Execução Fiscal 0003094-06.2013.8.24.0050 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Pomerode

Partes do Processo

MUNICIPIO DE POMERODE

Autor

PEDRO PAULO DE SOUZA OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO DEBARBA

OAB/SC 016994·CPF·Representa: Autor

LUCIANO DEBARBA

OAB/SC 016994·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remessa (outros motivos)

08/05/2026, 06:06

Baixa Definitiva

07/05/2026, 16:36

Trânsito em julgado

07/05/2026, 05:43

Trânsito em julgado

21/11/2025, 15:56

Petição

08/10/2025, 09:19

Confirmada

18/09/2025, 23:59

Expedida/certificada

08/09/2025, 18:28

Conclusão (para julgamento)

06/09/2025, 06:22

Petição

05/09/2025, 14:09

Confirmada

22/08/2025, 23:59

Expedida/certificada

12/08/2025, 11:10

Ato ordinatório

12/08/2025, 11:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/08/2025, 11:10

Redistribuição

27/06/2025, 19:32

Execução frustrada

13/05/2025, 13:11

Todas as movimentações(190)

Remessa (outros motivos)

08/05/2026, 06:06

Baixa Definitiva

07/05/2026, 16:36

Trânsito em julgado

07/05/2026, 05:43

Trânsito em julgado

21/11/2025, 15:56

Petição

08/10/2025, 09:19

Documentos

•09/09/2024, 00:00

Confirmada

18/09/2025, 23:59

Expedida/certificada

08/09/2025, 18:28

Conclusão (para julgamento)

06/09/2025, 06:22

Petição

05/09/2025, 14:09

Confirmada

22/08/2025, 23:59

Expedida/certificada

12/08/2025, 11:10

Ato ordinatório

12/08/2025, 11:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/08/2025, 11:10

Redistribuição

27/06/2025, 19:32

Execução frustrada

13/05/2025, 13:11

Petição

13/05/2025, 07:52

Expedida/certificada

12/05/2025, 20:14

Conclusão (para despacho)

09/05/2025, 12:34

Petição

09/05/2025, 11:16

Confirmada

20/04/2025, 23:59

Documento (Outros documentos)

10/04/2025, 12:19

Petição

13/03/2025, 16:21

Expedida/certificada

13/03/2025, 13:38

Conclusão (para despacho)

12/03/2025, 16:38

Petição

12/03/2025, 16:31

Confirmada

09/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

27/02/2025, 14:23

Expedida/certificada

27/02/2025, 14:22

Petição

11/02/2025, 11:16

Documento (Outros documentos)

10/02/2025, 17:40

Documento (Certidão)

10/02/2025, 16:42

Expedida/certificada

10/02/2025, 16:34

Conclusão (para despacho)

10/02/2025, 12:09

Petição

10/02/2025, 11:22

Confirmada

09/02/2025, 23:59

Expedida/Certificada

03/02/2025, 10:01

Petição

31/01/2025, 08:54

Expedida/certificada

30/01/2025, 14:05

Documento (Outros documentos)

30/01/2025, 14:05

Petição

27/01/2025, 15:09

Confirmada

26/01/2025, 23:59

Documento (Outros documentos)

23/01/2025, 15:40

Expedida/Certificada

20/01/2025, 10:46

Confirmada

19/01/2025, 23:59

Expedida/certificada

16/01/2025, 15:25

Documento (Outros documentos)

16/01/2025, 15:25

Documento (Outros documentos)

16/01/2025, 14:30

Expedida/certificada

09/01/2025, 13:26

Conclusão (para despacho)

19/12/2024, 15:53

Documento (Edital)

14/12/2024, 03:00

Documento (Edital)

23/10/2024, 03:00

Publicação

10/09/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE POMERODE EXECUTADO: PEDRO PAULO DE SOUZA OLIVEIRA EDITAL Nº 310064782934 JUIZ DO PROCESSO: Uziel Nunes de Oliveira - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): PEDRO PAULO DE SOUZA OLIVEIRA, RUA DOS POTIGUARAS, 218 - PQ SUBURBANO - 6663600, Itapevi/SP (Residencial) Prazo do Edital: 30 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) para, no prazo de 5 (cinco) dias, querendo, se manifestar nos moldes do artigo 854, § 3º do CPC, tendo em vista a realização de bloqueio via sistema BacenJud. Fica advertido o executado de que não havendo impugnação no prazo assinalado, será convertida a indisponibilidade em penhora, iniciando o prazo de 30 (trinta) dias para oposição de embargos (art. 854, § 2º do CPC e art. 16 da LEF), uma vez que o bloqueio estará convertido automaticamente em penhora. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003094-06.2013.8.24.0050/SC

09/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

06/09/2024, 12:42

Expedida/Certificada

06/09/2024, 10:29

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2024, 19:11

Remessa (outros motivos)

02/09/2024, 10:58

Documento (Outros documentos)

02/09/2024, 10:58

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2024, 10:20

Remessa (outros motivos)

16/08/2024, 16:43

Outras Decisões

16/07/2024, 18:34

Conclusão (para despacho)

11/07/2024, 12:27

Petição

11/07/2024, 08:09

Confirmada

10/06/2024, 23:59

Documento (Outros documentos)

31/05/2024, 17:46

Expedida/certificada

31/05/2024, 17:43

Documento (Certidão)

31/05/2024, 17:43

Outras Decisões

27/02/2024, 13:34

Conclusão (para despacho)

27/02/2024, 12:02

Petição

26/02/2024, 15:38

Confirmada

19/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

09/01/2024, 14:20

Documento (Certidão)

09/01/2024, 14:20

Documento (Outros documentos)

13/10/2023, 18:06

Petição

05/07/2023, 09:41

Confirmada

05/07/2023, 09:41

Expedida/certificada

29/06/2023, 21:00

Documento (Outros documentos)

20/03/2023, 15:38

Documento (Certidão)

20/03/2023, 15:22

Remessa (outros motivos)

01/03/2023, 07:24

Documento (Outros documentos)

01/03/2023, 07:24

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2023, 12:29

Remessa (outros motivos)

22/02/2023, 13:33

Mero expediente

06/12/2022, 16:43

Conclusão (para decisão)

01/12/2022, 16:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/12/2022, 16:40

Petição

01/12/2022, 14:14

Provisório

27/07/2022, 12:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/04/2022, 03:00

Execução frustrada

26/04/2021, 15:20

Petição

21/04/2021, 17:18

Expedida/certificada

15/04/2021, 19:16

Conclusão (para despacho)

07/04/2021, 18:31

Petição

06/04/2021, 14:13

Confirmada

19/02/2021, 23:59

Expedida/certificada

09/02/2021, 12:37

Documento (Outros documentos)

08/02/2021, 13:58

Outras Decisões

26/01/2021, 17:44

Conclusão (para despacho)

26/01/2021, 17:43

Movimentação processual

26/01/2021, 17:43

Petição

16/11/2020, 14:49

Decurso de Prazo

14/11/2020, 01:04

Confirmada

27/09/2020, 23:59

Petição

18/09/2020, 16:57

Expedida/certificada

17/09/2020, 18:02

Expedida/certificada

17/09/2020, 17:57

Documento (Certidão)

17/09/2020, 17:57

Mero expediente

14/09/2020, 23:01

Conclusão (para despacho)

14/09/2020, 16:23

Conclusão (para decisão)

22/06/2020, 18:29

Documento (Outros documentos)

22/06/2020, 14:51

Petição

22/06/2020, 14:51

Documento (Certidão)

25/05/2020, 23:48

Documento (Certidão)

08/05/2020, 18:36

Ato ordinatório

08/05/2020, 18:36

Documento (Outros documentos)

07/05/2020, 16:17

Petição (Informações)

15/04/2020, 16:51

Petição

23/01/2020, 11:51

Documento (Certidão)

28/12/2019, 00:09

Documento (Certidão)

18/12/2019, 15:06

Documento (Certidão)

26/06/2019, 13:58

Mero expediente

16/04/2019, 18:15

Documento (Outros documentos)

15/04/2019, 18:33

Conclusão (para decisão)

15/04/2019, 18:01

Petição

11/04/2019, 17:07

Documento (Outros documentos)

11/04/2019, 17:07

Petição

11/04/2019, 17:07

Documento (Outros documentos)

08/04/2019, 16:25

Documento (Certidão)

06/04/2019, 11:34

Documento (Certidão)

27/03/2019, 18:39

Ato ordinatório

27/03/2019, 18:18

Mero expediente

08/03/2019, 17:25

Conclusão (para decisão)

24/01/2019, 18:05

Atualização de conta

24/01/2019, 18:04

Documento (Certidão)

24/01/2019, 18:03

Documento (Certidão)

24/01/2019, 17:52

Apensamento

24/01/2019, 17:52

Mero expediente

22/10/2018, 15:26

Conclusão (para despacho)

18/10/2018, 16:28

Conclusão (para decisão)

28/09/2018, 15:15

Petição

18/09/2018, 16:22

Documento (Outros documentos)

18/09/2018, 16:21

Documento (Certidão)

08/09/2018, 05:59

Documento (Certidão)

29/08/2018, 17:17

Ato ordinatório

29/08/2018, 17:15

Documento (Outros documentos)

20/03/2018, 17:34

Documento (Certidão)

20/03/2018, 17:27

Expedição de documento (Edital)

13/03/2018, 19:23

Petição

09/03/2018, 16:55

Documento (Certidão)

17/02/2018, 07:28

Documento (Certidão)

07/02/2018, 15:44

Ato ordinatório

07/02/2018, 15:44

Documento (Mandado)

18/08/2017, 17:55

Documento (Certidão)

18/08/2017, 17:55

Expedição de documento (Mandado)

10/07/2017, 19:04

Documento (Certidão)

02/02/2017, 12:13

Ato ordinatório

02/02/2017, 12:13

Documento (Outros documentos)

02/02/2017, 12:13

Documento (Aviso de recebimento (AR))

30/01/2017, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

23/01/2017, 18:53

Documento (Outros documentos)

28/07/2016, 17:08

Documento (Outros documentos)

28/07/2016, 17:08

Mero expediente

27/11/2015, 14:23

Remessa (outros motivos)

04/09/2015, 13:55

Ato ordinatório

04/09/2015, 13:55

Conclusão (para despacho)

22/06/2015, 12:43

Petição

18/06/2015, 22:39

Documento (Certidão)

15/06/2015, 09:22

Documento (Certidão)

04/06/2015, 00:11

Ato ordinatório

03/06/2015, 13:20

Documento (Mandado)

26/05/2015, 16:22

Documento (Certidão)

26/05/2015, 16:22

Documento (Certidão)

03/02/2015, 13:07

Documento (Certidão)

26/01/2015, 08:36

Documento (Certidão)

14/01/2015, 23:19

Expedição de documento (Mandado)

14/01/2015, 15:55

Ato ordinatório

14/01/2015, 15:44

Documento (Informações)

14/01/2015, 15:25

Documento (Outros documentos)

14/01/2015, 15:23

Documento (Aviso de recebimento (AR))

08/10/2014, 11:48

Expedição de documento (Ofício)

23/09/2014, 15:29

Expedição de documento (Informações)

01/07/2014, 17:04

Expedição de documento (Informações)

14/04/2014, 10:06

Remessa (outros motivos)

10/04/2014, 14:01

Mero expediente

08/04/2014, 13:23

Conclusão (para despacho)

31/03/2014, 13:24

Expedição de documento (Informações)

28/03/2014, 13:12

Remessa (outros motivos)

14/03/2014, 18:08

Distribuição (sorteio)

18/12/2013, 18:25