Procedimento Comum Cível 0301873-33.2017.8.24.0030 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0301873-33.2017.8.24.0030 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/07/2025, 16:43

Custas

30/06/2025, 17:11

Custas

30/06/2025, 17:10

Custas

30/06/2025, 17:10

Remessa (outros motivos)

25/06/2025, 16:01

Movimentação processual

25/06/2025, 16:00

Documento (Informações)

10/06/2025, 18:34

Remessa (outros motivos)

06/06/2025, 14:46

Trânsito em julgado

06/06/2025, 14:45

Recebimento

22/05/2025, 12:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CECINO SILVANO (RÉU) ADVOGADO(A): DILMAR SARAIVA BELCHIOR (OAB RS069952) ADVOGADO(A): LUIS FILIPE HANSEN (OAB SC032942) APELADO: MUNICÍPIO DE IMBITUBA/SC (AUTOR) PROCURADOR(A): JULIAN DAS NEVES PROCURADOR(A): Diego Silveira PROCURADOR(A): CAMILA PIRES FERMINO PROCURADOR(A): DOUGLAS CORREA PROCURADOR(A): ALAN ALVES EL HAWAT PROCURADOR(A): EUCLIDES DE OLIVEIRA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RONAN SAULO ROBL PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de outubro de 2024. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos. Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 0301873-33.2017.8.24.0030/SC (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO

25/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CECINO SILVANO (RÉU) ADVOGADO(A): DILMAR SARAIVA BELCHIOR (OAB RS069952) ADVOGADO(A): LUIS FILIPE HANSEN (OAB SC032942) APELADO: MUNICÍPIO DE IMBITUBA/SC (AUTOR) PROCURADOR(A): Diego Silveira PROCURADOR(A): JULIAN DAS NEVES MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RONAN SAULO ROBL PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de setembro de 2024. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos. Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Apelação Nº 0301873-33.2017.8.24.0030/SC (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO

06/09/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

30/07/2024, 13:00

Mero expediente

26/07/2024, 15:34

Conclusão (para despacho)

10/07/2024, 13:59

Documentos

•25/10/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(16)

Baixa Definitiva

Custas

Custas

Custas

Remessa (outros motivos)

Movimentação processual

Documento (Informações)

Remessa (outros motivos)

Trânsito em julgado

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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