Execução Fiscal 5004353-04.2023.8.24.0016 - TJSC | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Capinzal

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE CAPINZAL-SC

Autor

DARCI REKES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRUNA TOTI DA SILVA

OAB/SC 047504·CPF·Representa: Autor

HILARIO CHIAMOLERA

OAB/SC 007681·CPF·Representa: Autor

KAUANA PIRES DOS SANTOS

OAB/SC 071211·CPF·Representa: Réu

BRUNA TOTI DA SILVA

OAB/SC 047504·CPF·Representa: Réu

HILARIO CHIAMOLERA

OAB/SC 007681·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

18/09/2025, 16:54

Recebimento de Embargos à Execução

28/08/2025, 12:20

Petição (Petição (outras))

27/08/2025, 20:02

Confirmada

14/08/2025, 23:59

Publicação

12/08/2025, 02:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/08/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004353-04.2023.8.24.0016/SC RELATOR: JESSICA EVELYN CAMPOS FIGUEREDO NEVES EXECUTADO: DARCI REKES ADVOGADO(A): KAUANA PIRES DOS SANTOS (OAB SC071211) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 68 - 12/06/2025 - Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total Evento 66 - 02/06/2025 - Decisão interlocutória

11/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

08/08/2025, 13:10

Expedida/certificada

08/08/2025, 12:48

Petição (Petição (outras))

08/08/2025, 09:28

Publicação

06/08/2025, 02:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2025, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004353-04.2023.8.24.0016/SC EXECUTADO: DARCI REKES ADVOGADO(A): KAUANA PIRES DOS SANTOS (OAB SC071211) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Não obstante a ausência de concessão de efeito suspensivo aos embargos à execução fiscal em apenso, considerando a necessidade de melhor análise da tese de prescrição ali aventada, excepcionalmente aguarde-se em Cartório o trânsito em julgado da sentença a ser proferida naquele feito. Intime(m)-se. Cumpra-se.

05/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

04/08/2025, 18:46

Expedida/certificada

04/08/2025, 18:46

Todas as movimentações(85)

Petição (Petição (outras))

18/09/2025, 16:54

Recebimento de Embargos à Execução

28/08/2025, 12:20

Petição (Petição (outras))

27/08/2025, 20:02

Confirmada

14/08/2025, 23:59

Publicação

12/08/2025, 02:41

Documentos

Ato ordinatório

•11/08/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/08/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004353-04.2023.8.24.0016/SC RELATOR: JESSICA EVELYN CAMPOS FIGUEREDO NEVES EXECUTADO: DARCI REKES ADVOGADO(A): KAUANA PIRES DOS SANTOS (OAB SC071211) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 68 - 12/06/2025 - Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total Evento 66 - 02/06/2025 - Decisão interlocutória

11/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

08/08/2025, 13:10

Expedida/certificada

08/08/2025, 12:48

Petição (Petição (outras))

08/08/2025, 09:28

Publicação

06/08/2025, 02:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2025, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004353-04.2023.8.24.0016/SC EXECUTADO: DARCI REKES ADVOGADO(A): KAUANA PIRES DOS SANTOS (OAB SC071211) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Não obstante a ausência de concessão de efeito suspensivo aos embargos à execução fiscal em apenso, considerando a necessidade de melhor análise da tese de prescrição ali aventada, excepcionalmente aguarde-se em Cartório o trânsito em julgado da sentença a ser proferida naquele feito. Intime(m)-se. Cumpra-se.

05/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

04/08/2025, 18:46

Expedida/certificada

04/08/2025, 18:46

Conclusão (para decisão)

21/07/2025, 15:52

Confirmada

18/07/2025, 23:59

Expedida/certificada

08/07/2025, 15:34

Documento (Outros documentos)

08/07/2025, 15:33

Expedida/Certificada

16/06/2025, 09:26

Remessa (outros motivos)

13/06/2025, 15:45

Documento (Outros documentos)

13/06/2025, 15:45

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2025, 16:16

Remessa (outros motivos)

09/06/2025, 15:56

Outras Decisões

02/06/2025, 12:03

Conclusão (para despacho)

07/03/2025, 12:16

Petição (Petição (outras))

06/03/2025, 22:14

Confirmada

17/01/2025, 23:59

Expedida/certificada

07/01/2025, 17:32

Documento (Certidão)

07/01/2025, 17:32

Comunicação eletrônica

04/12/2024, 18:07

Confirmada

09/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

30/10/2024, 12:55

Documento (Outros documentos)

30/10/2024, 12:54

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 09:33

Documento (Edital)

16/10/2024, 03:00

Documento (Edital)

09/10/2024, 03:00

Decurso de Prazo

09/10/2024, 01:03

Documento (Certidão)

01/10/2024, 19:24

Confirmada

14/09/2024, 23:59

Publicação

10/09/2024, 02:30

Em Secretaria

09/09/2024, 12:52

Documento (Outros documentos)

09/09/2024, 12:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CAPINZAL-SC EXECUTADO: DARCI REKES EDITAL Nº 310064681577 JUIZ DO PROCESSO: JESSICA EVELYN CAMPOS FIGUEREDO NEVES - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): DARCI REKES, CPF nº 373.***.***-87, atualmente em lugar incerto e não sabido. Prazo do Edital: 20 dias Certidão de Dívida Ativa: n. n. 1243 – 1248; 1682; 2825 e 3305 – 3310. Valor do Débito: 2.959,47. Data do Cálculo: 23/10/2023. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004353-04.2023.8.24.0016/SC

09/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

06/09/2024, 12:37

Expedição de documento (Outros documentos)

06/09/2024, 12:06

Expedida/certificada

04/09/2024, 11:41

Conclusão (para despacho)

02/09/2024, 15:01

Petição (Petição (outras))

02/09/2024, 14:34

Confirmada

10/08/2024, 23:59

Confirmada

08/08/2024, 23:59

Documento (Certidão)

31/07/2024, 15:24

Documento (Outros documentos)

31/07/2024, 11:34

Expedida/certificada

29/07/2024, 13:49

Conclusão (para despacho)

24/07/2024, 15:37

Petição (Petição (outras))

18/07/2024, 11:16

Confirmada

29/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/06/2024, 14:33

Documento (Mandado)

19/06/2024, 14:26

Mandado

12/06/2024, 11:42

Expedição de documento (Mandado)

11/06/2024, 18:53

Documento (Informações)

11/06/2024, 09:14

Petição (Petição (outras))

10/06/2024, 15:54

Documento (Outros documentos)

04/06/2024, 08:33

Documento (Outros documentos)

04/06/2024, 08:33

Confirmada

26/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

16/05/2024, 13:16

Petição (Petição (outras))

16/05/2024, 09:08

Documento (Certidão)

02/05/2024, 16:33

Confirmada

30/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

20/03/2024, 16:26

Documento (Aviso de recebimento (AR))

20/03/2024, 16:21

Expedição de documento (Ofício)

06/02/2024, 10:14

Petição (Petição (outras))

05/02/2024, 09:04

Documento (Certidão)

28/11/2023, 14:00

Confirmada

20/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/11/2023, 13:07

Documento (Aviso de recebimento (AR))

10/11/2023, 12:46

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 10:48

Expedição de documento (Ofício)

27/10/2023, 09:20

Expedida/certificada

23/10/2023, 17:58

Sem descrição

23/10/2023, 17:45

Conclusão (para despacho)

23/10/2023, 16:12

Distribuição (sorteio)

23/10/2023, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2025, 00:00

•09/09/2024, 00:00