Execução Fiscal 5008410-27.2022.8.24.0040 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Laguna

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC

Autor

CICERO BATISTA MARTINS DE ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GIOVANI GIAN DA SILVA

OAB/SC 020160·CPF·Representa: Autor

DANIELA CRISTINA KASSNER

OAB/SC 031771·CPF·Representa: Autor

GIOVANI GIAN DA SILVA

OAB/SC 020160·CPF·Representa: Réu

DANIELA CRISTINA KASSNER

OAB/SC 031771·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Por decisão judicial

13/02/2026, 07:29

Petição

13/02/2026, 00:30

Confirmada

13/02/2026, 00:04

Expedida/certificada

03/02/2026, 19:14

Conclusão (para decisão)

02/02/2026, 21:11

Confirmada

29/11/2025, 00:03

Expedida/certificada

19/11/2025, 08:36

Ato ordinatório

19/11/2025, 08:36

Decurso de Prazo

19/11/2025, 03:39

Documento (Mandado)

12/11/2025, 10:17

Mandado

06/11/2025, 12:43

Expedição de documento (Mandado)

05/11/2025, 21:22

Documento (Aviso de recebimento (AR))

05/11/2025, 12:39

Expedição de documento (Ofício)

29/09/2025, 15:52

Petição

25/09/2025, 15:57

Todas as movimentações(56)

Por decisão judicial

13/02/2026, 07:29

Petição

13/02/2026, 00:30

Confirmada

13/02/2026, 00:04

Expedida/certificada

03/02/2026, 19:14

Conclusão (para decisão)

02/02/2026, 21:11

Documentos

•09/09/2024, 00:00

Confirmada

29/11/2025, 00:03

Expedida/certificada

19/11/2025, 08:36

Ato ordinatório

19/11/2025, 08:36

Decurso de Prazo

19/11/2025, 03:39

Documento (Mandado)

12/11/2025, 10:17

Mandado

06/11/2025, 12:43

Expedição de documento (Mandado)

05/11/2025, 21:22

Documento (Aviso de recebimento (AR))

05/11/2025, 12:39

Expedição de documento (Ofício)

29/09/2025, 15:52

Petição

25/09/2025, 15:57

Confirmada

06/09/2025, 00:10

Expedida/certificada

27/08/2025, 11:27

Documento (Outros documentos)

27/08/2025, 11:27

Petição

06/08/2025, 16:58

Confirmada

26/06/2025, 00:07

Expedida/certificada

16/06/2025, 13:22

Ato ordinatório

16/06/2025, 13:22

Documento (Aviso de recebimento (AR))

13/06/2025, 14:29

Expedição de documento (Ofício)

08/04/2025, 16:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/04/2025, 14:38

Petição

19/03/2025, 19:06

Por decisão judicial

07/03/2025, 14:19

Decurso de Prazo

07/03/2025, 01:11

Confirmada

28/12/2024, 00:03

Expedida/certificada

18/12/2024, 14:52

Recebimento

18/12/2024, 08:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DANIELA CRISTINA KASSNER PROCURADOR(A): GIOVANI GIAN DA SILVA APELADO: CICERO BATISTA MARTINS DE ALMEIDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 24 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Além dos desembargadores titulares da Câmara, integrará a composição ampliada de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA. Apelação Nº 5008410-27.2022.8.24.0040/SC (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES

09/09/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/08/2024, 05:46

Expedida/Certificada

16/08/2024, 20:48

Confirmada

05/07/2024, 00:07

Expedida/certificada

25/06/2024, 14:29

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/06/2024, 14:29

Conclusão (para julgamento)

24/06/2024, 17:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/06/2024, 03:00

Decurso de Prazo

20/06/2023, 01:07

Por decisão judicial

12/06/2023, 14:33

Confirmada

04/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/04/2023, 15:16

Outras Decisões

24/04/2023, 15:16

Decurso de Prazo

20/04/2023, 01:08

Conclusão (para despacho)

15/03/2023, 15:24

Petição

15/03/2023, 15:16

Confirmada

05/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/02/2023, 18:15

Documento (Aviso de recebimento (AR))

20/02/2023, 12:29

Expedição de documento (Ofício)

01/02/2023, 15:47

Petição

27/01/2023, 17:39

Confirmada

25/12/2022, 23:59

Sem descrição

15/12/2022, 15:39

Conclusão (para decisão)

13/12/2022, 13:14

Distribuição (sorteio)

13/12/2022, 08:15