREGO GRANDE LTDA ADVOGADO: VANDERLEI ANTONIO DE MATTOS JUNIOR - SC015766 AGRAVADO: SOCIEDADE CATARINENSE DE ENSINO LTDA ADVOGADOS: MARCO ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR - MG201856 DANIEL VITOR DA PAIXÃO CORDEIRO - MG217224A CAUA MARCOS RAMOS DE OLIVEIRA - SC071167 Processo distribuído pelo sistema automático em 28/08/2025.

29/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2969196/SC (2025/0227290-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: COLEGIO CORREGO GRANDE LTDA OUTRO NOME: CENTRO EDUCACIONAL PARAÍSO INFANTIL LTDA. AGRAVANTE: INSTITUTO EDUCACIONAL CORREGO GRANDE LTDA ADVOGADO: VANDERLEI ANTONIO DE MATTOS JUNIOR - SC015766 AGRAVADO: SOCIEDADE CATARINENSE DE ENSINO LTDA ADVOGADOS: MARCO ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR - MG201856 DANIEL VITOR DA PAIXÃO CORDEIRO - MG217224A CAUA MARCOS RAMOS DE OLIVEIRA - SC071167 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

27/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2969196/SC (2025/0227290-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: COLEGIO CORREGO GRANDE LTDA OUTRO NOME: CENTRO EDUCACIONAL PARAÍSO INFANTIL LTDA. AGRAVANTE: INSTITUTO EDUCACIONAL CORREGO GRANDE LTDA ADVOGADO: VANDERLEI ANTONIO DE MATTOS JUNIOR - SC015766 AGRAVADO: SOCIEDADE CATARINENSE DE ENSINO LTDA ADVOGADOS: MARCO ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR - MG201856 DANIEL VITOR DA PAIXÃO CORDEIRO - MG217224A CAUA MARCOS RAMOS DE OLIVEIRA - SC071167 Processo distribuído pelo sistema automático em 25/06/2025.

26/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL EM Apelação Nº 0501812-88.2012.8.24.0023/SC APELANTE: SOCIEDADE CATARINENSE DE ENSINO LTDA. ADVOGADO(A): CAUA MARCOS RAMOS DE OLIVEIRA (OAB MG210686) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB MG201856) APELADO: CENTRO EDUCACIONAL PARAÍSO INFANTIL LTDA. ADVOGADO(A): Vanderlei A. de Mattos Jr. (OAB SC015766) APELADO: INSTITUTO EDUCACIONAL CÓRREGO GRANDE LTDA ADVOGADO(A): Vanderlei A. de Mattos Jr. (OAB SC015766) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial. Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil. A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida incólume. Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC). Intimem-se.

10/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SOCIEDADE CATARINENSE DE ENSINO LTDA. ADVOGADO(A): CAUA MARCOS RAMOS DE OLIVEIRA (OAB MG210686) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB MG201856) APELADO: CENTRO EDUCACIONAL PARAÍSO INFANTIL LTDA. ADVOGADO(A): Vanderlei A. de Mattos Jr. (OAB SC015766) APELADO: INSTITUTO EDUCACIONAL CÓRREGO GRANDE LTDA ADVOGADO(A): Vanderlei A. de Mattos Jr. (OAB SC015766) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de novembro de 2024. Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de dezembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0501812-88.2012.8.24.0023/SC (Pauta: 199) RELATOR: Desembargador GETÚLIO CORRÊA

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SOCIEDADE CATARINENSE DE ENSINO LTDA. ADVOGADO(A): CAUA MARCOS RAMOS DE OLIVEIRA (OAB MG210686) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB MG201856) APELADO: CENTRO EDUCACIONAL PARAÍSO INFANTIL LTDA. ADVOGADO(A): Vanderlei A. de Mattos Jr. (OAB SC015766) APELADO: INSTITUTO EDUCACIONAL CÓRREGO GRANDE LTDA ADVOGADO(A): Vanderlei A. de Mattos Jr. (OAB SC015766) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de setembro de 2024. Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0501812-88.2012.8.24.0023/SC (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador GETÚLIO CORRÊA

06/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SOCIEDADE CATARINENSE DE ENSINO LTDA. ADVOGADO(A): JULIO GUILHERME MULLER (OAB SC012614) ADVOGADO(A): NATALIE MARTINS (OAB SC036913) ADVOGADO(A): RENATO EDUVALDO MARCELINO (OAB SC043013) APELADO: CENTRO EDUCACIONAL PARAÍSO INFANTIL LTDA. ADVOGADO(A): Vanderlei A. de Mattos Jr. (OAB SC015766) ADVOGADO(A): FLAVIA CRISTINA ROMANETTO (OAB SC030709) APELADO: INSTITUTO EDUCACIONAL CÓRREGO GRANDE LTDA ADVOGADO(A): Vanderlei A. de Mattos Jr. (OAB SC015766) ADVOGADO(A): FLAVIA CRISTINA ROMANETTO (OAB SC030709) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de março de 2023. Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0501812-88.2012.8.24.0023/SC (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador SÉRGIO IZIDORO HEIL

20/03/2023, 00:00

Documento (Certidão)

05/12/2020, 03:03

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/11/2025, 00:00

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