Usucapião 0300317-88.2015.8.24.0119 - TJSC

Usucapião 0300317-88.2015.8.24.0119 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

24/04/2026, 15:48

Petição

06/04/2026, 07:41

Publicação

23/03/2026, 06:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2026, 04:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO USUCAPIÃO Nº 0300317-88.2015.8.24.0119/SC AUTOR: VALDIR GASPAR ADVOGADO(A): FELIPE PROBST WERNER (OAB SC029532) ADVOGADO(A): MARIANE FORTUNATO HOMES (OAB SC061923) ADVOGADO(A): PIETRA ROSA ZUCHI (OAB SC058415) ADVOGADO(A): FELIPE PROBST WERNER AUTOR: ESTER DE SOUZA GASPAR ADVOGADO(A): FELIPE PROBST WERNER (OAB SC029532) ADVOGADO(A): MARIANE FORTUNATO HOMES (OAB SC061923) ADVOGADO(A): PIETRA ROSA ZUCHI (OAB SC058415) ADVOGADO(A): FELIPE PROBST WERNER DESPACHO/DECISÃO Trata-se de usucapião extraordinária ajuizada por Valdir Gaspar e Ester de Souza Gaspar. Na petição do ev. 20.25 os autores informaram que os confrontantes eram Luiz Scholz, de estado civil desconhecido, Maria Sarai de Souza Ludovino, casada com José Manoel Ludovino, e Mirian Alves Queiroz de Souza, casada com Agnaldo Ferreira de Souza. Após longo trâmite processual, os autores informaram o falecimento de Luiz Scholz, indicaram seus herdeiros, e retificaram a relação de confrontantes (ev. 111.1): Marcos Luis Scholz (herdeiro de Luiz Scholz) Katia Regina Scholz (herdeira de Luiz Scholz) Carlos Alfredo Scholz (herdeiro de Luiz Scholz) Werner Guinther Scholz (herdeiro de Luiz Scholz) Luise Scholz Florentino (herdeira de Karin Cristina Scholz e Luiz Scholz) Maria Sarai de Souza Ludovino Mirian Alves Queiroz de Souza e seu marido, Agnaldo Ferreira de Souza Percebe-se que nada foi mencionado acerca do estado civil da confrontante Maria Sarai de Souza Ludovino, tampouco sobre o informado casamento com José Manoel Ludovino. Compulsando o caderno processual, não foi possível encontrar qualquer informação acerca de dissolução da sociedade conjugal ou falecimento do cônjuge. Também, constata-se que ele não foi citado. Ante o exposto, intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca dos fatos acima narrados. Após, venham conclusos.

20/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

19/03/2026, 18:37

Conclusão (para despacho)

19/03/2026, 17:42

Conclusão (para julgamento)

14/11/2025, 12:20

Petição

23/09/2025, 17:44

Petição

17/09/2025, 11:08

Publicação

17/09/2025, 02:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2025, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório USUCAPIÃO Nº 0300317-88.2015.8.24.0119/SC AUTOR: VALDIR GASPAR ADVOGADO(A): FELIPE PROBST WERNER (OAB SC029532) ADVOGADO(A): FELIPE PROBST WERNER AUTOR: ESTER DE SOUZA GASPAR ADVOGADO(A): FELIPE PROBST WERNER (OAB SC029532) ADVOGADO(A): FELIPE PROBST WERNER ATO ORDINATÓRIO Fica a parte ativa intimada para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca do retorno de ofício/mandado não cumprido (ev. 251).

16/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

15/09/2025, 15:18

Decurso de Prazo

23/08/2025, 01:17

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao AUTOR: ESTER DE SOUZA GASPAR AUTOR: VALDIR GASPAR EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: VIVIAN CARLA JOSEFOVICZ - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): EVENTUAIS INTERESSADOS. Prazo do Edital: 30 dias. Descrição do Bem: “Inicia-se se no vértice denominado 'V4', georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS 2000, MC-51°W, Fuso -22°, coordenadas Plano Retangulares Relativas, Sistema UTM: E= 719.770,008 m e N= 7.116.293,065 m, vértice este localizado na margem da Estrada Palmital; deste segue confrontando-se com MARIA SORAI SOUZA LUDOVICO com o azimute de 86°13'29” e a distância de 533,27 m até o vértice 'V3' (E=720.302,116 m e N=7.116.328,176 m); deste segue confrontando-se com LUIZ SCHOLZ com o azimute de 175°39'19” e a distância de 36,87 m até o vértice 'V5' (E=720.304,909 m e N=7.116.291,412 m); deste segue confrontando-se com ALVINA DE SOUZA QUEIRÓZ com o azimute de 266°01'26” e a distância de 511,22 m até o vértice 'V6' (E=719.794,924 m e N=7.116.255,965 m); deste segue confrontando-se com ESTRADA PALMITAL com o azimute de 326°06'58” e a distância de 44,69 m até o vértice 'V4' (E=719.770,008 m e N=7.116.293,065 m); início desta descrição, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito com uma área superficial de 19.732,14 m²”. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Não ocorrendo o pagamento ou não sendo contestada a ação no prazo marcado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor na petição inicial (art. 285, c/c art. 319 do CPC), podendo este, ainda, ser reintegrado definitivamente na posse da coisa depositada (art. 1.071, § 3º, do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 0300317-88.2015.8.24.0119/SC

09/09/2024, 00:00

—

Conclusão (para decisão)

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Conclusão (para despacho)

Conclusão (para julgamento)

Petição

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Decurso de Prazo

Todas as movimentações(232)