Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FRANCINE LIMA DAL PONT (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO BACHA TOURNIER (OAB SC043242) ADVOGADO(A): VICTOR EDUARDO DA SILVA E SILVA (OAB SC053502)
APELADO: BELONIR ZATA ZILI (AUTOR) ADVOGADO(A): BELONIR ZATA ZILI (OAB SC016525) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
80 - 1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de setembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177. A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento. Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres. Apelação Nº 5005317-04.2021.8.24.0004/SC (Pauta: 46) RELATORA: Desembargadora Substituta ELIZA MARIA STRAPAZZON
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FRANCINE LIMA DAL PONT (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO BACHA TOURNIER (OAB SC043242) ADVOGADO(A): VICTOR EDUARDO DA SILVA E SILVA (OAB SC053502)
APELADO: BELONIR ZATA ZILI (AUTOR) ADVOGADO(A): BELONIR ZATA ZILI (OAB SC016525) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
80 - 1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de setembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177. A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento. Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres. Apelação Nº 5005317-04.2021.8.24.0004/SC (Pauta: 46) RELATORA: Desembargadora Substituta ELIZA MARIA STRAPAZZON
09/09/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
10/05/2024, 18:07
Petição (Petição (outras))
08/05/2024, 13:49
Confirmada
06/05/2024, 23:59
Expedida/certificada
26/04/2024, 16:55
Expedida/Certificada
23/04/2024, 20:21
Petição (Petição (outras))
23/04/2024, 20:21
Petição (Petição (outras))
01/04/2024, 15:49
Confirmada
29/03/2024, 23:59
Expedida/certificada
19/03/2024, 18:13
Expedida/certificada
19/03/2024, 18:13
Procedência
19/03/2024, 18:13
Conclusão (para julgamento)
19/03/2024, 18:11
Conclusão (para decisão)
22/11/2022, 16:15
Petição (Petição (outras))
21/11/2022, 10:04
Documento (Edital)
21/11/2022, 03:00
Confirmada
06/11/2022, 23:59
Expedida/certificada
27/10/2022, 16:20
Petição (Petição (outras))
26/10/2022, 10:49
Petição (Petição (outras))
26/10/2022, 10:42
Documento (Edital)
26/10/2022, 03:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: BELONIR ZATA ZILI
RÉU: FRANCINE LIMA DAL PONT EDITAL Nº 310033074736 JUIZ DO PROCESSO: LIGIA BOETTGER MOTTOLA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): FRANCINE LIMA DAL PONT, portador do CPF 09228631996, atualmente em lugar incerto e não sabido. Prazo do Edital: 30 dias Descrição do(s) Bem(ns): *. Valor do Débito: 61.614,90. Data do Cálculo: 16/06/2021. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para efetuar o pagamento do montante exigido ou a entrega da coisa reclamada, acrescido de honorários advocatícios de 5% do valor da causa, ou oferecer embargos, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC). ADVERTÊNCIA: Não sendo oferecidos os embargos no prazo marcado, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial (art. 701, § 2º, do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
80 - Monitória Nº 5005317-04.2021.8.24.0004/SC