Procedimento Comum Cível 0306243-67.2016.8.24.0005 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0306243-67.2016.8.24.0005 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/06/2025, 18:47

Custas

18/06/2025, 13:11

Custas

18/06/2025, 13:06

Custas

18/06/2025, 13:06

Remessa (outros motivos)

17/06/2025, 14:52

Trânsito em julgado

17/06/2025, 14:32

Recebimento

17/06/2025, 12:10

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: YACHTHOUSE INCORPORADORA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): TATIANE HELOISA MARTINS CAVALCANTI (OAB SC011834) ADVOGADO(A): JULIANO LUIS CAVALCANTI (OAB SC010356) ADVOGADO(A): HELOISA VOLPATO MARTINS (OAB SC057972) APELADO: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): FELIPE BITTENCOURT WOLFRAM MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de novembro de 2024. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 12 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 0306243-67.2016.8.24.0005/SC (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO

22/11/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 12:09

Petição (Petição (outras))

27/09/2024, 14:21

Petição (Petição (outras))

17/09/2024, 13:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: YACHTHOUSE INCORPORADORA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS ZENATTI (OAB SC033196) ADVOGADO(A): TATIANE HELOISA MARTINS CAVALCANTI (OAB SC011834) ADVOGADO(A): JULIANO LUIS CAVALCANTI (OAB SC010356) ADVOGADO(A): HELOISA VOLPATO MARTINS (OAB SC057972) APELADO: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): FELIPE BITTENCOURT WOLFRAM MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de setembro de 2024. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos. Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Apelação Nº 0306243-67.2016.8.24.0005/SC (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO

06/09/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

02/07/2024, 16:51

Mudança de Assunto Processual

02/07/2024, 16:51

Petição (Petição (outras))

02/07/2024, 16:46

Documentos

•22/11/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(10)

Baixa Definitiva

Custas

Custas

Custas

Remessa (outros motivos)

Trânsito em julgado

Recebimento

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Remessa (em grau de recurso)

Mudança de Assunto Processual

Petição (Petição (outras))

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