Inventário 5014186-83.2021.8.24.0091 - TJSC

Inventário 5014186-83.2021.8.24.0091 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/02/2026, 12:17

Decurso de Prazo

31/01/2026, 01:11

Publicação

09/12/2025, 13:54

Publicação

09/12/2025, 13:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2025, 03:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2025, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório INVENTÁRIO Nº 5014186-83.2021.8.24.0091/SC RELATOR: Giuliano Ziembowicz REQUERENTE: CARLOS LACERDA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): CASSIANO RICARDO STARCK (OAB SC023330) REQUERENTE: ANTONIA DENISE LACERDA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): CASSIANO RICARDO STARCK (OAB SC023330) REQUERENTE: PATRICIA ANITA LACERDA (Curador, Inventariante) ADVOGADO(A): CASSIANO RICARDO STARCK (OAB SC023330) REQUERENTE: MARCIO ANTONIO LACERDA ADVOGADO(A): CASSIANO RICARDO STARCK (OAB SC023330) REQUERENTE: ANITA DE SOUZA LACERDA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): CASSIANO RICARDO STARCK (OAB SC023330) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 322 - 04/12/2025 - Expedição de Formal de Partilha

05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório INVENTÁRIO Nº 5014186-83.2021.8.24.0091/SC RELATOR: Giuliano Ziembowicz REQUERENTE: CARLOS LACERDA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): CASSIANO RICARDO STARCK (OAB SC023330) REQUERENTE: ANTONIA DENISE LACERDA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): CASSIANO RICARDO STARCK (OAB SC023330) REQUERENTE: PATRICIA ANITA LACERDA (Curador, Inventariante) ADVOGADO(A): CASSIANO RICARDO STARCK (OAB SC023330) REQUERENTE: MARCIO ANTONIO LACERDA ADVOGADO(A): CASSIANO RICARDO STARCK (OAB SC023330) REQUERENTE: ANITA DE SOUZA LACERDA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): CASSIANO RICARDO STARCK (OAB SC023330) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 316 - 04/12/2025 - Expedição de Formal de Partilha

05/12/2025, 00:00

Petição

04/12/2025, 19:12

Confirmada

04/12/2025, 19:12

Ato ordinatório

04/12/2025, 15:27

Ato ordinatório

04/12/2025, 15:26

Expedida/certificada

04/12/2025, 15:01

Expedida/certificada

04/12/2025, 15:01

Expedida/certificada

04/12/2025, 15:01

Documentos

Ato ordinatório

•05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Inventário Nº 5014186-83.2021.8.24.0091/SC REQUERENTE: CARLOS LACERDA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): CASSIANO RICARDO STARCK (OAB SC023330) REQUERENTE: ANTONIA DENISE LACERDA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): CASSIANO RICARDO STARCK (OAB SC023330) REQUERENTE: PATRICIA ANITA LACERDA (Curador, Inventariante) ADVOGADO(A): CASSIANO RICARDO STARCK (OAB SC023330) REQUERENTE: MARCIO ANTONIO LACERDA ADVOGADO(A): CASSIANO RICARDO STARCK (OAB SC023330) REQUERENTE: ANITA DE SOUZA LACERDA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): CASSIANO RICARDO STARCK (OAB SC023330) REQUERENTE: ROSANGELA LOTH (Curador) ADVOGADO(A): CASSIANO RICARDO STARCK (OAB SC023330) DESPACHO/DECISÃO 1. Inviável, por ora, a homologação do plano de partilha, porquanto não comprovada a propriedade dos bens imóveis localizados na na Servidão Abílio Silva, Florianópolis/SC. Assim, intime-se a parte inventariante para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos as respectivas matrículas imobiliárias atualizada dos referidos imóveis. Ressalta-se que a documentação acostada aos autos - Escritura Pública de Cessão de Direitos de Posse e Benfeitorias e Escritura Pública de Cessão e Transferência de Herança - não é suficiente para comprovar a propriedade registral do imóvel junto ao Cartório de Registro de Imóveis. ÍNDICE Rito (inventário/arrolamento) INVENTÁRIO Inventariante PATRÍCIA ANITA LACERDA Edital - intimação terceiros E157.1 Fazendas E166.1 (U) - E162.1 (E) - E165.1 (M) Autor(a) da Herança ANTÔNIO LACERDA Custas iniciais (fls.) pgto - E14.1/E15.1/E222.1 VC: R$ 1.000,00 - RETIFICADO para R$ 2.678.560,15 no E58 - retificado para R$ 1.710.627,73 (E197.1) CENSEC (testamento) (fls.) E25.4 - negativo Certidões de óbito do(a) de cujus; E1.2 - 29/07/2021 Negativa fiscal Municipal Negativa fiscal Estadual Negativa fiscal Federal E25.3/180.5 E25.2/192.4 E25.9 Impostos Causa Mortis Imposto Doação Imposto Inter Vivos cálculo - E75.2 ITCMD: E152.2 DIEF: E152.2-152.7 Meeiro (a) Certidão casamento/ regime Procuração Cessão/Renúncia ANITA DE SOUZA LACERDA (incapaz/ sob curatela de Patrícia- E1D3F3) - FALECIDA E1.3 F2- CUB E180.2 - certidão de óbito E51.3 E58.1/58.2 E192.2 - espólio Herdeiros Gradação* Cert. Nasc/Casa. Regime Procuração Cessão/Renúncia MARCIO ANTONIO LACERDA C E1.3 F7 CPB-DIV E1.3 F5 PATRÍCIA ANITA LACERDA C E1.3 F9 CPB E1.3 F8 ANTÔNIA DENISE LACERDA (incapaz/sob curatela de Rosangela Loth - E51, doc.4) C E1.4 F3 INCAPAZ SOLTEIRA E1.4 F1; E51, doc.5 CARLOS LACERDA (incapaz/ sob curatela de Rosangela Loth- E1D4F10) C E1.4 F8 INCAPAZ SOB E1.4 F5 *CJ – cônjuge de herdeiro C – por cabeça E- por estirpe (identificar o genitor) T – testamentário Bens Registro do imóvel / Comprovantes autos Florianópolis/SC, matriculado sob o nº 3.206 E25.1/152.8 - tem usufruto - 152.8 matrícula imobiliária doação - E58.6 avaliação - E73.2 Florianópolis/SC, matriculado sob o nº 8.189 E25.2 - sem restrição avaliação - E73.2 E25.12 - matrícula imobiliária Uma casa com terreno localizada na Servidão Abílio Silva, nº 83, bairro Trindade, Florianópolis/SC, CEP: 88036-240, com área total de 340,00m² posse - E112.9/112.10 inscrições municipais E25.6 avaliação - E73.2 Uma casa com terreno localizada na Servidão Abílio Silva, nº 97, bairro Trindade, Florianópolis/SC, CEP: 88036-240, com área total de 426,00m² posse - E112.11 - Escritura Pública de Cessão e Transferência de Herança inscrições municipais E25.5 avaliação - E73.2 FALTA MATRÍCULA IMOBILIÁRIA Uma casa com terreno localizada na Servidão Abílio Silva, nº 101, bairro Trindade, Florianópolis/SC, CEP: 88036-240, com área total de 426,00m² Escritura Pública de Cessão de Direitos de Posse e Benfeitorias - E112.8/112.12 inscrições municipais E25.8 avaliação - E73.2 FALTA MATRÍCULA IMOBILIÁRIA veículo FORD ESCORT 1.8, de placas LXY4218 e Renavam 657537730 vendido em vida para: JAIRO ANTUNES DA ROSA E112.6/112.7/192.5 - certidão de propriedade E180.3 - certificado de registro e licenciamento sisbajud E47.1/48.1 E102.1 - liberação sisbajud extrato bancário E58.8/58.9 - subconta zerada E72.1 E180.4 Partes Habilitadas Proc. Assunto alegado Fls. Compromisso inventariante (fls.) Esboço Partilha (fls. Carta de Adjudicação (fls.) Custas finais (fls.) E51.2 E25.1 E58.3 Primeiras Declarações (fls.) Sentença (fls.) Formal de Partilha (fls.) E25.1; E58.3

30/09/2025, 00:00

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Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Publicação

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição

Confirmada

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

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