Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: POLIANA ALESSANDRA DE PAULA ANTUNES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): Daniel Moita Zechlinski dos Santos (OAB SC028493) ADVOGADO(A): ALCEU LUIS SCAPIN (OAB SC038551) ADVOGADO(A): LUCIANO CABRAL DE MELO GARGIONI (OAB SC015880) REPRESENTANTE LEGAL DO
APELANTE: VLADEMIR MARCELO ANTUNES (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): ALCEU LUIS SCAPIN (OAB SC038551) REPRESENTANTE LEGAL DO
APELANTE: ELIANE SOARES DE PAULA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): ALCEU LUIS SCAPIN (OAB SC038551)
APELANTE: ANA PAULA OLIVEIRA ROSSES (RÉU) ADVOGADO(A): ERIAL LOPES DE HARO SILVA (OAB SC021167) ADVOGADO(A): RODRIGO JUCHEM MACHADO LEAL (OAB SC020705) ADVOGADO(A): VANESSA VIEIRA LISBOA DE ALMEIDA (OAB SC028360) ADVOGADO(A): JONATAS NUNES CORREIA (OAB SC048025) ADVOGADO(A): DANIELA REGINA GARCIA PAIVA (OAB SC060905)
APELADO: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC (RÉU) PROCURADOR(A): BERNARDO DUARTE
APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de setembro de 2024. Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 08 de outubro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0003051-34.2014.8.24.0018/SC (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: POLIANA ALESSANDRA DE PAULA ANTUNES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): Daniel Moita Zechlinski dos Santos (OAB SC028493) ADVOGADO(A): ALCEU LUIS SCAPIN (OAB SC038551) ADVOGADO(A): LUCIANO CABRAL DE MELO GARGIONI (OAB SC015880) REPRESENTANTE LEGAL DO
APELANTE: VLADEMIR MARCELO ANTUNES (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): ALCEU LUIS SCAPIN (OAB SC038551) REPRESENTANTE LEGAL DO
APELANTE: ELIANE SOARES DE PAULA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): ALCEU LUIS SCAPIN (OAB SC038551)
APELANTE: ANA PAULA OLIVEIRA ROSSES (RÉU) ADVOGADO(A): ERIAL LOPES DE HARO SILVA (OAB SC021167) ADVOGADO(A): RODRIGO JUCHEM MACHADO LEAL (OAB SC020705) ADVOGADO(A): VANESSA VIEIRA LISBOA DE ALMEIDA (OAB SC028360) ADVOGADO(A): JONATAS NUNES CORREIA (OAB SC048025) ADVOGADO(A): DANIELA REGINA GARCIA PAIVA (OAB SC060905)
APELADO: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC (RÉU) PROCURADOR(A): BERNARDO DUARTE
APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de setembro de 2024. Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 08 de outubro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0003051-34.2014.8.24.0018/SC (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES
23/09/2024, 00:00
Expedida/Certificada
20/09/2024, 13:50
Expedida/certificada
20/09/2024, 13:48
Retirada de pauta
19/09/2024, 18:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: POLIANA ALESSANDRA DE PAULA ANTUNES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): Daniel Moita Zechlinski dos Santos (OAB SC028493) ADVOGADO(A): ALCEU LUIS SCAPIN (OAB SC038551) ADVOGADO(A): LUCIANO CABRAL DE MELO GARGIONI (OAB SC015880) REPRESENTANTE LEGAL DO
APELANTE: VLADEMIR MARCELO ANTUNES (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): ALCEU LUIS SCAPIN (OAB SC038551) REPRESENTANTE LEGAL DO
APELANTE: ELIANE SOARES DE PAULA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): ALCEU LUIS SCAPIN (OAB SC038551)
APELANTE: ANA PAULA OLIVEIRA ROSSES (RÉU) ADVOGADO(A): ERIAL LOPES DE HARO SILVA (OAB SC021167) ADVOGADO(A): RODRIGO JUCHEM MACHADO LEAL (OAB SC020705) ADVOGADO(A): VANESSA VIEIRA LISBOA DE ALMEIDA (OAB SC028360) ADVOGADO(A): JONATAS NUNES CORREIA (OAB SC048025) ADVOGADO(A): DANIELA REGINA GARCIA PAIVA (OAB SC060905)
APELADO: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC (RÉU) PROCURADOR(A): BERNARDO DUARTE PROCURADOR(A): JAURO SABINO VON GEHLEN
APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 24 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Além dos desembargadores titulares da Câmara, integrará a composição ampliada de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA. Apelação Nº 0003051-34.2014.8.24.0018/SC (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES