Execução Fiscal 0909118-82.2018.8.24.0039 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/10/2023

Valor da Causa

R$ 3.606,93

Órgão julgador

Juízo da Vara da Fazenda Púb., Exec. Fiscais, Acidentes do Trab. e Reg. Públicos da Comarca de Lages

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAGES/SC

CNPJ

Autor

P H BENTHIEN

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABRICIO RABELO WILLIAM

OAB/SC 023277·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/09/2025, 09:49

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/08/2025, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

30/08/2024, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

30/08/2024, 16:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

29/08/2024, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/08/2024, 15:05

Decisão interlocutória

29/08/2024, 15:05

Conclusos para decisão

29/08/2024, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

28/08/2024, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

28/08/2024, 15:20

Juntada de certidão

26/08/2024, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024, 14:47

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo

21/08/2024, 19:26

Juntada de certidão

21/08/2024, 19:07

Remetidos os Autos - FNSCONV -> LGSFP

20/08/2024, 01:04

Todas as movimentações(82)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/09/2025, 09:49

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/08/2025, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

30/08/2024, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

30/08/2024, 16:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2024, 15:05

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2024, 07:39

29/08/2024, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/08/2024, 15:05

Decisão interlocutória

29/08/2024, 15:05

Conclusos para decisão

29/08/2024, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

28/08/2024, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

28/08/2024, 15:20

Juntada de certidão

26/08/2024, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024, 14:47

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo

21/08/2024, 19:26

Juntada de certidão

21/08/2024, 19:07

Remetidos os Autos - FNSCONV -> LGSFP

20/08/2024, 01:04

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(P H BENTHIEN - ME)

20/08/2024, 01:04

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

16/08/2024, 19:26

Decisão interlocutória

07/08/2024, 18:22

Remetidos os Autos - LGSFP -> FNSCONV

07/08/2024, 18:22

Conclusos para decisão

21/05/2024, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

21/05/2024, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

21/05/2024, 13:20

Ato ordinatório praticado

16/05/2024, 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2024, 07:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

16/05/2024, 01:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 54<br>Data do cumprimento: 02/04/2024

02/04/2024, 18:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54<br>Oficial: JOSEMARY DOS SANTOS BLEICHVEL ONEDA

21/02/2024, 12:53

Expedição de mandado - LGSCEMAN

20/02/2024, 19:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6970808, Subguia 3591790 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 16,52

16/02/2024, 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

07/12/2023, 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

07/12/2023, 10:55

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6970808, Subguia 3591790

07/12/2023, 10:00

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE LAGES/SC - Guia 6970808 - R$ 16,52

07/12/2023, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/12/2023, 14:52

Decisão interlocutória

06/12/2023, 14:52

Conclusos para decisão

29/11/2023, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

29/11/2023, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

29/11/2023, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023, 18:45

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 40

20/11/2023, 12:20

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de LGSEF01 para LGSFP01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

09/10/2023, 11:56

Expedição de ofício - 1 carta

15/09/2023, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

05/09/2023, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

30/07/2023, 23:59

Despacho

20/07/2023, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/07/2023, 19:06

Conclusos para despacho

22/05/2023, 09:51

Recebidos os autos - TJSC -> LGSEF Número: 09091188220188240039

26/07/2022, 10:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE LAGES/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR: NELSON JOSE KARAM ALTHOFF APELADO: P H BENTHIEN - ME (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de junho de 2022. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de junho de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0909118-82.2018.8.24.0039/SC (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador CID GOULART

10/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - LGSEF -> TJSC

19/04/2021, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

19/04/2021, 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 31 Parte Isenta

19/04/2021, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

16/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/04/2021, 11:03

Declarada decadência ou prescrição

06/04/2021, 11:03

Conclusos para julgamento

06/04/2021, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

06/04/2021, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

18/03/2021, 23:59

Determinada a intimação

08/03/2021, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/03/2021, 16:59

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2021, 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

26/02/2021, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

01/02/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/01/2021, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2021, 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

25/05/2020, 16:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

25/05/2020, 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

24/05/2020, 01:25

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

24/05/2020, 01:25

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados

12/04/2020, 20:18

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

06/04/2020, 09:35

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

06/04/2020, 09:35

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 039.2020/003567-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 06/04/2020 Local: Oficial de justiça - José Valdeci de Liz Ribeiro

05/03/2020, 17:47

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 07/02/2020 através da guia nº 039.5109374-03 no valor de 10,95

10/02/2020, 20:33

Juntada

10/02/2020, 20:33

Juntada

13/12/2019, 13:38

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0625/2019 Data da Publicação: 26/11/2019 Número do Diário: 3196 Página:

26/11/2019, 19:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0625/2019 Teor do ato: Fica intimado o exequente para que efetue o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 15 (quinze) dias Advogados(s): Nelson Jose Karam Althoff (OAB 15741/SC)

22/11/2019, 18:17

Ato Ordinatório-Pagamento de diligência - Parte Ativa - Fica intimado o exequente para que efetue o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 15 (quinze) dias

22/11/2019, 15:07

Determinado a citação/notificação - I. Cite-se a parte executada, por mandado, para comparecer ao Setor de Conciliação da Execução Fiscal, sito à Avenida Belizário Ramos, nº 3800, Edifício Lages Bussness Center, Sala 53, Centro, Lages/SC, CEP: 88501-902, de segunda à sexta-feira, das 8:00 horas às 19:00 horas, no prazo de 30 dias, para pagamento/parcelamento do débito. II. Adverte-se a parte executada que, caso não ocorra a conciliação, desde logo está citada para pagamento do débito (principal, acessórios, honorários advocatícios, despesas processuais) ou garantia do juízo, sob pena de expedição de mandado de penhora e avaliação. III. Fixo honorários em 10%, em caso de pronto pagamento ou parcelamento.

19/12/2018, 16:29

Conclusos para despacho

28/11/2018, 20:30

Distribuido por sorteio (SAJ)

28/11/2018, 20:30

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2023, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2023, 19:06

SENTENÇA

•06/04/2021, 11:03

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2021, 16:59

ATO ORDINATÓRIO

•22/01/2021, 18:21

ATO ORDINATÓRIO

•22/11/2019, 15:07

DESPACHO

•19/12/2018, 16:29