Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001087-98.2019.8.24.0064/SC
EXEQUENTE: ELRON DO AMARAL LIMA
ADVOGADO(A): NELSON GOMES MATTOS JÚNIOR (OAB SC017387)
ADVOGADO(A): KIM HEILMANN GALVAO DO RIO APA (OAB SC004390)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se o exequente para apontar, com cálculos pormenorizados, os valores que ainda entende devidos pelo Município de São José, possibilitando a análise do pedido de complementação do numerário.
Com a resposta, manifeste-se o executado.
Intimem-se. Cumpra-se.
22/06/2026, 00:00
Conclusão (para despacho)
28/11/2025, 13:04
Petição (Petição (outras))
27/11/2025, 12:04
Publicação
07/11/2025, 02:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2025, 02:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001087-98.2019.8.24.0064/SC (originário: processo nº 00083366920118240064/) RELATOR: OTAVIO JOSE MINATTO
EXEQUENTE: ELRON DO AMARAL LIMA
ADVOGADO(A): NELSON GOMES MATTOS JÚNIOR (OAB SC017387)
ADVOGADO(A): KIM HEILMANN GALVAO DO RIO APA (OAB SC004390)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 102 - 25/09/2025 - PETIÇÃO
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001087-98.2019.8.24.0064/SC (originário: processo nº 00083366920118240064/) RELATOR: OTAVIO JOSE MINATTO
EXEQUENTE: ELRON DO AMARAL LIMA
ADVOGADO(A): NELSON GOMES MATTOS JÚNIOR (OAB SC017387)
ADVOGADO(A): KIM HEILMANN GALVAO DO RIO APA (OAB SC004390)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 102 - 25/09/2025 - PETIÇÃO
06/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
05/11/2025, 17:53
Expedida/certificada
05/11/2025, 16:46
Documento (Outros documentos)
26/09/2025, 06:57
Documento (Outros documentos)
26/09/2025, 06:57
Documento (Outros documentos)
26/09/2025, 06:57
Documento (Outros documentos)
26/09/2025, 06:56
Petição (Petição (outras))
25/09/2025, 17:47
Petição (Petição (outras))
20/08/2025, 18:26
Confirmada
17/08/2025, 21:24
Expedida/certificada
08/08/2025, 16:32
Petição (Petição (outras))
08/07/2025, 19:19
Publicação
26/05/2025, 03:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2025, 02:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001087-98.2019.8.24.0064/SC
EXEQUENTE: ELRON DO AMARAL LIMA
ADVOGADO(A): KIM HEILMANN GALVAO DO RIO APA (OAB SC004390)
ATO ORDINATÓRIO
Fica intimado a parte para dar andamento ao processo, promovendo o devido impulso no prazo de 30 dias, ciente de que a inércia poderá acarretar o arquivamento do processo.
23/05/2025, 00:00
Expedida/certificada
22/05/2025, 18:10
Ato ordinatório
22/05/2025, 18:10
Trânsito em julgado
08/04/2025, 15:49
Recebimento
08/04/2025, 14:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ELRON DO AMARAL LIMA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): KIM HEILMANN GALVAO DO RIO APA (OAB SC004390)
APELADO: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC (EXECUTADO) PROCURADOR(A): RODRIGO JOÃO MACHADO PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de janeiro de 2025. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001087-98.2019.8.24.0064/SC (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES
27/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ELRON DO AMARAL LIMA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): KIM HEILMANN GALVAO DO RIO APA (OAB SC004390)
APELADO: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC (EXECUTADO) PROCURADOR(A): RODRIGO JOÃO MACHADO PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de setembro de 2024. Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 08 de outubro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5001087-98.2019.8.24.0064/SC (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES
23/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ELRON DO AMARAL LIMA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): KIM HEILMANN GALVAO DO RIO APA (OAB SC004390)
APELADO: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC (EXECUTADO) PROCURADOR(A): RODRIGO JOÃO MACHADO PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 24 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Além dos desembargadores titulares da Câmara, integrará a composição ampliada de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA. Apelação Nº 5001087-98.2019.8.24.0064/SC (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES