Tutela Antecipada Antecedente 5006238-11.2023.8.24.0030 - TJSC

Tutela Antecipada Antecedente 5006238-11.2023.8.24.0030 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2971910/SC (2025/0231813-5) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: SANTOS BRASIL PARTICIPACOES S.A. ADVOGADOS: ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JÚNIOR - SC018545 ARTHUR FREITAS DE SOUSA - SC057907 EDUARDO LEHRBACH DA SILVA - SC060215 AGRAVADO: AIN GLOBAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADOS: MARCUS ALEXANDRE DA SILVA - SC011603 LUIZ GUSTAVO BEGNINI - SC063458 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 16/06/2026 a 22/06/2026, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Daniela Teixeira, Nancy Andrighi e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Daniela Teixeira.

25/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2971910/SC (2025/0231813-5) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: SANTOS BRASIL PARTICIPACOES S.A. ADVOGADOS: ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JÚNIOR - SC018545 ARTHUR FREITAS DE SOUSA - SC057907 EDUARDO LEHRBACH DA SILVA - SC060215 AGRAVADO: AIN GLOBAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADOS: MARCUS ALEXANDRE DA SILVA - SC011603 LUIZ GUSTAVO BEGNINI - SC063458 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 16/06/2026 00:00:00, com encerramento no dia 22/06/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

28/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2971910/SC (2025/0231813-5) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: SANTOS BRASIL PARTICIPACOES S.A. ADVOGADOS: ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JÚNIOR - SC018545 ARTHUR FREITAS DE SOUSA - SC057907 EDUARDO LEHRBACH DA SILVA - SC060215 AGRAVADO: AIN GLOBAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADOS: MARCUS ALEXANDRE DA SILVA - SC011603 LUIZ GUSTAVO BEGNINI - SC063458 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).

17/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2971910/SC (2025/0231813-5) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: SANTOS BRASIL PARTICIPACOES S.A. ADVOGADOS: ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JÚNIOR - SC018545 ARTHUR FREITAS DE SOUSA - SC057907 EDUARDO LEHRBACH DA SILVA - SC060215 AGRAVADO: AIN GLOBAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADOS: MARCUS ALEXANDRE DA SILVA - SC011603 LUIZ GUSTAVO BEGNINI - SC063458 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 17/03/2026 a 23/03/2026, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Daniela Teixeira, Nancy Andrighi e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

25/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2971910/SC (2025/0231813-5) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: SANTOS BRASIL PARTICIPACOES S.A. ADVOGADOS: ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JÚNIOR - SC018545 ARTHUR FREITAS DE SOUSA - SC057907 EDUARDO LEHRBACH DA SILVA - SC060215 AGRAVADO: AIN GLOBAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADOS: MARCUS ALEXANDRE DA SILVA - SC011603 LUIZ GUSTAVO BEGNINI - SC063458 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 17/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 23/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

26/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2971910/SC (2025/0231813-5) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: SANTOS BRASIL PARTICIPACOES S.A. ADVOGADOS: ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JÚNIOR - SC018545 ARTHUR FREITAS DE SOUSA - SC057907 EDUARDO LEHRBACH DA SILVA - SC060215 AGRAVADO: AIN GLOBAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADOS: MARCUS ALEXANDRE DA SILVA - SC011603 LUIZ GUSTAVO BEGNINI - SC063458 Processo distribuído pelo sistema automático em 01/09/2025.

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2971910/SC (2025/0231813-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: SANTOS BRASIL PARTICIPACOES S.A. ADVOGADOS: ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JÚNIOR - SC018545 ARTHUR FREITAS DE SOUSA - SC057907 EDUARDO LEHRBACH DA SILVA - SC060215 AGRAVADO: AIN GLOBAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO: MARCUS ALEXANDRE DA SILVA - SC011603 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

27/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2971910/SC (2025/0231813-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: SANTOS BRASIL PARTICIPACOES S.A. ADVOGADOS: ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JÚNIOR - SC018545 ARTHUR FREITAS DE SOUSA - SC057907 EDUARDO LEHRBACH DA SILVA - SC060215 AGRAVADO: AIN GLOBAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO: MARCUS ALEXANDRE DA SILVA - SC011603 Processo distribuído pelo sistema automático em 25/06/2025.

26/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO Nº 5006238-11.2023.8.24.0030/SC (originário: processo nº 50062381120238240030/SC) RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLI APELANTE: SANTOS BRASIL PARTICIPACOES S.A. (REQUERIDO) ADVOGADO(A): ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB SC018545) ADVOGADO(A): ARTHUR FREITAS DE SOUSA (OAB SC057907) ADVOGADO(A): EDUARDO LEHRBACH DA SILVA (OAB SC060215) APELADO: AIN GLOBAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MARCUS ALEXANDRE DA SILVA (OAB SC011603) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 73 - 15/06/2025 - Recurso Extraordinário retratação negativa Agravo do art. 1.042 CPC Determinada a Remessa ao STF Evento 71 - 15/06/2025 - Recurso Especial retratação negativa Agravo do art. 1.042 CPC Determinada a Remessa ao STJ

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SANTOS BRASIL PARTICIPACOES S.A. (REQUERIDO) ADVOGADO(A): ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB SC018545) ADVOGADO(A): ARTHUR FREITAS DE SOUSA (OAB SC057907) ADVOGADO(A): EDUARDO LEHRBACH DA SILVA (OAB SC060215) APELADO: AIN GLOBAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MARCUS ALEXANDRE DA SILVA (OAB SC011603) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de novembro de 2024. Desembargador OSMAR MOHR Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5006238-11.2023.8.24.0030/SC (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR

19/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SANTOS BRASIL PARTICIPACOES S.A. (REQUERIDO) ADVOGADO(A): ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB SC018545) ADVOGADO(A): ARTHUR FREITAS DE SOUSA (OAB SC057907) ADVOGADO(A): EDUARDO LEHRBACH DA SILVA (OAB SC060215) APELADO: AIN GLOBAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MARCUS ALEXANDRE DA SILVA (OAB SC011603) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de novembro de 2024. Desembargador OSMAR MOHR Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5006238-11.2023.8.24.0030/SC (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR

18/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SANTOS BRASIL PARTICIPACOES S.A. (REQUERIDO) ADVOGADO(A): ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB SC018545) ADVOGADO(A): ARTHUR FREITAS DE SOUSA (OAB SC057907) ADVOGADO(A): EDUARDO LEHRBACH DA SILVA (OAB SC060215) APELADO: AIN GLOBAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MARCUS ALEXANDRE DA SILVA (OAB SC011603) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024. Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5006238-11.2023.8.24.0030/SC (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR

09/09/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/04/2024, 13:57

Petição (Petição (outras))

01/04/2024, 16:16

Confirmada

18/03/2024, 23:59

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/06/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(18)

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

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