Procedimento Comum Cível 5115333-89.2023.8.24.0930 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Estadual de Direito Bancário

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 3ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

BANCO AGIBANK S.A

CNPJ

Autor

NETIS LEITE SOUZA

CPF

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG

OAB/RS 095538·CPF·Representa: Autor

CASSIO AUGUSTO FERRARINI

OAB/RS 095421·CPF·Representa: Autor

RODRIGO SCOPEL

OAB/SC 021899·CPF·Representa: Autor

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG

OAB/RS 095538·CPF·Representa: Réu

CASSIO AUGUSTO FERRARINI

OAB/RS 095421·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG

OAB/RS 095538·CPF·Representa: Autor

CASSIO AUGUSTO FERRARINI

OAB/RS 095421·CPF·Representa: Autor

RODRIGO SCOPEL

OAB/SC 021899·CPF·Representa: Autor

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG

OAB/RS 095538·CPF·Representa: Réu

CASSIO AUGUSTO FERRARINI

OAB/RS 095421·CPF·Representa: Réu

RODRIGO SCOPEL

OAB/SC 021899·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Certidão)

09/06/2025, 17:55

Documento (Outros documentos)

09/06/2025, 17:55

Documento (Certidão)

09/06/2025, 15:02

Documento (Outros documentos)

09/06/2025, 15:01

Baixa Definitiva

26/05/2025, 12:24

Petição (Petição (outras))

05/05/2025, 11:15

Confirmada

04/05/2025, 23:59

Expedida/Certificada

29/04/2025, 10:49

Decurso de Prazo

29/04/2025, 01:31

Documento (Outros documentos)

25/04/2025, 16:10

Documento (Outros documentos)

25/04/2025, 14:45

Confirmada

25/04/2025, 01:00

Expedida/certificada

24/04/2025, 14:40

Expedida/certificada

24/04/2025, 14:40

Mero expediente

24/04/2025, 14:40

Todas as movimentações(76)

Documento (Certidão)

09/06/2025, 17:55

Documento (Outros documentos)

09/06/2025, 17:55

Documento (Certidão)

09/06/2025, 15:02

Documento (Outros documentos)

09/06/2025, 15:01

Baixa Definitiva

26/05/2025, 12:24

Documentos

•09/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/05/2025, 11:15

Confirmada

04/05/2025, 23:59

Expedida/Certificada

29/04/2025, 10:49

Decurso de Prazo

29/04/2025, 01:31

Documento (Outros documentos)

25/04/2025, 16:10

Documento (Outros documentos)

25/04/2025, 14:45

Confirmada

25/04/2025, 01:00

Expedida/certificada

24/04/2025, 14:40

Expedida/certificada

24/04/2025, 14:40

Mero expediente

24/04/2025, 14:40

Conclusão (para decisão)

23/04/2025, 16:37

Expedida/Certificada

20/03/2025, 11:09

Comunicação eletrônica

17/03/2025, 14:46

Comunicação eletrônica

17/03/2025, 14:39

Baixa Definitiva

03/12/2024, 16:52

Documento (Certidão)

28/11/2024, 13:25

Documento (Informações)

22/11/2024, 09:21

Petição (Petição (outras))

12/11/2024, 08:32

Confirmada

10/11/2024, 23:59

Decurso de Prazo

05/11/2024, 01:23

Confirmada

05/11/2024, 00:15

Custas

04/11/2024, 22:53

Expedida/Certificada

04/11/2024, 22:53

Expedida/certificada

04/11/2024, 22:53

Documento (Outros documentos)

04/11/2024, 22:53

Confirmada

01/11/2024, 01:33

Remessa (outros motivos)

31/10/2024, 04:29

Expedida/certificada

31/10/2024, 04:29

Ato ordinatório

31/10/2024, 04:29

Recebimento

30/10/2024, 15:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NETIS LEITE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421) ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538) APELANTE: BANCO AGIBANK S.A (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO SCOPEL (OAB SC021899) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024. Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 26 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc. Apelação Nº 5115333-89.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA

09/09/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

21/08/2024, 20:19

Petição (Petição (outras))

19/08/2024, 16:29

Decurso de Prazo

10/08/2024, 01:09

Petição (Petição (outras))

07/08/2024, 13:52

Confirmada

28/07/2024, 23:59

Confirmada

19/07/2024, 01:51

Expedida/certificada

18/07/2024, 12:18

Expedida/certificada

18/07/2024, 12:18

Expedida/Certificada

20/06/2024, 13:11

Petição (Petição (outras))

20/06/2024, 13:11

Petição (Petição (outras))

10/06/2024, 12:02

Documento (Informações)

10/06/2024, 09:01

Documento (Outros documentos)

06/06/2024, 13:47

Documento (Outros documentos)

06/06/2024, 13:46

Confirmada

29/05/2024, 23:59

Confirmada

20/05/2024, 00:37

Expedida/certificada

19/05/2024, 19:12

Expedida/certificada

19/05/2024, 19:12

Procedência em Parte

19/05/2024, 19:12

Conclusão (para julgamento)

14/05/2024, 12:28

Petição (Petição (outras))

14/05/2024, 09:42

Confirmada

21/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

11/04/2024, 14:41

Decurso de Prazo

12/03/2024, 01:16

Expedida/Certificada

03/03/2024, 06:44

Petição (Petição (outras))

29/02/2024, 11:04

Confirmada

28/02/2024, 23:59

Confirmada

19/02/2024, 08:23

Expedida/certificada

18/02/2024, 11:13

Expedida/certificada

18/02/2024, 11:13

Sem descrição

18/02/2024, 11:13

Conclusão (para despacho)

18/02/2024, 11:12

Petição (Petição (outras))

16/02/2024, 09:38

Petição (Petição (outras))

06/02/2024, 10:05

Petição (Petição (outras))

05/02/2024, 14:37

Confirmada

24/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

14/01/2024, 12:07

Mero expediente

14/01/2024, 12:07

Conclusão (para decisão)

06/12/2023, 13:32

Distribuição (sorteio)

05/12/2023, 17:29