Apelação / Remessa Necessária 5001866-09.2023.8.24.0001 - TJSC | JusConsulta

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Gratificações Estaduais EspecíficasApelação / Remessa Necessária

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/08/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 02 - 4ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Garuva

Partes do Processo

FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE

Autor

INELVE REGINA GIACOMIN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE EMILIANO UBA

OAB/SC 025626·CPF·Representa: Autor

JHENNIFFER ALINNE ZAREMBSKI

OAB/SC 038378·CPF·Representa: Autor

ANDRE EMILIANO UBA

OAB/SC 025626·CPF·Representa: Réu

JHENNIFFER ALINNE ZAREMBSKI

OAB/SC 038378·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/03/2025, 12:45

Trânsito em julgado

07/03/2025, 12:44

Decurso de Prazo

07/03/2025, 01:03

Confirmada

17/01/2025, 17:18

Petição (Petição (outras))

16/01/2025, 14:15

Confirmada

08/01/2025, 10:21

Expedida/certificada

07/01/2025, 17:14

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

02/01/2025, 08:56

Não-Provimento

14/11/2024, 15:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA APELADO: INELVE REGINA GIACOMIN (AUTOR) ADVOGADO(A): JHENNIFFER ALINNE ZAREMBSKI (OAB SC038378) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de outubro de 2024. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos. Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação / Remessa Necessária Nº 5001866-09.2023.8.24.0001/SC (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO

25/10/2024, 00:00

Expedida/Certificada

24/10/2024, 19:43

Expedida/certificada

24/10/2024, 19:37

Retirada de pauta

25/09/2024, 08:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2024, 02:00

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva

07/03/2025, 12:45

Trânsito em julgado

07/03/2025, 12:44

Decurso de Prazo

07/03/2025, 01:03

Confirmada

17/01/2025, 17:18

Petição (Petição (outras))

16/01/2025, 14:15

Documentos

•25/10/2024, 00:00

Confirmada

08/01/2025, 10:21

Expedida/certificada

07/01/2025, 17:14

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

02/01/2025, 08:56

Não-Provimento

14/11/2024, 15:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA APELADO: INELVE REGINA GIACOMIN (AUTOR) ADVOGADO(A): JHENNIFFER ALINNE ZAREMBSKI (OAB SC038378) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de outubro de 2024. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos. Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação / Remessa Necessária Nº 5001866-09.2023.8.24.0001/SC (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO

25/10/2024, 00:00

Expedida/Certificada

24/10/2024, 19:43

Expedida/certificada

24/10/2024, 19:37

Retirada de pauta

25/09/2024, 08:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA APELADO: INELVE REGINA GIACOMIN (AUTOR) ADVOGADO(A): JHENNIFFER ALINNE ZAREMBSKI (OAB SC038378) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de setembro de 2024. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos. Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Apelação / Remessa Necessária Nº 5001866-09.2023.8.24.0001/SC (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO

06/09/2024, 00:00

Expedida/Certificada

05/09/2024, 21:05

Expedida/certificada

05/09/2024, 21:02

Conclusão (para julgamento)

26/08/2024, 13:21

Petição (Petição (outras))

26/08/2024, 13:08

Confirmada

16/08/2024, 13:42

Expedida/certificada

07/08/2024, 15:28

Remessa (outros motivos)

07/08/2024, 15:15

Documento (Certidão)

07/08/2024, 15:14

Remessa (outros motivos)

06/08/2024, 17:51

Remessa (outros motivos)

06/08/2024, 17:19

Expedida/Certificada

06/08/2024, 13:15

Distribuição (sorteio)

06/08/2024, 13:14

80

•06/09/2024, 00:00