Usucapião 0301408-67.2018.8.24.0069 - TJSC | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaUsucapião

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/08/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Sombrio

Partes do Processo

JOSE ALDO TEIXEIRA

Autor

ORLANDO COLARES COELHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO FRANCISCO SPINDLER COELHO

OAB/SC 43718·Representa: Autor

GUSTAVO FRANCISCO SPINDLER COELHO

OAB/SC 043718·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO FRANCISCO SPINDLER COELHO

OAB/SC 043718·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição

20/04/2026, 22:45

Confirmada

27/03/2026, 00:16

Expedida/certificada

16/03/2026, 13:43

Ato ordinatório

16/03/2026, 13:43

Petição

05/03/2026, 13:08

Publicação

02/02/2026, 03:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO USUCAPIÃO Nº 0301408-67.2018.8.24.0069/SC AUTOR: JOSE ALDO TEIXEIRA ADVOGADO(A): GUSTAVO FRANCISCO SPINDLER COELHO (OAB SC043718) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o requerimento formulado pelo Município no evento 136. No mais, determino ao cartório que proceda, de imediato, ao cumprimento da determinação constante no evento 148, com a nomeação de curador especial para apresentação de contestação. Cumpra-se.

30/01/2026, 00:00

Petição

29/01/2026, 13:37

Confirmada

29/01/2026, 13:37

Expedida/certificada

29/01/2026, 12:32

Conclusão (para despacho)

21/10/2025, 19:37

Petição

06/10/2025, 15:42

Publicação

18/09/2025, 02:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2025, 02:03

Todas as movimentações(155)

Petição

20/04/2026, 22:45

Confirmada

27/03/2026, 00:16

Expedida/certificada

16/03/2026, 13:43

Ato ordinatório

16/03/2026, 13:43

Petição

05/03/2026, 13:08

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2026, 00:00

Publicação

02/02/2026, 03:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO USUCAPIÃO Nº 0301408-67.2018.8.24.0069/SC AUTOR: JOSE ALDO TEIXEIRA ADVOGADO(A): GUSTAVO FRANCISCO SPINDLER COELHO (OAB SC043718) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o requerimento formulado pelo Município no evento 136. No mais, determino ao cartório que proceda, de imediato, ao cumprimento da determinação constante no evento 148, com a nomeação de curador especial para apresentação de contestação. Cumpra-se.

30/01/2026, 00:00

Petição

29/01/2026, 13:37

Confirmada

29/01/2026, 13:37

Expedida/certificada

29/01/2026, 12:32

Conclusão (para despacho)

21/10/2025, 19:37

Petição

06/10/2025, 15:42

Publicação

18/09/2025, 02:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO USUCAPIÃO Nº 0301408-67.2018.8.24.0069/SC AUTOR: JOSE ALDO TEIXEIRA ADVOGADO(A): GUSTAVO FRANCISCO SPINDLER COELHO (OAB SC043718) DESPACHO/DECISÃO Considerando que o interessado PAULO RICARDO PEREIRA LOPES foi citado por edital e não constituiu advogado, proceda-se à nomeação de curador especial e intime-se para apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias. Com a contestação, intime-se a parte autora para, querendo, apresentar réplica no mesmo prazo. Encerrada a fase postulatória e nada sendo requerido, e tendo em vista as particularidades do caso concreto, notadamente a ausência de oposição quanto ao alegado exercício real e efetivo da posse pela parte autora, eventual audiência de instrução e julgamento poderá ser substituída pela apresentação de declarações das testemunhas que seriam arroladas, com firma reconhecida em cartório e sob as penas da lei. Intime-se a parte autora, nessa hipótese, para apresentar as declarações de suas testemunhas e a matrícula atualizada do imóvel, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, voltem os autos conclusos. Cumpra-se.

17/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

16/09/2025, 10:36

Conclusão (para despacho)

28/02/2025, 17:10

Petição

19/02/2025, 09:42

Confirmada

17/02/2025, 16:15

Expedida/certificada

07/02/2025, 15:56

Ato ordinatório

07/02/2025, 15:56

Documento (Certidão)

06/02/2025, 18:16

Petição

23/01/2025, 15:16

Confirmada

07/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

27/11/2024, 23:18

Documento (Edital)

13/11/2024, 03:00

Documento (Edital)

23/10/2024, 03:00

Petição

30/09/2024, 17:13

Publicação

10/09/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JOSE ALDO TEIXEIRA RÉU: ORLANDO COLARES COELHO EDITAL Nº 310064821432 JUIZ DO PROCESSO: Juízo da 2ª Vara da Comarca de Sombrio Citando(a)(s): PAULO RICARDO PEREIRA LOPES, CPF: 236.246.630-20. Prazo do Edital: 30 dias. Descrição do(s) Bem(ns): Um terreno urbano localizado na Avenida Manoel Quintino Domingos, lote 03 quadra 43-A, Parque das Avenidas, Sombrio/SC, 453,50 m² da Matrícula n. 18.328. Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - USUCAPIÃO Nº 0301408-67.2018.8.24.0069/SC

09/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

06/09/2024, 14:15

Expedição de documento (Outros documentos)

06/09/2024, 14:15

Outras Decisões

31/07/2024, 17:54

Conclusão (para despacho)

27/07/2024, 10:22

Petição

20/05/2024, 17:36

Documento (Mandado)

13/03/2024, 10:42

Mandado

11/03/2024, 13:40

Expedição de documento (Mandado)

08/03/2024, 17:06

Petição

23/10/2023, 15:34

Confirmada

23/10/2023, 15:34

Expedida/certificada

19/10/2023, 17:31

Mero expediente

19/10/2023, 17:31

Conclusão (para despacho)

17/10/2023, 16:07

Petição

22/09/2023, 11:23

Documento (Outros documentos)

13/09/2023, 14:31

Petição

05/09/2023, 12:45

Expedida/certificada

04/09/2023, 18:45

Mero expediente

04/09/2023, 18:45

Conclusão (para despacho)

29/08/2023, 18:33

Petição

28/06/2023, 16:37

Expedida/certificada

27/06/2023, 17:48

Mero expediente

27/06/2023, 17:48

Conclusão (para despacho)

16/03/2023, 14:36

Documento (Certidão)

16/03/2023, 14:33

Petição

24/02/2023, 10:06

Petição

08/11/2022, 15:17

Petição

08/11/2022, 15:01

Confirmada

28/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

18/10/2022, 15:50

Mero expediente

18/10/2022, 15:50

Conclusão (para despacho)

24/05/2022, 15:05

Petição

09/05/2022, 14:54

Decurso de Prazo

04/05/2022, 01:13

Confirmada

21/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

11/04/2022, 19:42

Documento (Mandado)

07/04/2022, 19:09

Documento (Mandado)

07/04/2022, 18:53

Documento (Outros documentos)

31/03/2022, 13:41

Mandado

09/02/2022, 15:23

Mandado

09/02/2022, 15:23

Expedição de documento (Mandado)

09/02/2022, 14:52

Ato ordinatório

09/02/2022, 14:49

Decurso de Prazo

26/01/2022, 01:10

Documento (Mandado)

30/11/2021, 14:16

Petição

15/10/2021, 14:13

Documento (Mandado)

21/09/2021, 15:47

Documento (Mandado)

21/09/2021, 15:46

Petição

03/09/2021, 11:20

Decurso de Prazo

03/09/2021, 01:13

Decurso de Prazo

18/08/2021, 01:09

Documento (Mandado)

12/08/2021, 15:03

Documento (Mandado)

12/08/2021, 14:48

Documento (Mandado)

27/07/2021, 15:42

Mandado

18/06/2021, 17:00

Mandado

18/06/2021, 12:18

Mandado

18/06/2021, 12:17

Mandado

18/06/2021, 12:17

Mandado

18/06/2021, 12:17

Mandado

18/06/2021, 12:17

Expedição de documento (Mandado)

17/06/2021, 19:55

Expedição de documento (Mandado)

17/06/2021, 19:55

Expedição de documento (Mandado)

17/06/2021, 19:55

Ato ordinatório

17/06/2021, 14:29

Documento (Mandado)

21/05/2021, 14:25

Petição

29/04/2021, 09:28

Confirmada

24/04/2021, 23:59

Expedida/certificada

14/04/2021, 17:56

Documento (Mandado)

01/03/2021, 15:31

Documento (Mandado)

10/02/2021, 13:31

Documento (Mandado)

10/02/2021, 13:29

Documento (Mandado)

10/02/2021, 13:26

Documento (Mandado)

08/02/2021, 15:09

Documento (Mandado)

08/02/2021, 15:08

Petição

13/11/2020, 16:20

Documento (Mandado)

05/11/2020, 21:44

Documento (Mandado)

05/11/2020, 21:43

Decurso de Prazo

18/08/2020, 01:06

Decurso de Prazo

15/08/2020, 01:11

Mandado

22/07/2020, 14:08

Mandado

22/07/2020, 14:07

Mandado

22/07/2020, 14:07

Mandado

22/07/2020, 14:06

Mandado

22/07/2020, 14:05

Mandado

22/07/2020, 14:05

Mandado

22/07/2020, 14:04

Mandado

22/07/2020, 14:04

Mandado

22/07/2020, 14:04

Petição

17/07/2020, 10:56

Petição

06/07/2020, 15:51

Expedição de documento (Mandado)

03/07/2020, 17:07

Expedição de documento (Mandado)

03/07/2020, 17:07

Expedição de documento (Mandado)

03/07/2020, 17:07

Expedição de documento (Mandado)

03/07/2020, 17:07

Expedição de documento (Mandado)

03/07/2020, 17:07

Expedição de documento (Mandado)

03/07/2020, 17:07

Expedição de documento (Mandado)

03/07/2020, 17:07

Expedição de documento (Mandado)

03/07/2020, 17:07

Expedição de documento (Mandado)

03/07/2020, 17:07

Mudança de Parte

03/07/2020, 15:43

Remessa (outros motivos)

03/07/2020, 15:09

Confirmada

03/07/2020, 09:55

Documento (Certidão)

02/07/2020, 14:03

Confirmada

01/07/2020, 13:25

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2020, 18:30

Expedida/certificada

30/06/2020, 16:51

Expedida/certificada

30/06/2020, 16:51

Expedida/certificada

30/06/2020, 16:50

Decurso de Prazo

05/05/2020, 01:46

Confirmada

13/04/2020, 10:56

Documento (Certidão)

12/04/2020, 03:09

Mero expediente

16/12/2019, 14:33

Conclusão (para despacho)

04/12/2019, 12:38

Petição

03/12/2019, 17:51

Publicação

19/06/2019, 15:51

Documento (Informações)

14/06/2019, 19:13

Petição

10/05/2019, 18:06

Petição

26/01/2019, 18:05

Mero expediente

04/12/2018, 11:48

Conclusão (para despacho)

16/11/2018, 15:15

Petição

12/11/2018, 10:51

Mero expediente

01/11/2018, 18:07

Conclusão (para despacho)

22/08/2018, 12:39

Distribuição (sorteio)

15/08/2018, 20:10

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2025, 00:00

•09/09/2024, 00:00