Procedimento Comum Cível 0302229-33.2019.8.24.0038 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0302229-33.2019.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/02/2025, 12:56

Documento (Informações)

24/02/2025, 18:26

Remessa (outros motivos)

03/02/2025, 13:07

Decurso de Prazo

01/02/2025, 01:04

Comunicação eletrônica

29/01/2025, 15:19

Confirmada

20/12/2024, 00:33

Confirmada

11/12/2024, 17:03

Expedida/certificada

10/12/2024, 17:04

Trânsito em julgado

10/12/2024, 17:01

Recebimento

10/12/2024, 09:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): VANESSA WEIRICH PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: MOACIR EICHENBERG MOTTA (AUTOR) ADVOGADO(A): DJONI LUIZ GILGEN BENEDETE (DPE) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de setembro de 2024. Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 08 de outubro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0302229-33.2019.8.24.0038/SC (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES

23/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): VANESSA WEIRICH PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: MOACIR EICHENBERG MOTTA (AUTOR) ADVOGADO(A): DJONI LUIZ GILGEN BENEDETE (DPE) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 24 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Além dos desembargadores titulares da Câmara, integrará a composição ampliada de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA. Apelação Nº 0302229-33.2019.8.24.0038/SC (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES

09/09/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

26/04/2024, 13:07

Petição (Petição (outras))

25/04/2024, 18:53

Confirmada

19/03/2024, 19:36

Documentos

•23/09/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Documento (Informações)

Remessa (outros motivos)

Decurso de Prazo

Comunicação eletrônica

Confirmada

Confirmada

Expedida/certificada

Trânsito em julgado

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

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