Agravo de Instrumento 4031923-69.2019.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo de Instrumento

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/06/2025

Valor da Causa

R$ 127.356,94

Órgão julgador

Gab. 01 - 6ª Câmara de Direito Civil

Processos relacionados

3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Partes do Processo

IOLANDA CARMO MOREIRA

CPF

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO PEDRO I

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0305804-02.2016.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 34, 48, 82, 84

16/10/2025, 15:01

Baixa Definitiva

24/06/2025, 12:54

Remetidos os Autos - DAT -> DRTS

23/06/2025, 15:31

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: IOLANDA CARMO MOREIRA

23/06/2025, 15:30

Custas Satisfeitas - Parte: CONDOMINIO DO EDIFICIO PEDRO I

23/06/2025, 15:30

Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT

18/06/2025, 16:34

Transitado em Julgado - Data: 16/06/2025

18/06/2025, 16:28

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

18/06/2025, 16:28

Recebidos os autos do STJ

17/06/2025, 14:39

Juntada de peças digitalizadas

28/07/2023, 17:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

22/07/2023, 07:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77

18/07/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

09/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/06/2023, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/06/2023, 18:36

Todas as movimentações(94)

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0305804-02.2016.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 34, 48, 82, 84

16/10/2025, 15:01

Baixa Definitiva

24/06/2025, 12:54

Remetidos os Autos - DAT -> DRTS

23/06/2025, 15:31

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: IOLANDA CARMO MOREIRA

23/06/2025, 15:30

Custas Satisfeitas - Parte: CONDOMINIO DO EDIFICIO PEDRO I

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2025, 14:39

ACÓRDÃO

•17/06/2025, 14:39

23/06/2025, 15:30

Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT

18/06/2025, 16:34

Transitado em Julgado - Data: 16/06/2025

18/06/2025, 16:28

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

18/06/2025, 16:28

Recebidos os autos do STJ

17/06/2025, 14:39

Juntada de peças digitalizadas

28/07/2023, 17:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

22/07/2023, 07:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77

18/07/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

09/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/06/2023, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/06/2023, 18:36

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

29/06/2023, 11:49

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

29/06/2023, 11:49

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

28/06/2023, 07:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

28/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

03/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

24/05/2023, 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

23/05/2023, 21:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

10/05/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

01/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/04/2023, 07:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/04/2023, 07:34

Recurso Especial não admitido

19/04/2023, 16:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

19/04/2023, 16:26

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

09/02/2023, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

09/02/2023, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

15/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/12/2022, 07:18

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

02/12/2022, 12:58

Juntada - Registro de pagamento - Guia 301336, Subguia 63865 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 206,61

30/11/2022, 13:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

30/11/2022, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

29/11/2022, 23:53

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 301336, Subguia 63865

29/11/2022, 18:36

Juntada - Guia Gerada - IOLANDA CARMO MOREIRA - Guia 301336 - R$ 206,61

29/11/2022, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

05/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/10/2022, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/10/2022, 15:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/10/2022, 19:19

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0601 -> DRI

25/10/2022, 19:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

25/10/2022, 11:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/10/2022<br>Data da sessão: <b>25/10/2022 09:00:00</b>

07/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: IOLANDA CARMO MOREIRA ADVOGADO: KISSAO ALVARO THAIS (OAB SC007434) AGRAVADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO PEDRO I ADVOGADO: RODRIGO VILSON LEITE (OAB SC039140) ADVOGADO: MARLOS CARRASCO PEREIRA (OAB SC021026) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2022. Desembargador MARCOS FEY PROBST Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 25 de outubro de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 4031923-69.2019.8.24.0000/SC (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador MARCOS FEY PROBST

07/10/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2022

06/10/2022, 21:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2022 09:00</b><br>Sequencial: 63

06/10/2022, 21:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

06/10/2022, 21:46

Juntada de Petição

14/09/2022, 09:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

30/08/2022, 01:02

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0601

18/08/2022, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

15/08/2022, 23:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

06/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/07/2022, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/07/2022, 15:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/07/2022, 10:00

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0601 -> DRI

27/07/2022, 10:00

Não conhecido o recurso - por unanimidade

26/07/2022, 10:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2022<br>Data da sessão: <b>26/07/2022 09:00:00</b>

08/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: IOLANDA CARMO MOREIRA ADVOGADO: KISSAO ALVARO THAIS (OAB SC007434) AGRAVADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO PEDRO I ADVOGADO: MARLOS CARRASCO PEREIRA (OAB SC021026) ADVOGADO: LISSANDRA CARRASCO PEREIRA (OAB SC027507) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de julho de 2022. Desembargador ANDRÉ CARVALHO Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 26 de julho de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 4031923-69.2019.8.24.0000/SC (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador MARCOS FEY PROBST

08/07/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2022

07/07/2022, 19:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2022 09:00</b><br>Sequencial: 101

07/07/2022, 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

07/07/2022, 19:05

Retirada de pauta

04/07/2022, 11:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2022<br>Data da sessão: <b>05/07/2022 09:00:00</b>

17/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: IOLANDA CARMO MOREIRA ADVOGADO: KISSAO ALVARO THAIS (OAB SC007434) AGRAVADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO PEDRO I ADVOGADO: MARLOS CARRASCO PEREIRA (OAB SC021026) ADVOGADO: LISSANDRA CARRASCO PEREIRA (OAB SC027507) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de junho de 2022. Desembargador ANDRÉ CARVALHO Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de julho de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 4031923-69.2019.8.24.0000/SC (Pauta: 179) RELATOR: Desembargador MARCOS FEY PROBST

17/06/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2022

15/06/2022, 20:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/07/2022 09:00</b><br>Sequencial: 179

15/06/2022, 19:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

15/06/2022, 19:59

Retirada de pauta

13/06/2022, 19:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2022<br>Data da sessão: <b>28/06/2022 09:00:00</b>

10/06/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: IOLANDA CARMO MOREIRA ADVOGADO: KISSAO ALVARO THAIS (OAB SC007434) AGRAVADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO PEDRO I ADVOGADO: MARLOS CARRASCO PEREIRA (OAB SC021026) ADVOGADO: LISSANDRA CARRASCO PEREIRA (OAB SC027507) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de junho de 2022. Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 28 de junho de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 4031923-69.2019.8.24.0000/SC (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador MARCOS FEY PROBST

10/06/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2022

09/06/2022, 19:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2022 09:00</b><br>Sequencial: 139

09/06/2022, 19:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

09/06/2022, 19:21

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

02/09/2020, 15:28

Ato Ordinatório - Pedido Dia de Julgamento (sem revisor) - Nos termos do § 4º do art. 203 do Código de Processo Civil, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Relator(a), solicito as providências necessárias para inclusão em pauta de julgamento do processo em epígrafe

01/04/2020, 19:02

Pedir dia de julgamento (relator é o presidente)

01/04/2020, 19:02

Conclusão ao Relator - [TJSC] Conclusão ao Relator

03/12/2019, 09:47

Realizada Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTJU.19.10104073-1 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 02/12/2019 20:24

03/12/2019, 09:47

Juntada de Documentos - Ajuste correicional - Data e horário do evento alterados para data e horário do protocolo do documento: alterados de 03/12/2019 09:47:03 para 02/12/2019 20:24:21 do protocolo WTJU.1910104073-1 assinado por LISSANDRA CARRASCO PEREIRA.

02/12/2019, 20:24

Expedido Certidão de Publicação de Despacho - [TJSC] Certidão Publicação Despacho

08/11/2019, 14:22

Registro de Prazo - 15 Dias

08/11/2019, 14:22

Publicado - Disponibilizado em 07/11/2019 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 3184

08/11/2019, 00:00

Encaminhado Expediente para Publicação no DJE

07/11/2019, 11:34

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo - Não articulado pedido de concessão de efeito suspensivo-ativo ao recurso, à parte agravada para, querendo, apresentar resposta no prazo legal. Intimem-se. Cumpra-se.

06/11/2019, 16:22

Decisão Monocrática Interlocutória Liberada nos Autos

06/11/2019, 16:22

Conclusão ao Relator

06/11/2019, 13:52

Expedido Termo de Distribuição - [TJSC] Termo de Distribuição - Gabinete

06/11/2019, 13:52

Distribuição por Vinculação ao Magistrado - 0314341-16.2018.8.24.0023 Órgão Julgador: 82 - Sexta Câmara de Direito Civil Relator: 10211 - Desembargadora Denise Volpato

06/11/2019, 13:52

Remessa à Seção de Preparo, Custas e Recolhimento/DCDP

06/11/2019, 13:14

Processo Cadastrado - DCDP - Assessoria de Cadastramento

06/11/2019, 13:12

Encaminhar para cadastro

06/11/2019, 11:20

ACÓRDÃO

•17/06/2025, 14:39

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2023, 11:49

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2023, 16:26

ACÓRDÃO

•25/10/2022, 19:19

EXTRATO DE ATA

•25/10/2022, 11:52

ACÓRDÃO

•27/07/2022, 10:00

ATO ORDINATÓRIO

•01/04/2020, 19:02

DECISÃO MONOCRÁTICA

•06/11/2019, 16:22

AGRAVO

•06/11/2019, 11:20