Procedimento Comum Cível 0300634-05.2016.8.24.0167 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/08/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Garopaba

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Remessa Necessária Cível · Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MARINEZ DE SOUZA

Autor

MUNICIPIO DE PAULO LOPES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO DE CARVALHO ROCHA

OAB/SC 035981·CPF·Representa: Autor

LEDIR PIRES FRAGA

OAB/SC 043801·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

17/06/2025, 14:30

Decurso de Prazo

14/06/2025, 01:17

Petição (Petição (outras))

11/06/2025, 16:54

Confirmada

31/05/2025, 23:59

Publicação

23/05/2025, 02:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum Cível Nº 0300634-05.2016.8.24.0167/SC AUTOR: MARINEZ DE SOUZA ADVOGADO(A): GUSTAVO DE CARVALHO ROCHA (OAB SC035981) ADVOGADO(A): LEDIR PIRES FRAGA (OAB SC043801) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. Os pedidos de liquidação ou cumprimento de sentença devem ocorrer em autos apartados, conforme a Orientação CGJ n. 56/2015, em incidente a ser proposto pela parte autora. A providência a ser tomada nestes autos, portanto, é tão somente o arquivamento definitivo, com as baixas de estilo. Cumpra-se.

22/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

21/05/2025, 13:38

Outras Decisões

21/05/2025, 13:38

Conclusão (para decisão)

07/05/2025, 17:13

Reativação

07/05/2025, 17:13

Petição (Petição (outras))

23/04/2025, 09:41

Petição (Petição (outras))

15/04/2025, 16:40

Confirmada

03/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

21/02/2025, 15:49

Todas as movimentações(86)

Baixa Definitiva

17/06/2025, 14:30

Decurso de Prazo

14/06/2025, 01:17

Petição (Petição (outras))

11/06/2025, 16:54

Confirmada

31/05/2025, 23:59

Publicação

23/05/2025, 02:41

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum Cível Nº 0300634-05.2016.8.24.0167/SC AUTOR: MARINEZ DE SOUZA ADVOGADO(A): GUSTAVO DE CARVALHO ROCHA (OAB SC035981) ADVOGADO(A): LEDIR PIRES FRAGA (OAB SC043801) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. Os pedidos de liquidação ou cumprimento de sentença devem ocorrer em autos apartados, conforme a Orientação CGJ n. 56/2015, em incidente a ser proposto pela parte autora. A providência a ser tomada nestes autos, portanto, é tão somente o arquivamento definitivo, com as baixas de estilo. Cumpra-se.

22/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

21/05/2025, 13:38

Outras Decisões

21/05/2025, 13:38

Conclusão (para decisão)

07/05/2025, 17:13

Reativação

07/05/2025, 17:13

Petição (Petição (outras))

23/04/2025, 09:41

Petição (Petição (outras))

15/04/2025, 16:40

Confirmada

03/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

21/02/2025, 15:49

Petição (Petição (outras))

21/02/2025, 12:25

Baixa Definitiva

11/01/2025, 15:26

Documento (Certidão)

11/01/2025, 15:26

Trânsito em julgado

11/01/2025, 15:24

Documento (Outros documentos)

11/01/2025, 15:24

Recebimento

19/12/2024, 11:13

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: MARINEZ DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO DE CARVALHO ROCHA (OAB SC035981) ADVOGADO(A): LEDIR PIRES FRAGA (OAB SC043801) PARTE RÉ: MUNICIPIO DE PAULO LOPES (RÉU) PROCURADOR(A): GABRIEL MENDES DOS SANTOS PROCURADOR(A): FABIO BERTOGLIO MARUGGI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 24 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Além dos desembargadores titulares da Câmara, integrará a composição ampliada de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA. Remessa Necessária Cível Nº 0300634-05.2016.8.24.0167/SC (Pauta: 158) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES PARTE

09/09/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

21/08/2024, 08:05

Decurso de Prazo

13/08/2024, 01:03

Petição (Petição (outras))

15/07/2024, 17:58

Confirmada

28/06/2024, 23:59

Confirmada

22/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

18/06/2024, 12:35

Movimentação processual

18/06/2024, 12:33

Expedida/certificada

12/06/2024, 14:47

Procedência

12/06/2024, 14:47

Documento (Informações)

19/12/2023, 03:15

Conclusão (para julgamento)

21/09/2023, 14:49

Documento (Outros documentos)

21/09/2023, 14:49

Outras Decisões

20/09/2023, 15:36

Conclusão (para decisão)

17/07/2023, 14:38

Decurso de Prazo

05/04/2023, 01:09

Documento (Certidão)

31/03/2023, 14:08

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 14:12

Confirmada

12/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/03/2023, 16:47

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 15:58

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 15:52

Decurso de Prazo

07/02/2023, 01:20

Confirmada

12/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

01/12/2022, 15:50

Documento (Outros documentos)

29/11/2022, 13:01

Petição (Petição (outras))

14/11/2022, 10:34

Decurso de Prazo

11/11/2022, 01:09

Petição (Petição (outras))

11/10/2022, 15:28

Confirmada

26/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

16/09/2022, 18:30

Ato ordinatório

16/09/2022, 18:30

Documento (Outros documentos)

16/09/2022, 18:28

Petição (Petição (outras))

12/09/2022, 15:56

Confirmada

27/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

17/08/2022, 18:30

Ato ordinatório

17/08/2022, 18:30

Expedida/Certificada

17/08/2022, 18:28

Outras Decisões

21/06/2022, 14:39

Petição (Petição (outras))

09/11/2020, 16:23

Conclusão (para despacho)

17/10/2020, 20:48

Petição (Petição (outras))

16/10/2020, 16:47

Petição (Petição (outras))

14/10/2020, 19:34

Confirmada

28/09/2020, 23:59

Expedida/certificada

18/09/2020, 21:46

Decisão Interlocutória de Mérito

16/09/2020, 11:14

Petição (Petição (outras))

15/09/2020, 11:43

Conclusão (para decisão)

11/09/2020, 13:03

Movimentação processual

11/09/2020, 13:03

Documento (Certidão)

28/03/2020, 13:02

Conclusão (para despacho)

21/06/2017, 00:07

Petição (Petição (outras))

15/06/2017, 06:46

Publicação

29/05/2017, 12:59

Documento (Informações)

25/05/2017, 12:39

Ato ordinatório

23/05/2017, 17:25

Petição (Contestação)

23/05/2017, 17:21

Documento (Outros documentos)

06/04/2017, 14:00

Documento (Mandado)

06/04/2017, 13:58

Documento (Certidão)

06/04/2017, 13:58

Publicação

30/03/2017, 14:25

Documento (Informações)

28/03/2017, 19:42

Expedição de documento (Mandado)

28/03/2017, 19:35

Antecipação de tutela

16/03/2017, 16:21

Conclusão (para decisão)

26/08/2016, 17:22

Distribuição (sorteio)

26/08/2016, 15:02

•09/09/2024, 00:00