Procedimento Comum Cível 0303567-68.2018.8.24.0073 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Timbó

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 03 - 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUELLER FOGÕES LTDA

Autor

MUELLER FOGOES LTDA.

Reu

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GRAZIELLE SEGER PFAU

OAB/SC 015860·CPF·Representa: Autor

MARCELO SEGER

OAB/SC 022851·CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

GRAZIELLE SEGER PFAU

OAB/SC 015860·CPF·Representa: Réu

MARCELO SEGER

OAB/SC 022851·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

GRAZIELLE SEGER PFAU

OAB/SC 015860·CPF·Representa: Autor

MARCELO SEGER

OAB/SC 022851·CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

GRAZIELLE SEGER PFAU

OAB/SC 015860·CPF·Representa: Réu

MARCELO SEGER

OAB/SC 022851·CPF·Representa: Réu

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica

04/08/2025, 16:32

Baixa Definitiva

31/07/2025, 18:02

Custas

31/07/2025, 12:47

Custas

31/07/2025, 12:47

Remessa (outros motivos)

29/07/2025, 16:57

Decurso de Prazo

01/07/2025, 01:07

Confirmada

06/06/2025, 00:48

Publicação

30/05/2025, 02:34

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 08:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 0303567-68.2018.8.24.0073/SC AUTOR: MUELLER FOGÕES LTDA ADVOGADO(A): MARCELO SEGER (OAB SC022851) ADVOGADO(A): GRAZIELLE SEGER PFAU (OAB SC015860) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.

29/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

27/05/2025, 17:07

Ato ordinatório

27/05/2025, 17:07

Trânsito em julgado

27/05/2025, 17:07

Recebimento

26/05/2025, 18:35

Todas as movimentações(58)

Comunicação eletrônica

04/08/2025, 16:32

Baixa Definitiva

31/07/2025, 18:02

Custas

31/07/2025, 12:47

Custas

31/07/2025, 12:47

Remessa (outros motivos)

29/07/2025, 16:57

Documentos

Ato ordinatório

•29/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

01/07/2025, 01:07

Confirmada

06/06/2025, 00:48

Publicação

30/05/2025, 02:34

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 08:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 0303567-68.2018.8.24.0073/SC AUTOR: MUELLER FOGÕES LTDA ADVOGADO(A): MARCELO SEGER (OAB SC022851) ADVOGADO(A): GRAZIELLE SEGER PFAU (OAB SC015860) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.

29/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

27/05/2025, 17:07

Ato ordinatório

27/05/2025, 17:07

Trânsito em julgado

27/05/2025, 17:07

Recebimento

26/05/2025, 18:35

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELANTE: DESCHAMPS, GRUTZMACHER E ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): MARCELO SEGER (OAB SC022851) ADVOGADO(A): GRAZIELLE SEGER PFAU (OAB SC015860) APELADO: MUELLER FOGOES LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO SEGER (OAB SC022851) ADVOGADO(A): GRAZIELLE SEGER PFAU (OAB SC015860) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de dezembro de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de janeiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 0303567-68.2018.8.24.0073/SC (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador CARLOS ADILSON SILVA

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELANTE: DESCHAMPS, GRUTZMACHER E ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): MARCELO SEGER (OAB SC022851) ADVOGADO(A): GRAZIELLE SEGER PFAU (OAB SC015860) APELADO: MUELLER FOGOES LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO SEGER (OAB SC022851) ADVOGADO(A): GRAZIELLE SEGER PFAU (OAB SC015860) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de outubro de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação / Remessa Necessária Nº 0303567-68.2018.8.24.0073/SC (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador CARLOS ADILSON SILVA

30/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELANTE: DESCHAMPS, GRUTZMACHER E ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): MARCELO SEGER (OAB SC022851) ADVOGADO(A): GRAZIELLE SEGER PFAU (OAB SC015860) APELADO: MUELLER FOGOES LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO SEGER (OAB SC022851) ADVOGADO(A): GRAZIELLE SEGER PFAU (OAB SC015860) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 24 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Além dos desembargadores titulares da Câmara, integrará a composição ampliada de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA. Apelação / Remessa Necessária Nº 0303567-68.2018.8.24.0073/SC (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador CARLOS ADILSON SILVA

09/09/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

13/11/2020, 15:10

Decurso de Prazo

27/10/2020, 01:03

Petição (Petição (outras))

11/09/2020, 14:47

Confirmada

10/09/2020, 11:46

Expedida/certificada

04/09/2020, 14:54

Petição (Petição (outras))

28/08/2020, 11:23

Decurso de Prazo

22/08/2020, 01:10

Documento (Informações)

20/08/2020, 10:54

Documento (Outros documentos)

18/08/2020, 17:24

Documento (Outros documentos)

18/08/2020, 16:54

Decurso de Prazo

14/08/2020, 01:07

Confirmada

08/08/2020, 23:59

Confirmada

30/07/2020, 13:20

Expedida/certificada

29/07/2020, 18:52

Conclusão (para julgamento)

14/07/2020, 18:15

Documento (Certidão)

14/07/2020, 18:15

Documento (Certidão)

02/07/2020, 13:39

Petição (Petição (outras))

01/07/2020, 14:31

Confirmada

25/06/2020, 14:06

Expedida/certificada

24/06/2020, 08:38

Documento (Certidão)

22/06/2020, 05:54

Documento (Certidão)

22/05/2020, 16:25

Publicação

22/05/2020, 16:25

Procedência

22/05/2020, 16:25

Conclusão (para julgamento)

02/05/2019, 18:53

Documento (Certidão)

02/05/2019, 18:52

Petição (Replica)

29/04/2019, 10:59

Publicação

09/04/2019, 10:21

Documento (Informações)

05/04/2019, 12:12

Ato ordinatório

02/04/2019, 14:04

Petição (Petição (outras))

01/04/2019, 18:27

Documento (Outros documentos)

19/03/2019, 19:09

Documento (Certidão)

15/03/2019, 16:11

Expedição de documento (Ofício)

15/03/2019, 14:56

Publicação

21/01/2019, 10:31

Documento (Informações)

17/01/2019, 18:31

Mero expediente

19/12/2018, 18:04

Conclusão (para despacho)

30/11/2018, 17:45

Cálculo

30/11/2018, 17:36

Distribuição (sorteio)

30/11/2018, 17:36

•10/12/2024, 00:00

•30/10/2024, 00:00

•09/09/2024, 00:00