Monitória 5000612-35.2023.8.24.0022 - TJSC

Monitória 5000612-35.2023.8.24.0022 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO Nº 5000612-35.2023.8.24.0022/SC (originário: processo nº 50006123520238240022/SC) RELATOR: ROCHA CARDOSO APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (AUTOR) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 75 - 27/05/2026 - RECURSO ESPECIAL

28/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 05/05/2026 APELAÇÃO Nº 5000612-35.2023.8.24.0022/SC RELATORA: Desembargadora Substituta ADRIANA LISBOA PRESIDENTE: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER PROCURADOR(A): ELIANA VOLCATO NUNES APELANTE: LUIZ CARLOS MARIOT (RÉU) ADVOGADO(A): JACKSON DA SILVA WAGNER (OAB PR079916) APELANTE: AMANDA LUANA HORN (RÉU) ADVOGADO(A): JACKSON DA SILVA WAGNER (OAB PR079916) APELANTE: ANDRE LUIZ MARIOT (RÉU) ADVOGADO(A): JACKSON DA SILVA WAGNER (OAB PR079916) APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (AUTOR) A 4ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO. RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora Substituta ADRIANA LISBOA Votante: Desembargadora Substituta ADRIANA LISBOA Votante: Desembargador RICARDO FONTES Votante: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER

15/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO Nº 5000612-35.2023.8.24.0022/SC (originário: processo nº 50006123520238240022/SC) RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLI APELANTE: LUIZ CARLOS MARIOT (RÉU) ADVOGADO(A): JACKSON DA SILVA WAGNER (OAB PR079916) APELANTE: AMANDA LUANA HORN (RÉU) ADVOGADO(A): JACKSON DA SILVA WAGNER (OAB PR079916) APELANTE: ANDRE LUIZ MARIOT (RÉU) ADVOGADO(A): JACKSON DA SILVA WAGNER (OAB PR079916) APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (AUTOR) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 66 - 05/05/2026 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 65 - 05/05/2026 - Conhecido o recurso e não-provido

07/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de maio de 2026, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme artigo 142-A, § 1º do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5000612-35.2023.8.24.0022/SC (Pauta: 185) RELATORA: Desembargadora JANICE GOULART GARCIA UBIALLI APELANTE: LUIZ CARLOS MARIOT (RÉU) ADVOGADO(A): JACKSON DA SILVA WAGNER (OAB PR079916) APELANTE: AMANDA LUANA HORN (RÉU) ADVOGADO(A): JACKSON DA SILVA WAGNER (OAB PR079916) APELANTE: ANDRE LUIZ MARIOT (RÉU) ADVOGADO(A): JACKSON DA SILVA WAGNER (OAB PR079916) APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (AUTOR) PROCURADOR(A): JORGE DONIZETI SANCHEZ PROCURADOR(A): SANDRO NUNES DE LIMA Publique-se e Registre-se. Florianópolis, 14 de abril de 2026. Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER Presidente

15/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5000612-35.2023.8.24.0022 distribuido para Gab. 04 - 4ª Câmara de Direito Comercial - 4ª Câmara de Direito Comercial na data de 20/03/2026.

24/03/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

20/03/2026, 17:54

Retificação de movimento

20/03/2026, 13:02

Decurso de Prazo

12/03/2026, 02:29

Petição

04/03/2026, 18:14

Documento (Outros documentos)

24/02/2026, 04:26

Publicação

18/02/2026, 06:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2026, 04:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MONITÓRIA Nº 5000612-35.2023.8.24.0022/SC RELATOR: Nádia Inês Schmidt AUTOR: BANCO DO BRASIL S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 114 - 10/02/2026 - APELAÇÃO

13/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

12/02/2026, 20:08

Expedida/certificada

12/02/2026, 19:00

Documentos

Ato ordinatório

•28/05/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(10)

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5000612-35.2023.8.24.0022 distribuido para Gab. 04 - 4ª Câmara de Direito Comercial - 4ª Câmara de Direito Comercial na data de 20/03/2026.

Remessa (em grau de recurso)

Retificação de movimento

Decurso de Prazo

Petição

Documento (Outros documentos)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MONITÓRIA Nº 5000612-35.2023.8.24.0022/SC RELATOR: Nádia Inês Schmidt AUTOR: BANCO DO BRASIL S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 114 - 10/02/2026 - APELAÇÃO

Ato ordinatório

Expedida/certificada

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