Agravo em Recurso Especial 4031923-69.2019.8.24.0000 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 4031923-69.2019.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

16/06/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 16/06/2025

16/06/2025, 15:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/05/2025 Petição Nº 827785/2024 - EDcl no AgInt no

23/05/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025, 01:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0827785 - EDcl no AgInt no AREsp 2414197 - Publicação prevista para 23/05/2025

20/05/2025, 22:30

Embargos de Declaração de IOLANDA CARMO MOREIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00827785/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2414197/SC

19/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000077-2025-AJC-4T)

09/05/2025, 18:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2025

05/05/2025, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025, 01:21

Incluído em pauta para 13/05/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00827785/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2414197/SC

29/04/2025, 15:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

01/10/2024, 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/09/2024 e término em 30/09/2024, para CONDOMINIO DO EDIFICIO PEDRO I apresentar resposta à petição n. 827785/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 325.

01/10/2024, 13:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/09/2024 Petição Nº 827785/2024 -

23/09/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

20/09/2024, 18:06

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 827785/2024. Publicação prevista para 23/09/2024)

20/09/2024, 08:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/05/2025, 22:30

EMENTA / ACORDÃO

•10/09/2024, 19:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 16/06/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/05/2025 Petição Nº 827785/2024 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0827785 - EDcl no AgInt no AREsp 2414197 - Publicação prevista para 23/05/2025

Embargos de Declaração de IOLANDA CARMO MOREIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00827785/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2414197/SC

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000077-2025-AJC-4T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/05/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00827785/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2414197/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/09/2024 e término em 30/09/2024, para CONDOMINIO DO EDIFICIO PEDRO I apresentar resposta à petição n. 827785/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 325.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/09/2024 Petição Nº 827785/2024 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 827785/2024. Publicação prevista para 23/09/2024)

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