Apelação / Remessa Necessária 0006906-15.2014.8.24.0020 - TJSC

Baixa Definitiva

06/02/2025, 11:57

Trânsito em julgado

06/02/2025, 11:56

Decurso de Prazo

06/02/2025, 01:01

Petição (Petição (outras))

04/02/2025, 13:29

Decurso de Prazo

17/12/2024, 01:01

Confirmada

23/11/2024, 23:59

Confirmada

23/11/2024, 15:38

Decurso de Prazo

20/11/2024, 01:01

Expedida/certificada

13/11/2024, 15:35

Expedida/certificada

13/11/2024, 15:34

Expedida/certificada

13/11/2024, 15:34

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

12/11/2024, 17:44

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

12/11/2024, 16:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC PROCURADOR(A): ANA CRISTINA SOARES FLORES YOUSSEF APELADO: ANTONIO ZANIVAN ADVOGADO(A): NILZO BUZZANELLO (OAB SC031783) ADVOGADO(A): RICARDO MILANEZ GOULARTE (OAB SC017029) APELADO: NELSON ZANIVAN NETTO ADVOGADO(A): NILZO BUZZANELLO (OAB SC031783) ADVOGADO(A): RICARDO MILANEZ GOULARTE (OAB SC017029) APELADO: NILSON ZANIVAN NETTO ADVOGADO(A): NILZO BUZZANELLO (OAB SC031783) ADVOGADO(A): RICARDO MILANEZ GOULARTE (OAB SC017029) APELADO: MARIA SALETE ZANIVAN CARDOSO ADVOGADO(A): NILZO BUZZANELLO (OAB SC031783) ADVOGADO(A): RICARDO MILANEZ GOULARTE (OAB SC017029) APELADO: ADALGISA ZANIVAM ADVOGADO(A): NILZO BUZZANELLO (OAB SC031783) ADVOGADO(A): RICARDO MILANEZ GOULARTE (OAB SC017029) APELADO: OLAVIO ZANIVAN ADVOGADO(A): NILZO BUZZANELLO (OAB SC031783) ADVOGADO(A): RICARDO MILANEZ GOULARTE (OAB SC017029) APELADO: IVA BORTOLIN ZANIVAN ADVOGADO(A): NILZO BUZZANELLO (OAB SC031783) ADVOGADO(A): RICARDO MILANEZ GOULARTE (OAB SC017029) APELADO: LUCIANA ZANIVAM FONTANA SALVADOR ADVOGADO(A): NILZO BUZZANELLO (OAB SC031783) ADVOGADO(A): RICARDO MILANEZ GOULARTE (OAB SC017029) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de outubro de 2024. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 12 de novembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação / Remessa Necessária Nº 0006906-15.2014.8.24.0020/SC (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS

29/10/2024, 00:00

Expedida/Certificada

25/10/2024, 15:11

Expedida/certificada

25/10/2024, 14:57

Conclusão (para decisão)

15/10/2024, 09:06

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 20:41

Confirmada

04/10/2024, 23:59

Confirmada

04/10/2024, 17:38

Expedida/certificada

24/09/2024, 17:34

Expedida/certificada

24/09/2024, 17:34

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

24/09/2024, 13:32

Documento (Acórdão)

24/09/2024, 13:32

Provimento em Parte

24/09/2024, 12:00

Petição (Petição (outras))

20/09/2024, 16:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC PROCURADOR(A): ANA CRISTINA SOARES FLORES YOUSSEF APELADO: ANTONIO ZANIVAN ADVOGADO(A): NILZO BUZZANELLO (OAB SC031783) ADVOGADO(A): RICARDO MILANEZ GOULARTE (OAB SC017029) APELADO: NELSON ZANIVAN NETTO ADVOGADO(A): NILZO BUZZANELLO (OAB SC031783) ADVOGADO(A): RICARDO MILANEZ GOULARTE (OAB SC017029) APELADO: NILSON ZANIVAN NETTO ADVOGADO(A): NILZO BUZZANELLO (OAB SC031783) ADVOGADO(A): RICARDO MILANEZ GOULARTE (OAB SC017029) APELADO: MARIA SALETE ZANIVAN CARDOSO ADVOGADO(A): NILZO BUZZANELLO (OAB SC031783) ADVOGADO(A): RICARDO MILANEZ GOULARTE (OAB SC017029) APELADO: ADALGISA ZANIVAM ADVOGADO(A): NILZO BUZZANELLO (OAB SC031783) ADVOGADO(A): RICARDO MILANEZ GOULARTE (OAB SC017029) APELADO: OLAVIO ZANIVAN ADVOGADO(A): NILZO BUZZANELLO (OAB SC031783) ADVOGADO(A): RICARDO MILANEZ GOULARTE (OAB SC017029) APELADO: IVA BORTOLIN ZANIVAN ADVOGADO(A): NILZO BUZZANELLO (OAB SC031783) ADVOGADO(A): RICARDO MILANEZ GOULARTE (OAB SC017029) APELADO: LUCIANA ZANIVAM FONTANA SALVADOR ADVOGADO(A): NILZO BUZZANELLO (OAB SC031783) ADVOGADO(A): RICARDO MILANEZ GOULARTE (OAB SC017029) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de setembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 0006906-15.2014.8.24.0020/SC (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS

09/09/2024, 00:00

Expedida/Certificada

06/09/2024, 14:16

Expedida/certificada

06/09/2024, 14:14

Conclusão (para decisão)

26/07/2024, 19:53

Recebimento

26/07/2024, 18:34

Documento (Outros documentos)

08/02/2024, 17:49

Documento (Outros documentos)

29/09/2023, 15:19

Documento (Outros documentos)

29/09/2022, 18:23

Remessa (em diligência)

17/03/2022, 18:57

Documento (Certidão)

17/03/2022, 11:41

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

15/03/2022, 16:42

Convertido em diligência

15/03/2022, 15:21

Petição (Petição (outras))

10/03/2022, 14:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC PROCURADOR: ANA CRISTINA SOARES FLORES YOUSSEF APELADO: ANTONIO ZANIVAN ADVOGADO: NILZO BUZZANELLO (OAB SC031783) ADVOGADO: RICARDO MILANEZ GOULARTE (OAB SC017029) APELADO: NELSON ZANIVAN NETTO ADVOGADO: NILZO BUZZANELLO (OAB SC031783) ADVOGADO: RICARDO MILANEZ GOULARTE (OAB SC017029) APELADO: NILSON ZANIVAN NETTO ADVOGADO: NILZO BUZZANELLO (OAB SC031783) ADVOGADO: RICARDO MILANEZ GOULARTE (OAB SC017029) APELADO: MARIA SALETE ZANIVAN CARDOSO ADVOGADO: NILZO BUZZANELLO (OAB SC031783) ADVOGADO: RICARDO MILANEZ GOULARTE (OAB SC017029) APELADO: ADALGISA ZANIVAM ADVOGADO: NILZO BUZZANELLO (OAB SC031783) ADVOGADO: RICARDO MILANEZ GOULARTE (OAB SC017029) APELADO: OLAVIO ZANIVAN ADVOGADO: NILZO BUZZANELLO (OAB SC031783) ADVOGADO: RICARDO MILANEZ GOULARTE (OAB SC017029) APELADO: IVA BORTOLIN ZANIVAN ADVOGADO: NILZO BUZZANELLO (OAB SC031783) ADVOGADO: RICARDO MILANEZ GOULARTE (OAB SC017029) APELADO: LUCIANA ZANIVAM FONTANA SALVADOR ADVOGADO: NILZO BUZZANELLO (OAB SC031783) ADVOGADO: RICARDO MILANEZ GOULARTE (OAB SC017029) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de fevereiro de 2022. Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 0006906-15.2014.8.24.0020/SC (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS

02/03/2022, 00:00

Expedida/Certificada

25/02/2022, 15:00

Expedida/certificada

25/02/2022, 14:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/05/2021, 04:00

Petição (Petição (outras))

19/03/2021, 15:43

Decurso de Prazo

04/12/2020, 01:02

Confirmada

01/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

21/11/2020, 14:05

Documento (Certidão)

21/11/2020, 14:05

Expedição de documento (Certidão)

24/08/2018, 16:57

Ato ordinatório

24/08/2018, 16:56

Expedição de documento (Certidão)

24/08/2018, 15:04

Publicação

22/08/2018, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

20/08/2018, 17:09

Expedição de documento (Outros documentos)

20/08/2018, 17:07

Ato ordinatório

16/08/2018, 17:37

Remessa (outros motivos)

16/08/2018, 17:37

Recurso Especial repetitivo

16/08/2018, 17:28

Outras Decisões

16/08/2018, 17:28

Redistribuição (incompetência)

03/02/2018, 04:33

Conclusão (para julgamento)

25/10/2017, 15:18

Remessa

24/10/2017, 18:17

Remessa

24/10/2017, 18:15

Conclusão (para julgamento)

15/08/2017, 15:14

Expedição de documento (Certidão)

15/08/2017, 14:43

Publicação

11/08/2017, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/08/2017, 12:55

Ato ordinatório

07/08/2017, 17:12

Remessa (outros motivos)

07/08/2017, 17:12

Com efeito suspensivo

07/08/2017, 16:49

Recebimento

07/08/2017, 16:49

Outras Decisões

07/08/2017, 16:49

Conclusão (para decisão)

07/08/2017, 08:03

Petição (Petição (outras))

07/08/2017, 07:22

Ato ordinatório

04/08/2017, 20:00

Documento

04/08/2017, 19:57

Documento

14/07/2017, 22:38

Entrega em carga/vista

14/07/2017, 22:38

Publicação

14/07/2017, 00:00

Publicação

13/07/2017, 08:17

Expedição de documento

13/07/2017, 07:52

Expedição de documento (Certidão)

12/07/2017, 14:10

Ato ordinatório

12/07/2017, 13:02

Recebimento

12/07/2017, 11:33

Remessa (outros motivos)

12/07/2017, 11:33

Expedição de documento (Outros documentos)

12/07/2017, 11:33

Distribuição (sorteio)

12/07/2017, 11:33

Recebimento

12/07/2017, 11:32

Remessa (outros motivos)

12/07/2017, 11:32

Recebimento

12/07/2017, 11:23

Remessa (outros motivos)

12/07/2017, 11:23

Ato ordinatório

12/07/2017, 11:23

Recebimento

11/07/2017, 14:39

—

Partes do Processo(9)

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Confirmada

Confirmada

Decurso de Prazo

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Expedida/Certificada

Todas as movimentações(94)