Procedimento Comum Cível 0325501-43.2015.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTratamento da Própria SaúdeProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/09/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 4ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MARIA DAS DORES BARCELOS SANTOS

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA

OAB/SC 008095·CPF·Representa: Autor

SUELLEN SAGAZ PEREIRA

OAB/SC 046935·CPF·Representa: Autor

ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR

OAB/PE 324421·CPF·Representa: Autor

ELTON ROSA MARTINOVSKY

OAB/SC 015249·CPF·Representa: Autor

IVAN NUNES DE OLIVEIRA

OAB/SP 363574·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA

OAB/SC 008095·CPF·Representa: Autor

SUELLEN SAGAZ PEREIRA

OAB/SC 046935·CPF·Representa: Autor

ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR

OAB/PE 324421·CPF·Representa: Autor

ELTON ROSA MARTINOVSKY

OAB/SC 015249·CPF·Representa: Autor

IVAN NUNES DE OLIVEIRA

OAB/SP 363574·CPF·Representa: Autor

MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA

OAB/SC 008095·CPF·Representa: Réu

SUELLEN SAGAZ PEREIRA

OAB/SC 046935·CPF·Representa: Réu

ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR

OAB/PE 324421·CPF·Representa: Réu

ELTON ROSA MARTINOVSKY

OAB/SC 015249·CPF·Representa: Réu

IVAN NUNES DE OLIVEIRA

OAB/SP 363574·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica

18/11/2025, 17:07

Baixa Definitiva

19/09/2025, 19:02

Decurso de Prazo

19/09/2025, 01:25

Publicação

11/09/2025, 02:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0325501-43.2015.8.24.0023/SC RELATOR: Marcos D'Avila Scherer AUTOR: MARIA DAS DORES BARCELOS SANTOS ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 159 - 08/09/2025 - PETIÇÃO

10/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/09/2025, 14:34

Expedida/certificada

09/09/2025, 14:17

Decurso de Prazo

09/09/2025, 01:03

Petição (Petição (outras))

08/09/2025, 16:11

Confirmada

26/07/2025, 23:59

Confirmada

26/07/2025, 00:03

Expedida/certificada

16/07/2025, 18:50

Ato ordinatório

16/07/2025, 18:50

Trânsito em julgado

16/07/2025, 18:47

Todas as movimentações(147)

Comunicação eletrônica

18/11/2025, 17:07

Baixa Definitiva

19/09/2025, 19:02

Decurso de Prazo

19/09/2025, 01:25

Publicação

11/09/2025, 02:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2025, 02:12

Documentos

Ato ordinatório

•10/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0325501-43.2015.8.24.0023/SC RELATOR: Marcos D'Avila Scherer AUTOR: MARIA DAS DORES BARCELOS SANTOS ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 159 - 08/09/2025 - PETIÇÃO

10/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/09/2025, 14:34

Expedida/certificada

09/09/2025, 14:17

Decurso de Prazo

09/09/2025, 01:03

Petição (Petição (outras))

08/09/2025, 16:11

Confirmada

26/07/2025, 23:59

Confirmada

26/07/2025, 00:03

Expedida/certificada

16/07/2025, 18:50

Ato ordinatório

16/07/2025, 18:50

Trânsito em julgado

16/07/2025, 18:47

Decurso de Prazo

16/07/2025, 01:03

Decurso de Prazo

17/06/2025, 01:29

Confirmada

01/06/2025, 23:59

Confirmada

01/06/2025, 00:02

Publicação

26/05/2025, 03:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2025, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0325501-43.2015.8.24.0023/SC RELATOR: Marcos D'Avila Scherer AUTOR: MARIA DAS DORES BARCELOS SANTOS ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 141 - 22/05/2025 - Recebidos os autos - TJSC -> FNS02FP Número: 03255014320158240023/TJSC

23/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

22/05/2025, 17:37

Expedida/certificada

22/05/2025, 17:16

Expedida/certificada

22/05/2025, 17:16

Expedida/Certificada

22/05/2025, 12:13

Recebimento

22/05/2025, 12:13

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA DAS DORES BARCELOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) APELANTE: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A): ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR PROCURADOR(A): SAMANTA MIRANDA COSTA CARVALHO PROCURADOR(A): ELTON ROSA MARTINOVSKY APELANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FLORIANOPÓLIS - IPREF (RÉU) PROCURADOR(A): SUELLEN SAGAZ PEREIRA APELANTE: MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de outubro de 2024. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos. Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 0325501-43.2015.8.24.0023/SC (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO

25/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA DAS DORES BARCELOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) APELANTE: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A): IVAN NUNES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR PROCURADOR(A): SAMANTA MIRANDA COSTA CARVALHO APELANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FLORIANOPÓLIS - IPREF (RÉU) PROCURADOR(A): SUELLEN SAGAZ PEREIRA APELANTE: MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de setembro de 2024. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos. Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Apelação Nº 0325501-43.2015.8.24.0023/SC (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO

06/09/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

26/10/2022, 16:17

Decurso de Prazo

20/10/2022, 01:08

Petição (Petição (outras))

10/10/2022, 15:45

Petição (Petição (outras))

27/09/2022, 16:51

Confirmada

04/09/2022, 23:59

Confirmada

04/09/2022, 00:00

Expedida/certificada

25/08/2022, 18:24

Expedida/certificada

25/08/2022, 18:23

Expedida/certificada

25/08/2022, 18:22

Petição (Petição (outras))

25/08/2022, 18:11

Petição (Petição (outras))

08/08/2022, 17:37

Retificação de movimento

01/08/2022, 13:00

Petição (Petição (outras))

01/08/2022, 10:31

Confirmada

18/07/2022, 23:59

Confirmada

18/07/2022, 00:01

Expedida/certificada

08/07/2022, 13:55

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

08/07/2022, 13:55

Decurso de Prazo

27/05/2022, 01:09

Conclusão (para julgamento)

23/05/2022, 12:34

Petição (Petição (outras))

23/05/2022, 10:55

Confirmada

21/05/2022, 01:17

Petição (Petição (outras))

19/05/2022, 12:46

Petição (Petição (outras))

13/05/2022, 13:24

Expedida/certificada

11/05/2022, 10:36

Conclusão (para decisão)

11/05/2022, 09:01

Conclusão (para julgamento)

28/04/2022, 15:10

Petição (Petição (outras))

20/04/2022, 21:56

Confirmada

11/04/2022, 23:59

Confirmada

11/04/2022, 01:04

Expedida/certificada

01/04/2022, 16:33

Petição (Petição (outras))

22/10/2021, 14:15

Petição (Petição (outras))

22/10/2021, 14:15

Petição (Petição (outras))

07/10/2021, 15:12

Conclusão (para julgamento)

12/09/2021, 11:50

Documento (Outros documentos)

12/09/2021, 11:47

Documento (Outros documentos)

30/08/2021, 17:27

Expedição de alvará de levantamento

13/08/2021, 15:54

Documento (Outros documentos)

11/08/2021, 18:56

Documento (Outros documentos)

15/07/2021, 13:13

Decurso de Prazo

08/06/2021, 01:06

Petição (Petição (outras))

26/05/2021, 15:20

Confirmada

23/04/2021, 00:06

Documento (Certidão)

13/04/2021, 17:37

Documento (Outros documentos)

13/04/2021, 13:48

Documento (Outros documentos)

08/03/2021, 15:04

Decurso de Prazo

06/03/2021, 01:07

Petição (Petição (outras))

05/03/2021, 16:37

Documento (Certidão)

29/01/2021, 11:31

Confirmada

21/12/2020, 23:59

Confirmada

21/12/2020, 00:04

Expedida/certificada

11/12/2020, 14:47

Ato ordinatório

11/12/2020, 14:46

Documento (Certidão)

11/12/2020, 14:44

Documento (Certidão)

11/12/2020, 14:44

Decurso de Prazo

30/09/2020, 01:08

Petição (Petição (outras))

28/09/2020, 13:37

Petição (Petição (outras))

28/09/2020, 10:30

Confirmada

04/09/2020, 23:59

Confirmada

04/09/2020, 05:04

Petição (Petição (outras))

28/08/2020, 17:04

Expedida/certificada

25/08/2020, 18:11

Petição (Petição (outras))

25/08/2020, 15:51

Petição (Petição (outras))

17/07/2020, 18:28

Confirmada

13/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

03/07/2020, 21:54

Documento (Aviso de recebimento (AR))

03/07/2020, 18:23

Decurso de Prazo

24/06/2020, 01:10

Confirmada

14/06/2020, 23:59

Confirmada

14/06/2020, 00:50

Expedição de documento (Ofício)

04/06/2020, 15:25

Expedida/certificada

04/06/2020, 15:23

Petição (Petição (outras))

04/06/2020, 14:58

Confirmada

03/06/2020, 16:57

Petição (Petição (outras))

02/06/2020, 16:15

Expedida/certificada

02/06/2020, 16:06

Petição (Petição (outras))

02/06/2020, 15:52

Confirmada

09/05/2020, 23:59

Decurso de Prazo

05/05/2020, 01:53

Movimentação processual

29/04/2020, 16:23

Expedida/certificada

29/04/2020, 16:22

Mudança de Parte

28/04/2020, 17:52

Mudança de Parte

28/04/2020, 17:14

Petição (Petição (outras))

28/04/2020, 17:10

Confirmada

27/04/2020, 23:59

Confirmada

27/04/2020, 00:21

Expedida/certificada

17/04/2020, 16:20

Documento (Certidão)

17/04/2020, 16:20

Documento (Certidão)

30/01/2020, 09:31

Documento (Certidão)

19/08/2019, 05:19

Petição (Petição (outras))

15/08/2019, 15:42

Publicação

14/08/2019, 09:50

Documento (Informações)

09/08/2019, 20:23

Documento (Certidão)

09/08/2019, 15:54

Decisão de Saneamento e Organização

08/08/2019, 16:24

Conclusão (para julgamento)

13/06/2016, 18:07

Petição (Petição (outras))

13/06/2016, 18:07

Documento (Outros documentos)

20/05/2016, 10:54

Documento (Certidão)

11/05/2016, 13:27

Ato ordinatório

11/05/2016, 10:49

Petição (Petição (outras))

12/02/2016, 01:09

Documento (Outros documentos)

01/02/2016, 14:24

Publicação

01/02/2016, 14:22

Documento (Informações)

26/01/2016, 17:36

Ato ordinatório

26/01/2016, 11:51

Petição (Contestação)

26/01/2016, 11:50

Documento (Outros documentos)

28/10/2015, 16:57

Documento (Mandado)

28/10/2015, 16:56

Documento (Certidão)

28/10/2015, 16:56

Documento (Outros documentos)

28/10/2015, 16:41

Documento (Mandado)

28/10/2015, 16:37

Documento (Certidão)

28/10/2015, 16:37

Expedição de documento (Mandado)

23/10/2015, 18:36

Expedição de documento (Mandado)

23/10/2015, 18:36

Expedição de documento (Ofício)

23/10/2015, 14:26

Expedição de documento (Ofício)

23/10/2015, 14:26

Antecipação de tutela

21/10/2015, 15:51

Conclusão (para despacho)

21/09/2015, 11:58

Distribuição (prevenção)

18/09/2015, 18:53

Ato ordinatório

•23/05/2025, 00:00

•25/10/2024, 00:00

•06/09/2024, 00:00