Procedimento Comum Cível 5002668-61.2023.8.24.0080 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Procedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/04/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Xanxerê

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

RICARDO LUIS LANSANA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL FERNANDO PINHO

OAB/SC 053298·CPF·Representa: Autor

RAFHAEL ABREU DE FREITAS

OAB/SC 053461·CPF·Representa: Autor

RAFAEL FERNANDO PINHO

OAB/SC 053298·CPF·Representa: Réu

RAFHAEL ABREU DE FREITAS

OAB/SC 053461·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

12/06/2025, 18:20

Expedida/certificada

09/06/2025, 12:20

Expedida/Certificada

04/06/2025, 08:53

Baixa Definitiva

02/06/2025, 18:26

Documento (Outros documentos)

30/05/2025, 18:40

Documento (Outros documentos)

30/05/2025, 18:35

Custas

26/05/2025, 14:55

Custas

26/05/2025, 14:55

Custas

26/05/2025, 14:55

Remessa (outros motivos)

16/05/2025, 14:12

Decurso de Prazo

16/05/2025, 01:02

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 14:07

Decurso de Prazo

07/05/2025, 01:05

Petição (Petição (outras))

22/04/2025, 14:14

Confirmada

28/03/2025, 23:59

Todas as movimentações(103)

Petição (Petição (outras))

12/06/2025, 18:20

Expedida/certificada

09/06/2025, 12:20

Expedida/Certificada

04/06/2025, 08:53

Baixa Definitiva

02/06/2025, 18:26

Documento (Outros documentos)

30/05/2025, 18:40

Documentos

•09/09/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

30/05/2025, 18:35

Custas

26/05/2025, 14:55

Custas

26/05/2025, 14:55

Custas

26/05/2025, 14:55

Remessa (outros motivos)

16/05/2025, 14:12

Decurso de Prazo

16/05/2025, 01:02

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 14:07

Decurso de Prazo

07/05/2025, 01:05

Petição (Petição (outras))

22/04/2025, 14:14

Confirmada

28/03/2025, 23:59

Confirmada

19/03/2025, 10:29

Expedida/certificada

18/03/2025, 12:36

Expedida/certificada

18/03/2025, 12:36

Expedida/certificada

18/03/2025, 12:36

Outras Decisões

18/03/2025, 12:36

Conclusão (para decisão)

20/12/2024, 16:40

Petição (Petição (outras))

17/12/2024, 17:01

Confirmada

17/12/2024, 09:24

Expedida/certificada

16/12/2024, 17:25

Petição (Petição (outras))

16/12/2024, 13:33

Confirmada

08/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/10/2024, 16:53

Expedida/certificada

29/10/2024, 13:31

Ato ordinatório

29/10/2024, 13:31

Trânsito em julgado

29/10/2024, 13:30

Recebimento

26/10/2024, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RICARDO LUIS LANSANA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL FERNANDO PINHO (OAB SC053298) ADVOGADO(A): RAFHAEL ABREU DE FREITAS (OAB SC053461) ADVOGADO(A): RAFAEL FERNANDO PINHO APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de setembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5002668-61.2023.8.24.0080/SC (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS

09/09/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

24/08/2024, 04:53

Petição (Petição (outras))

23/08/2024, 16:25

Petição (Petição (outras))

20/08/2024, 15:56

Expedida/certificada

19/08/2024, 16:02

Expedida/Certificada

16/08/2024, 14:20

Petição (Petição (outras))

16/08/2024, 14:20

Expedida/certificada

13/08/2024, 14:08

Expedida/certificada

13/08/2024, 14:08

Improcedência

13/08/2024, 14:08

Conclusão (para julgamento)

12/08/2024, 14:03

Conclusão (para decisão)

03/06/2024, 15:04

Petição (Petição (outras))

03/06/2024, 14:55

Petição (Petição (outras))

20/05/2024, 19:37

Confirmada

19/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

09/05/2024, 16:54

Petição (Petição (outras))

08/05/2024, 11:01

Expedida/certificada

02/05/2024, 14:20

Decurso de Prazo

16/04/2024, 01:05

Confirmada

21/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

11/03/2024, 16:07

Ato ordinatório

11/03/2024, 16:07

Decurso de Prazo

21/02/2024, 01:06

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 11:23

Confirmada

26/01/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/01/2024, 20:08

Expedida/certificada

16/01/2024, 14:15

Expedida/certificada

16/01/2024, 14:15

Expedida/certificada

16/01/2024, 14:15

Outras Decisões

16/01/2024, 14:15

Decurso de Prazo

08/11/2023, 01:15

Conclusão (para decisão)

16/10/2023, 18:34

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 11:18

Confirmada

15/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/10/2023, 11:14

Expedida/certificada

10/10/2023, 17:53

Petição (Petição (outras))

07/10/2023, 14:56

Confirmada

07/10/2023, 14:56

Expedida/certificada

05/10/2023, 08:55

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 13:49

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 13:49

Expedida/certificada

03/10/2023, 15:52

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 15:04

Decurso de Prazo

03/10/2023, 01:04

Decurso de Prazo

14/09/2023, 01:12

Documento (Aviso de recebimento (AR))

11/09/2023, 12:47

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 09:55

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 11:05

Confirmada

18/08/2023, 23:59

Expedida/Certificada

16/08/2023, 11:02

Expedida/Certificada

15/08/2023, 18:44

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 17:56

Expedição de documento (Ofício)

11/08/2023, 09:05

Expedida/certificada

11/08/2023, 09:03

Petição (Petição (outras))

10/08/2023, 13:42

Petição (Petição (outras))

08/08/2023, 15:34

Expedida/certificada

08/08/2023, 11:02

Expedida/Certificada

08/08/2023, 11:02

Expedida/certificada

08/08/2023, 11:02

Outras Decisões

08/08/2023, 11:02

Conclusão (para decisão)

08/05/2023, 15:51

Expedida/Certificada

08/05/2023, 15:40

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 15:40

Expedida/certificada

28/04/2023, 15:42

Indeferimento da petição inicial

28/04/2023, 15:42

Conclusão (para julgamento)

28/04/2023, 13:27

Conclusão (para despacho)

27/04/2023, 17:31

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 16:52

Confirmada

24/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/04/2023, 17:00

Conclusão (para despacho)

14/04/2023, 14:47

Distribuição (sorteio)

14/04/2023, 14:33